30/10/2026 14:19:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
30/10/2026 14:19:15 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
30/10/2026 13:33:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/10/2026 13:33:03 | Agente de Contratação
Diante da ausência de manifestação de intenção de recurso, consideram-se concluídos os trabalhos acerca desta sessão. Contudo, destacamos à empresa ora declarada vencedora sobre a necessidade de apresentar as garantias de execução contratual e adicional, nos termos da Lei 14.133/2021 e das regras dispostas no respectivo edital, após a homologação do processo.
30/10/2026 13:06:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/10/2026 às 10:16.
30/10/2026 13:06:07 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
30/10/2026 13:06:02 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PAVIMENTADORA ALFA LTDA.
30/10/2026 13:05:49 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTADORA ALFA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/10/2026 13:05:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/10/2026 13:05:30 | Agente de Contratação
Esclareço, de pronto, que as planilhas correspondentes à proposta, bem como composição BDI, e documentos relativos à 1Cqualificação técnica 1D foram examinados pelo corpo técnico do Município, tendo emitido parecer, o qual foi registrado nos autos do processo licitatório. Referido parecer destacou o cumprimento integral por parte da empresa sobre as regras dispostas no Edital de Concorrência 16/2026. Acerca dos demais documentos de habilitação, estes foram analisados por esta agente de contratação, que constatou terem sido atendidas as exigências do edital.
30/10/2026 13:00:49 | Agente de Contratação
Bom dia! Daremos continuidade aos trabalhos procedendo ao julgamento sobre a proposta e documentos de habilitação apresentados pela empresa PAVIMENTADORA ALFA LTDA
29/10/2026 17:36:40 | Agente de Contratação
Senhores, informo-lhes que a continuidade desta sessão se dará em 30/10/2026, às 10 horas.
28/10/2026 17:30:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026 19:43:56 | Agente de Contratação
Suspende-se a presente sessão para juntada dos documentos ora solicitados.
27/10/2026 19:42:12 | Agente de Contratação
Foi concedido prazo até amanhã às 16 horas. Caso não consigam de fato apresentar, oriento que peçam dilação de prazo, cujo pedido será avaliado
27/10/2026 19:39:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026 19:39:23 | F. PAVIMENTADORA ALFA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado agente, solicitamos prazo adicional apenas para a elaboração da planilha de composição de custos devido à sua complexidade. Todo o restante da documentação já foi anexada dentro do prazo pré-definido.
27/10/2026 19:38:45 | Sistema
Motivo: Para juntada da planilha de composição de custos unitários.
27/10/2026 19:38:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 28/10/2026.
27/10/2026 19:37:54 | Sistema
Motivo: Para apresentação dos documentos relativos à proposta, bem como à habilitação, nos termos do respectivo edital.
27/10/2026 19:37:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:38 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 19:35:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/10/2026 19:35:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:35 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 19:30:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/10/2026 19:13:43 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor TERKUNZ - TERRAPLANAGEM LTDA foi definida pelo agente de contratação para 27/10/2026 às 16:25, encerrando às 16:30:00.
27/10/2026 19:13:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor TERKUNZ - TERRAPLANAGEM LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
27/10/2026 19:13:00 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PAVIMENTADORA ALFA LTDA com lance de R$ 379.897,00.
27/10/2026 19:13:00 | Sistema
O fornecedor FERPAV PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
27/10/2026 19:13:00 | Sistema
Motivo: Conforme fundamentos expostos na decisão em anexo.
27/10/2026 19:13:00 | Sistema
O fornecedor FERPAV PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.
27/10/2026 19:12:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão docs. habilitação - FERPAV.pdf) em 27/10/2026 às 16:12.
27/10/2026 19:11:03 | Agente de Contratação
De acordo com manifestação do corpo técnico do Município, inclusive sobre os documentos apresentados em sede de diligência, destaca-se que os termos propostos pela FERPAV atendem às regras do edital. Entretanto, no que diz respeito à qualificação técnica, o parecer emitido deu-se no sentido de inabilitar referida licitante, segundo fundamentos que constam no documento ora juntado por esta agente de contartação.
27/10/2026 19:08:43 | Sistema
O fornecedor FERPAV PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/10/2026 19:08:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/10/2026 19:02:45 | Agente de Contratação
Conforme aprazado anteriormente, daremos continuidade aos trabalhos relativos a esta sessão
27/10/2026 19:01:50 | Agente de Contratação
Boa tarde
26/10/2026 19:49:53 | Agente de Contratação
Senhores, informo que a continuidade desta sessão se dará em 27/10/2026, às 16 horas.
20/10/2026 13:51:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 19:23:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 19:22:17 | Sistema
(CONT. 1) incidentes sobre os documentos fiscais pertinentes à obra objeto da CAT apresentada; d) Notas fiscais de aquisição das 342 t de CBUQ, dos 2,6 km de tubulações e dos agregados empregados; e) Cópia do Diário de Obras relativo aos 63 dias declarados de execução e localização exata do loteamento para vistoria in loco por engenheiros deste Município. 2. Solicitação de Esclarecimentos Técnicos e Cadastrais sobre divergência de Registro no CREA: Notificar formalmente a empresa FERPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e o responsável técnico Eng. Civil Antonio Ghizzo Junior para apresentarem justificativa e esclarecimentos formais, sob pena de inabilitação, quanto à divergência constatada no Atestado Técnico vinculado à CAT nº 252026186341, no qual consta a indicação do registro CREA-SC 150218-9, número este divergente e incompatível com o registro oficial do profissional perante o CREA-SC, que é CREA-SC 171269-6."
16/10/2026 19:22:17 | Sistema
Motivo: Prezados, o corpo técnico do Município, em revisão, especialmente, aos documentos de qualificação técnica apresentados, ponderou ainda: "Revendo toda a documentação apresentada e diante das evidências já mencionadas e com o objetivo de assegurar a legalidade, a isonomia e a moralidade no processo licitatório, solicitamos : 1. Abertura de Diligência Formal, com amparo nos itens 8.1.4.g e 8.1.4.c.I do Edital e itens 9.2.3.4 e 8.3.2.3 do Termo de Referência, notificando a empresa FERPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e a contratante privada Urbano Empreendimentos Ltda. a apresentarem, no prazo estabelecido pelo Departamento de Licitação, sob pena de inabilitação: a) Cópia integral do Contrato de Empreitada celebrado para a obra do Loteamento Guarda; b) Notas fiscais de medição e comprovantes bancários de quitação referentes ao montante de R$ 898.531,75; c) Comprovantes de pagamento dos encargos sociais (recolhimentos previdenciários e trabalhistas)... (CONTINUA)
16/10/2026 19:22:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/10/2026.
16/10/2026 17:38:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 12:44:12 | Sistema
Motivo: Os documentos relacionados à proposta, a qual foi ofertada pela empresa melhor classificada na licitação, foram analisados pelo corpo técnico do Município. Dessa análise, verificou-se a necessidade de alguns ajustes a serem realizados especialmente nos seguintes arquivos: 1 – Carta proposta: que seja corrigido o nome do município lá citado (Içara) e a rua objeto da licitação (Alcides Serafim), os quais não condizem com os dados desta Concorrência Eletrônica; 2 – O demonstrativo de BDI tipo 01 indica 24,03%, sendo incoerente com a soma dos percentuais que estão descritos. Além disso, diverge do BDI de 21% aplicado na planilha orçamentária. Nesse sentido, solicitamos à FERPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA que providencie as adequações nos referidos documentos, no prazo ora estabelecido, vedada qualquer alteração sobre o valor global ofertado.
16/10/2026 12:44:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/10/2026.
13/10/2026 19:21:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 19:21:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 19:20:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/10/2026 18:29:18 | Sistema
Motivo: Para apresentação da planilha ANALÍTICA, nos termos do item 6.22.4.1 do edital.
13/10/2026 18:29:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 14/10/2026.