Sessão pública iniciada

Credenciamento de Comunidades Terapêuticas Femininas, com a disponibilização de, ao menos, 7 (sete) vagas, destinadas ao acolhimento e tratamento de mulheres, em regime de residência, permanência 24 horas, acompanhadas pelo Centro de Atenção...

2/2026
Prefeitura Municipal de Tubarão
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

CARLI MAAS MARTINS

Autoridade Competente:

Carina Pereira de Bona Portão

Apoio:

FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, PHILIPE GONÇALVES HONÓRIO, THAIS NUNES RICARDO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto nº 7.450/2023

Datas

Data de Publicação

21/05/2026 às 19:17

Início do Credenciamento

22/05/2026 às 17:30

Limite para Impugnações

21/05/2027 às 22:00

Limite para Esclarecimentos

21/05/2027 às 22:00

Fim do Credenciamento

21/05/2027 às 22:00

Documentos

EDITAL_CR_ELETRONICO_02_2026__SMS___CREDENCIMANTO_DE_COMUNIDADES_TERAPEUTICAS_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/05/2026-16:07:34

DFD_pronto_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/05/2026-16:10:19

Estimativa_de_despesa_pronto_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/05/2026-16:10:30

TR_Referencia_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/05/2026-16:10:38

Imprimir captura.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2026-15:07:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Credenciamento de Comunidades Terapêuticas Femininas, com a disponibilização de, ao menos, 7 (sete) ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25.374,93

Melhor lance

R$ 25.374,93

Unidade:

MÊS

24/07/2026
24/07/2026 19:18:12 | Agente de Contratação
Outrossim, assim que analisados informaremos na presente sessão eletrônica, observando o princípio da transparência.
24/07/2026 19:15:14 | Agente de Contratação
Informo que os documentos do fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS no item 0001 já estão disponíveis, tendo sido encaminhados para análise técnica da Secretaria requisitante
24/07/2026 18:59:55 | Sistema
A diligência do fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS no item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 18:08:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 27/07/2026.
24/07/2026 18:07:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Imprimir captura.pdf) em 24/07/2026 às 15:07.
24/07/2026 18:05:01 | Agente de Contratação
Informo que os documentos anexados pelo fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS no item 0001 não estão disponíveis para consulta, sendo que enviamos e-mail ao Portal para que informe o que ocorreu na data de seg., 20 de jul., 15:03.
22/06/2026
22/06/2026 13:33:43 | Sistema
Motivo: TODOS os Documentos relativos à HABILITAÇÃO TÉCNICA, item 4.1.5: LETRAS A, B, C e D.
22/06/2026 13:33:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/06/2026.
11/06/2026
11/06/2026 11:26:57 | Sistema
(CONT. 1) fornecedor; TODOS os Documentos relativos à HABILITAÇÃO TÉCNICA, item 4.1.5: LETRAS A, B, C e D.
11/06/2026 11:26:57 | Sistema
Motivo: Ausência Documentos relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista Item 4.1.3: b) Certidão Negativa da Dívida Ativa da União e de Quitação de Tributos e Contribuições Federais – conjunta (administrado pela Secretaria da Receita Federal); c) Certidão Negativa de Débitos – CND junto à Previdência Social; d) Certidão de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) - (emitida pela Caixa Econômica Federal); e) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através de Certidão (CND) expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda do domicílio ou sede do licitante; f) Certidão Negativa de Débitos Municipais do domicílio ou sede do licitante; g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Documentos relativos ao ECONÔMICO-FINANCEIRA, Item 4.1.4: a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do... (CONTINUA)
11/06/2026 11:26:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/06/2026.
09/06/2026
09/06/2026 20:22:05 | Sistema
(CONT. 1) fornecedor; TODOS os Documentos relativos à HABILITAÇÃO TÉCNICA, item 4.1.5: LETRAS A, B, C e D.
09/06/2026 20:22:05 | Sistema
Motivo: Ausência Documentos relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista Item 4.1.3: b) Certidão Negativa da Dívida Ativa da União e de Quitação de Tributos e Contribuições Federais – conjunta (administrado pela Secretaria da Receita Federal); c) Certidão Negativa de Débitos – CND junto à Previdência Social; d) Certidão de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) - (emitida pela Caixa Econômica Federal); e) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através de Certidão (CND) expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda do domicílio ou sede do licitante; f) Certidão Negativa de Débitos Municipais do domicílio ou sede do licitante; g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Documentos relativos ao ECONÔMICO-FINANCEIRA, Item 4.1.4: a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do... (CONTINUA)
09/06/2026 20:22:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 14:35:37 | Sistema
O processo foi aberto
09/06/2026 14:35:37 | Sistema
Fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA ABBA PAI MISSOES URBANAS enviou proposta para o item 0001 em 09/06/2026 às 11:35:37
21/05/2026
21/05/2026 19:18:27 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
21/05/2026 19:17:28 | Sistema
Motivo: Alteração necessária
21/05/2026 19:17:28 | Sistema
O processo foi retificado em 21/05/2026 às 16:17.