Contratação de empresa para a execução do projeto de reforma e ampliação do prédio escolar EMEB Faustina da Luz Patrício, em uma área de propriedade da Prefeitura Municipal de Tubarão, situada na rua Pedro Gomes de Carvalho, bairro Oficinas, cidade de...
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Karla Vitoreti Cipriano
Autoridade Competente:
MARLISE GISELA NUNES
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, PHILIPE GONÇALVES HONÓRIO, THAIS NUNES RICARDO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto nº 7.450/2023
Datas
Data de Publicação
19/08/2026 às 11:11
Inicio das Propostas
19/08/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
02/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2026 às 16:30
Abertura das Propostas
04/09/2026 às 17:00
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:05
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:05
ART.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:05
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:05
ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:05
ORÇAMENTO DA CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:05
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:05
RRT.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:05
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:05
TEXTO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:05
COMPOSIÇÃO DO BDI.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:07:57
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:08:37
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:08:49
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.xls
Tipo: Edital
19/08/2026-08:08:58
PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:09:13
PROJETO ELÉTRICO.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:09:24
PROJETO ESTRUTUAL.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:09:36
PROJETO HIDROSSANITÁRIO.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-08:09:48
20_EMEBFA3_XLS.p7s
Tipo: Edital
19/08/2026-08:10:51
Conferencia_Planilhas_Orcamentarias - Anexo ao parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-13:42:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO
08/10/2026
08/10/2026 17:15:43 | Agente de Contratação
Senhores, os documentos da nova arrematante foram enviados ao corpo técnico. Em breve aprazaremos nova data para o devido julgamento.
07/10/2026
07/10/2026 19:46:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 12:22:40 | Sistema
Motivo: Para juntada da Planilha de Composição de Custos Unitários (analítica) e documentos de habilitação.
07/10/2026 12:22:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/10/2026.
07/10/2026 12:21:27 | Agente de Contratação
Em 06/10/2026, foi solicitado à nova arrematante, CONSTRUTORA PRA LTDA, que apresentasse sua proposta readequada acompanhada da planilha sintética e cronograma físico-financeiro. Contudo, tal solicitação foi incompleta, visto que se faz necessária, nesta etapa do processo, juntar ainda a planilha analítica da empresa (planilha de composição de custos unitários), nos termos do edital. Nesse sentido, reabre-se prazo à Construtora Pra Ltda para que complemente seus documentos, a fim de juntar a PLANILHA ANALÍTICA da sua proposta e, se possível, os documentos de habilitação, para que todos sejam analisados por esta agente de contratação e pelo corpo técnico do Município.
07/10/2026 12:14:17 | Agente de Contratação
Senhores, bom dia.
06/10/2026
06/10/2026 19:36:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/10/2026 18:55:56 | Agente de Contratação
Esclarece-se que neste momento deverão ser juntados, ao menos, os documentos relativos à proposta readequada , planilha sintética, cronograma físico-financeiro
06/10/2026 18:35:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 18:33:41 | F. CONSTRUTORA PRA LTDA
Negociação Item 0001: boa tarde. Meu preço final seria este mesmo, não sendo possível baixar mais nada
06/10/2026 18:27:01 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo à nova arrematante para que apresente novo valor à sua proposta.
06/10/2026 18:27:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:36 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 18:16:27 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PRA LTDA com lance de R$ 409.999,99.
06/10/2026 18:16:27 | Sistema
Motivo: Desclassifica-se a presente proposta, por não atendimento à diligência formalizada e, consequentemente, por não apresentar a planilha de composição de custos unitários de acordo com as regras do edital, conforme parecer técnico emitido anteriormente.
06/10/2026 18:16:27 | Sistema
O fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
06/10/2026 18:12:40 | Agente de Contratação
Destaco que, após diligência encaminhada à arrematante SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA, esta deixou de apresentar os documentos faltantes.
06/10/2026 18:10:42 | Agente de Contratação
Boa tarde
06/10/2026 13:40:53 | Agente de Contratação
Senhores, informo que será dado continuidade a esta sessão às 15 horas da presente data (06/10/2026).
02/10/2026
02/10/2026 19:19:03 | Sistema
Motivo: Após análise do corpo técnico do Município sobre os termos propostos, este apresentou a seguinte situação: "verificou-se que os preços finais estão abaixo dos valores de referência do edital. Contudo, foram identificadas inconsistências entre preços unitários, custos e subtotais em algumas composições analíticas. Solicita-se a revisão e correção dos itens 11.11, 11.16 a 11.19, 15.1 e 16.1, bem como a conferência dos arredondamentos e da compatibilidade entre as planilhas analítica e sintética, sem alteração do valor global ofertado de R$ 375.989,00." Dessa forma, concede-se prazo para que a arrematante junte ao Portal de Compras Públicas os novos documentos com as informações readequadas, sob pena de desclassificação da sua proposta.
02/10/2026 19:19:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 05/10/2026.
02/10/2026 19:15:27 | Agente de Contratação
porém, antes para que isso efetivamente aconteça, será necessário realizarmos diligência quanto à apresentação das planilhas, conforme orientação do corpo técnico do Município
02/10/2026 19:14:06 | Agente de Contratação
Procederemos ao julgamento sobre a proposta
02/10/2026 19:01:58 | Agente de Contratação
Boa tarde
02/10/2026 16:14:24 | Agente de Contratação
Senhores, a continuidade da sessão para fins de julgamento da proposta será na presente data - 02/10, às 16 horas.
23/09/2026
23/09/2026 20:49:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 20:49:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 19:17:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 18:52:39 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/09/2026 17:29:20 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a nova arrematante apresente a planilha de composição de custos unitários (planilha analítica), nos termos do edital.
23/09/2026 17:29:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 24/09/2026.
23/09/2026 17:26:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 17:25:49 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA com lance de R$ 375.989,00.
23/09/2026 17:25:49 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de apresentar a planilha de composição de custos unitários com as adequações requeridas pelo corpo técnico do Município. Por esse motivo, desclassifica-se sua proposta.
23/09/2026 17:25:49 | Sistema
O fornecedor JORGE CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
23/09/2026 17:23:44 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a esta sessão, conforme aprazo anteriormente.
23/09/2026 17:22:58 | Agente de Contratação
Boa tarde
22/09/2026
22/09/2026 12:15:19 | Agente de Contratação
Senhores, diante de reunião interna deste Departamento de Licitações junto a representantes de outras Secretarias Municipais que ocorrerá hoje, às 13 horas, altera-se a data para continuidade desta sessão, fixando-a em 23 de setembro de 2026, às 14 horas.
21/09/2026
21/09/2026 19:46:38 | Agente de Contratação
Prezados, daremos continuidade à sessão em 22/09, às 13 horas.
17/09/2026
17/09/2026 16:42:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Conferencia_Planilhas_Orcamentarias - Anexo ao parecer técnico.pdf) em 17/09/2026 às 13:42.
17/09/2026 16:41:43 | Agente de Contratação
Junta-se a este Portal de Compras Públicas o anexo ao parecer técnico ora mencionado.
17/09/2026 16:24:50 | Sistema
Motivo: Para apresentação dos documentos relacionados à proposta, especialmente no que se refere às Planilhas sintética e analítica, de acordo com os apontamentos feitos pelo corpo técnico do Município.
17/09/2026 16:24:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 16:23:07 | Agente de Contratação
Diante disso, diligenciaremos a empresa arrematante para que apresente os documentos readequando-os conforme apontamentos técnicos.
17/09/2026 16:22:08 | Agente de Contratação
(CONT. 2) alteração da substância da proposta e sem aumento do preço global ofertado. O não atendimento, o atendimento parcial ou a permanência de incompatibilidades será objeto de análise pela Administração para as providências cabíveis, nos termos do edital e da legislação aplicável.
17/09/2026 16:22:08 | Agente de Contratação
(CONT. 1) planilhas sintética e analítica retificadas e integralmente compatibilizadas entre si, observando as seguintes determinações: corrigir todas as divergências relacionadas no Anexo deste ofício; compatibilizar, para cada serviço, código, banco de referência, unidade, quantitativo, preço unitário sem BDI, preço unitário com BDI e preço total; corrigir especificamente os itens 12.7 e 13.1, preservando os códigos completos e o banco FDE, conforme a planilha sintética e a planilha-base do edital; apresentar novamente o detalhamento do BDI e dos encargos sociais, quando exigidos pelo edital, garantindo sua coerência com os valores das planilhas; manter o valor global ofertado de R$ 370.000,00, não sendo admitida qualquer majoração da proposta; apresentar os documentos retificados devidamente assinados pelo responsável legal e pelo responsável técnico, quando aplicável. A correção deverá restringir-se ao saneamento das inconsistências formais e de cálculo, sem...
17/09/2026 16:22:08 | Agente de Contratação
Senhores, informo que os documentos relacionados à proposta da arrematante foram analisados pelo corpo técnico do Município, cujo parecerista assim se manifestou: Após a análise da planilha orçamentária sintética e da planilha orçamentária analítica apresentadas por essa licitante, em confronto com a planilha-base integrante do edital, foram identificadas inconsistências internas que impedem, neste momento, a validação integral da proposta. A relação dos serviços, códigos, bancos, unidades e quantitativos da planilha sintética mostra-se, em princípio, compatível com a estrutura da planilha do edital. Entretanto, foram constatadas divergências entre os preços unitários sem BDI, preços unitários com BDI e totais indicados na planilha sintética e os resultados constantes das respectivas composições analíticas. Também foram identificados erros materiais de código e banco nos itens 12.7 e 13.1. Dessa forma, fica essa licitante diligenciada a apresentar... (CONTINUA)
08/09/2026
08/09/2026 18:49:20 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Seguem, em anexo, documentos requeridos para o prazo do dia de hoje.
08/09/2026 18:49:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026
04/09/2026 19:18:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 19:17:58 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Seguem, em anexo, documentos requeridos para o prazo do dia de hoje.