Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, para execução da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Linha Pocinho, localizada no interior do Município de Xaxim/SC, com extensão...
6/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Susana Aparecida Danieli de Barros
Autoridade Competente:
EDILSON ANTONIO FOLLE
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/08/2026 às 19:54
Inicio das Propostas
01/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/09/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
21/09/2026 às 11:00
Documentos
TEXTO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
24/07/2026-14:55
EDITAL PROCESSO N° 331 - CE 6/2026.pdf
Tipo: Edital
24/07/2026-14:55
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
24/07/2026-14:55
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
24/07/2026-14:55
ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf
Tipo: Edital
24/07/2026-14:55
PDFs - Licitação.rar
Tipo: Edital
24/07/2026-14:56:00
EDITAL RETIFICADO PROCESSO N° 331 - CE N° 6 - 2026 - PAVIMENTAÇÃO LINHA POCINHO1.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-16:53:36
Julgamento da Impugnação - ilovepdf_merged (3).pdf
Tipo: Documento Anexo
06/08/2026-10:42:14
Julgamento da Impugnação - ilovepdf_merged (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
06/08/2026-16:40:48
Esclarecimentos - 001_Questionamentos I.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/08/2026-16:42:03
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N° 331.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
07/08/2026-11:42:45
001_Impugnação (2).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-15:15:56
Pedido de impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-15:16:30
PARECER JURIDICO E ENGENHARIA - EMBRAPAV.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-15:18:22
PARECER JURIDICO E ENGENHARIA - PLANATERRA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-15:18:37
AVISO DE RETIFICAÇÃO II E NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO N° 331 - CE N° 6 - 2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
31/08/2026-16:48:52
AVISO DE RETIFICAÇÃO II E NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO N° 331 - CE N° 6 - 2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
31/08/2026-16:52:04
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - anexos.rar
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 001_Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PAV OESTE PAVIMENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - R3 Prestação de Serviços Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - R3 Prestação de Serviços Ltda
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - global
14/10/2026
14/10/2026 16:51:25 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
14/10/2026 16:51:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
09/10/2026
09/10/2026 11:48:33 | Sistema
Justificativa: Examinados os autos, ACOLHO INTEGRALMENTE o Parecer Jurídico nº 20/2026, bem como RATIFICO a decisão proferida pelo Agente de Contratação e INDEFIRO os recursos apresentados.
09/10/2026 11:48:33 | Sistema
EDILSON ANTONIO FOLLE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/10/2026 11:48:18 | Sistema
Justificativa: Examinados os autos, ACOLHO INTEGRALMENTE o Parecer Jurídico nº 20/2026, bem como RATIFICO a decisão proferida pelo Agente de Contratação e INDEFIRO os recursos apresentados.
09/10/2026 11:48:18 | Sistema
EDILSON ANTONIO FOLLE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PAV OESTE PAVIMENTACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/10/2026 11:46:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2026 11:32:31 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/10/2026
02/10/2026 17:13:11 | Sistema
O fornecedor R3 Prestação de Serviços Ltda - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/10/2026 17:12:26 | Sistema
O fornecedor R3 Prestação de Serviços Ltda - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/09/2026
29/09/2026 21:12:46 | Sistema
O fornecedor CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
29/09/2026 20:50:19 | Sistema
O fornecedor PAV OESTE PAVIMENTACOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
24/09/2026
24/09/2026 11:41:58 | Presidente da Comissão
Definidos prazos de recursos e contrarrazões. Aguardamos o recebimento. Obrigada a todos pela participação e bom dia, sessão finalizada. Duvidas por email.
24/09/2026 11:40:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 29/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/10/2026 às 23:59.
24/09/2026 11:30:08 | Sistema
O fornecedor PAV OESTE PAVIMENTACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/09/2026 11:29:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 24/09/2026 às 08:39.
24/09/2026 11:29:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/09/2026 11:26:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor R3 Prestação de Serviços Ltda.
24/09/2026 11:26:01 | Presidente da Comissão
Finalizada a análise
24/09/2026 11:13:31 | Presidente da Comissão
Peço mais alguns minutos que a equipe está finalizando a análise.
24/09/2026 11:05:55 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes, reaberta a sessão
23/09/2026
23/09/2026 19:06:37 | Presidente da Comissão
Devido a complexidade da análise da habilitação, SUSPENDEREMOS a sessão e REABRIREMOS com o seguimento amanhã 24/09/2026 as 8:00 horas. Desde já todos CONVOCADOS para a REABERTURA. Duvidas por email ou pedidos por email: licitacao@xaxim.sc.gov.br
23/09/2026 19:01:34 | Presidente da Comissão
Boa tarde, reaberta a sessão!!
23/09/2026 16:15:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 13:44:24 | Presidente da Comissão
Para evitarmos prender os participantes durante está análise, SUSPENDEREMOS a sessão e REABRIREMOS com o seguimento hoje 23/09/2026 as 16:00 horas. Desde já todos CONVOCADOS para a REABERTURA. Duvidas por email ou pedidos por email: licitacao@xaxim.sc.gov.br
23/09/2026 13:43:21 | Sistema
Motivo: Senhor licitante favor anexar documentação de habilitação obrigatória conforme edital.
23/09/2026 13:43:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 13:31:28 | Sistema
O fornecedor CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/09/2026 13:28:43 | Sistema
O fornecedor PAV OESTE PAVIMENTACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/09/2026 13:28:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/09/2026 às 10:38.
23/09/2026 13:27:58 | Sistema
O fornecedor R3 Prestação de Serviços Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/09/2026 13:27:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
23/09/2026 13:26:55 | Presidente da Comissão
Perdão ficamos sem rede
23/09/2026 13:03:24 | Presidente da Comissão
Bom dia, retornamos
23/09/2026 11:16:31 | Presidente da Comissão
Para evitarmos prender os participantes durante está análise, SUSPENDEREMOS a sessão e REABRIREMOS com o seguimento hoje 23/09/2026 as 10:00 horas. Desde já todos CONVOCADOS para a REABERTURA
23/09/2026 11:13:28 | Presidente da Comissão
Diante a complexidade da planilha reajustada iremos enviar a mesma ao Departamento técnico responsável para conferência.
23/09/2026 11:12:37 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes, reaberta a sessão
22/09/2026
22/09/2026 20:30:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/09/2026 17:21:47 | Presidente da Comissão
Diante a diligência SUSPENDEREMOS a sessão até a finalização da mesma. RETORNAREMOS hoje 23/09 as 8:00 horas. Até lá, e estejam todos convocados desde já.
22/09/2026 17:20:21 | Presidente da Comissão
Senhor licitante, também peço que façam o anexo da proposta readequada no campo correspondente a ela, pois do contrário o sistema não permite dar seguimento ao certame. A documentação de habilitação caso não seja anexada, será concedido o prazo legal posteriormente na fase habilitatória.
22/09/2026 17:19:25 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, a lei me permite conceder um mínimo de 2 horas para anexo de documentos, porém entendemos que devido a complexidade da obra e de suas planilhas, memoriais e composições este prazo é impraticável. Diante a isto concederemos prazo que acreditamos ser razoável cabendo pedido para concessão de dilação caso seja necessário
22/09/2026 17:19:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 07:59 do dia 23/09/2026.
22/09/2026 17:19:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 07:59 do dia 23/09/2026.
22/09/2026 17:09:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante R3 Prestação de Serviços Ltda com lance de R$ 4.581.756,02.
22/09/2026 17:09:43 | Sistema
Motivo: Não contempla o item: I - HABILITAÇÃO TÉCNICA (art. 67 da Lei nº 14.133/2021): b) Acervo Técnico fornecido pelo órgão regulador em que a empresa estiver registrada, mediante a devida Certidão de Acervo Técnico – CAT, que comprove a execução de serviços compatíveis, contemplando quantitativos mínimos correspondentes a até 50% (cinquenta por cento) dos serviços de maior relevância técnica e valor significativo da planilha orçamentária, compreendendo, no mínimo, os serviços de drenagem pluvial, execução de base, execução de sub-base e pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
22/09/2026 17:09:43 | Sistema
O fornecedor PAV OESTE PAVIMENTACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
22/09/2026 17:02:56 | Presidente da Comissão
Boa tarde sessão reaberta. Seguiremos com a fase habilitatória
22/09/2026 15:36:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 11:22:39 | Presidente da Comissão
Sessão SUSPENSA com REABERTURA programada para 22/09/2026 às 14:00 horas
22/09/2026 11:22:03 | Presidente da Comissão
Para aguardar a finalização da diligência e a normalização sistêmica e da rede SUSPENDEREMOS a sessão até as 14:00 horas da tarde de hoje 22/09. Desde já todos convocados para a REABERTURA e seguimento do certame.