Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na modalidade de locação de peças artísticas, cenografia e iluminação decorativa de Natal, incluindo logística de transporte, montagem, instalação elétrica, manutenção preventiva/corretiva e posterior desmontagem,...

RPPE25/2026
Prefeitura Municipal de Tubarão
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

CARLI MAAS MARTINS

Autoridade Competente:

Estêner Soratto da Silva Júnior

Apoio:

FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, PHILIPE GONÇALVES HONÓRIO, THAIS NUNES RICARDO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto nº 7.450/2023

Datas

Data de Publicação

22/09/2026 às 22:10

Inicio das Propostas

22/09/2026 às 22:30

Limite p/ Impugnações

01/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/10/2026 às 16:30

Abertura das Propostas

05/10/2026 às 17:00

Documentos

DFD.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-19:06

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-19:06

ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-19:06

ORÇAMENTO DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-19:06

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-19:06

TEXTO DE CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-19:06

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE uNICO

16/10/2026
16/10/2026 10:58:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
16/10/2026 10:58:39 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
15/10/2026
15/10/2026 15:00:00 | Sistema
Atendendo a solicitação do órgão, os prazos de recurso e contrarrazão foram encerrados.
15/10/2026 11:26:57 | Pregoeiro
Tendo o fornecedor ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA anexado documento em branco, informamos que já houve requerimento formal junto ao Portal para que o prazo destinado às contrarrazões seja encerrado, considerando a inexistência de objeto passível de análise.
14/10/2026
14/10/2026 19:41:24 | Sistema
O fornecedor ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
08/10/2026
08/10/2026 15:54:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/10/2026 às 23:59.
08/10/2026 15:00:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor LUX DECORACOES TEMATICAS E EVENTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
08/10/2026 15:00:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor SP LIGHT PRODUCAO E EVENTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
08/10/2026 15:00:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
08/10/2026 15:00:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor CASTRO ROCHA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
08/10/2026 15:00:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor VGA CONSTRUCOES LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
08/10/2026 11:48:47 | Sistema
O fornecedor ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA declarou intenção de participar do cadastro de reserva mantendo o valor do seu último lance do lote 0001
08/10/2026 11:31:50 | Sistema
O fornecedor ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/10/2026 11:22:05 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 12:00.
08/10/2026 11:21:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 12:00.
08/10/2026 11:21:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G3 LOG ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA.
08/10/2026 11:21:03 | Pregoeiro
Bom dia, informo que o fornecedor G3 LOG ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. resta habilitado, todavia, condicionado a apresentação dos laudos de laboratório certificado pelo INMETRO para os itens que os exigem; apólice de seguro de responsabilidade civil; garantia de execução; ART registrada no CREA; e a comprovação de autorização para trabalhar na rede da CELESC. Sendo que os documentos citados serão solicitados em momento oportuno. Dessa forma, abre-se o prazo de intenção de recurso, até às 12:00 h do dia de hoje.
08/10/2026 11:05:43 | Sistema
O fornecedor G3 LOG ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
08/10/2026 11:05:34 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.589.999,90 para corresponder a proposta readequada.
08/10/2026 11:05:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/10/2026
07/10/2026 20:24:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/10/2026 19:48:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 19:48:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 19:48:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 18:04:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 17:06:46 | Sistema
Motivo: Na conferência da planilha de preços, verificou-se divergência no item 51 (Varal de luzes E27). A planilha apresentada indica 1.200 m ao preço unitário de R$ 128,49, enquanto o item está registrado no sistema eletrônico com quantidade de 12.000 metros e preço unitário de referência de R$ 17,24. A divergência decorre de inconsistência na tabela do Termo de Referência, que indicou "1.200 M", e por isso não é atribuída à licitante. Nos termos do item 7.9 do Edital, solicita-se o envio da planilha ajustada, assinada, com a quantidade de 12.000 metros e o respectivo preço unitário para o item 51, observado que: o valor global de R$ 1.590.000,00 deve ser mantido, sem qualquer majoração; nenhum preço unitário pode superar o respectivo valor de referência; eventual diferença de arredondamento poderá ser compensada em outro item, respeitado o limite acima; os demais itens não devem ser alterados.
07/10/2026 17:06:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 14:56:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 13:34:47 | Sistema
(CONT. 1) ajudantes) registrados e capacitados nos termos da NR-10; 01 engenheiro responsável técnico (eletricista e/ou civil), com ART vinculada aos serviços; frota mínima compatível com o item 4 do Termo de Referência. 5. Item 8.1.4 "g": atestado de vistoria técnica ou declaração formal, firmada pelo responsável técnico, de pleno conhecimento das condições e peculiaridades dos locais de execução.
07/10/2026 13:34:47 | Sistema
Motivo: Permanecem pendentes os seguintes documentos: 1. Planilha de preços (itens 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.8.2 e 6.5 do Edital; item 11.2 do TR): planilha com descrição, marca e modelo, quantidade integral, preço unitário e preço total de cada item do lote único. O somatório deve corresponder exatamente ao valor global final, e nenhum preço unitário pode ser superior ao valor unitário de referência. 2. Valor da proposta: declarar expressamente se mantém o valor de R$ 1.560.000,00, indicado na proposta enviada, ou de R$ 1.590.000,00, correspondente ao lance vencedor. Fica vedada a majoração em relação ao lance (item 7.9 do Edital). 3. Item 8.1.4 "d": ART registrada no CREA, referente à estrutura metálica e às instalações elétricas, ou compromisso formal de apresentá-la até a assinatura do contrato. 4. Item 8.1.4 "e": declaração de disponibilidade, para a fase de execução contratual, de: equipe técnica mínima de 20 profissionais (eletricistas, montadores e... (CONTINUA)
07/10/2026 13:34:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 11:45:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026
06/10/2026 12:47:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 07/10/2026.
06/10/2026 12:40:19 | Sistema
Motivo: ou declaração formal, firmada pelo responsável técnico da licitante, de pleno conhecimento das condições e peculiaridades dos locais de execução. 12. Item 8.2, alíneas "b" a "g": declarações exigidas no Edital. São dispensadas aquelas que já tenham sido firmadas em campo próprio do sistema eletrônico. 13. Confirmar o endereço da sede da empresa. O sistema eletrônico informa Rua Nilo Peçanha, e os documentos apresentados informam Rua Emílio de Menezes, nº 1035, Bom Retiro, Curitiba/PR.
06/10/2026 12:40:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/10/2026.
06/10/2026 12:39:53 | Sistema
(CONT. 2) Referência. 11. Item 8.1.4 "g" (art. 63, `PAR``PAR` 2º a 4º, da Lei nº 14.133/2021): atestado de vistoria técnica
06/10/2026 12:39:53 | Sistema
(CONT. 1) dos produtos ofertados. A finalidade é verificar a conformidade da proposta com as especificações técnicas (itens 7.5, 7.6.2 e 7.10 do Edital).8. Item 8.1.3 "a" (art. 69, II, da Lei nº 14.133/2021): certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede, atualizada. A certidão apresentada foi emitida em 03/12/2025 e não demonstra a situação atual da licitante. 9. Item 8.1.4 "d": Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada no CREA, correspondente à execução da estrutura metálica e das instalações elétricas do objeto, ou compromisso formal de sua apresentação até a assinatura do contrato. 10. Item 8.1.4 "e": declaração de disponibilidade, para a fase de execução contratual, de: equipe técnica mínima de 20 profissionais (eletricistas, montadores e ajudantes) registrados e capacitados nos termos da NR-10; 01 engenheiro responsável técnico (eletricista e/ou civil), com ART vinculada aos serviços; frota mínima compatível com o item 4 do Termo de...
06/10/2026 12:39:53 | Sistema
Motivo: preço total. O somatório deve corresponder exatamente ao valor global final. Nenhum preço unitário pode ser superior ao valor unitário de referência do Termo de Referência (item 5.8.2 do Edital). A proposta enviada contém apenas o valor global, o que impede a análise de aceitabilidade de preços unitários indispensável ao Sistema de Registro de Preços. 5. Esclarecer a divergência entre o valor da proposta enviada (R$ 1.560.000,00) e o lance vencedor registrado no sistema (R$ 1.590.000,00), e declarar expressamente qual valor a empresa mantém. Fica vedada a majoração do preço em relação ao lance ofertado (item 7.9 do Edital). 6. Esclarecer a divergência entre o prazo de validade da proposta indicado no documento (90 dias) e o registrado no sistema eletrônico (365 dias). 7. Apresentar os laudos expedidos por laboratório certificado pelo INMETRO, exigidos nas especificações técnicas dos itens do Termo de Referência, que comprovem o grau de proteção (IP)... (CONTINUA)
06/10/2026 12:39:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/10/2026.
06/10/2026 12:38:23 | Sistema
(CONT. 2) contendo, para cada item do lote único: descrição; quantidade integral prevista no Termo de Referência; preço unitário;
06/10/2026 12:38:23 | Sistema
(CONT. 1) características com as alíneas a.1 e a.2. Devem ser observados os quantitativos mínimos da alínea a.3, e é admitido o somatório de atestados (alínea "b"). 2. Documentação que comprove o conteúdo dos atestados apresentados, como contrato, nota de empenho, nota fiscal, ordem de serviço, ART/RRT ou registros fotográficos datados. 3. Esclarecimento quanto à divergência entre o número de registro da empresa informado no atestado (CAU/BR PJ41366-1) e o constante da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica apresentada (CAU PJ64761-1). Caso entenda que o atestado já apresentado é suficiente, a empresa poderá, alternativamente, apresentar justificativa técnica fundamentada. A justificativa deve indicar de forma objetiva em quais trechos da documentação estão comprovadas as exigências das alíneas a.1 e a.2. Ela será submetida à manifestação da área técnica requisitante (item 7.10 do Edital).4. Apresentar a Planilha de Custos Unitários ajustada ao valor final,...
06/10/2026 12:38:23 | Sistema
Motivo: O item 8.1.4 "a" do Edital exige comprovação de aptidão nas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo do objeto, abrangendo expressamente: a.1) locação, montagem, instalação e manutenção de estruturas cenográficas/decorativas natalinas ou de iluminação pública decorativa de grande porte; a.2) execução de infraestrutura elétrica e ligação de iluminação decorativa em redes públicas de energia. Da forma como foi descrito, o atestado não demonstra, de maneira objetiva, a execução de serviços de iluminação decorativa natalina (varal de luzes, cordões e cascatas luminosas) nem de peças cenográficas (arabescos, árvores 3D e congêneres). Também não demonstra a ligação de iluminação decorativa em rede pública de energia. Diante disso, a empresa deverá apresentar: 1. Atestado(s) de capacidade técnica complementar(es), emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a execução de serviços compatíveis em... (CONTINUA)
06/10/2026 12:38:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/10/2026.
05/10/2026
05/10/2026 18:42:07 | Pregoeiro
O processo será suspenso para análise dos documentos. Os licitantes serão informados pela plataforma das movimentações ulteriores do presente processo licitatório, sempre observando os devidos prazos legais.
05/10/2026 18:12:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/10/2026 17:18:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 17:18:22 | Sistema
Motivo: envio dos documentos e da proposta readequada
05/10/2026 17:18:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 17:17:32 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante G3 LOG ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME com lance de R$ 1.590.000,00.
05/10/2026 17:17:12 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.