Aquisição de materiais elétricos e elementos decorativos natalinos, destinados à montagem da decoração do projeto "NATAL PARA TODOS", promovido pelo Município de Xaxim/SC, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.
36/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Susana Aparecida Danieli de Barros
Autoridade Competente:
EDILSON ANTONIO FOLLE
Apoio:
LARISSA ARSEGO ZORNITTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 14:29
Inicio das Propostas
31/08/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/09/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
14/09/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL PROCESSO N° 316 - PE 33/2026.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-11:29
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-11:29
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-11:29
ORCAMENTO ESTIMADO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-11:29
TEXTO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-11:29
Parecer 19-2026 - Pregão Eletrônico 36-2023 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-10:14:33
DILIGÊNCIA NATAL PONTOLUX.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-10:15:50
DECISÃO ADMINISTRATIVA LUZES NATAL - PROCESSO N° 3821.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-13:44:03
DECISÃO ADMINISTRATIVA LUZES NATAL - PROCESSO N° 3821.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/09/2026-13:45:40
1790790831_aviso_de_reabertura_de_sesso_pblica___processo_n_382__2026_extrato.pdf
Tipo: Aviso de reinício
30/09/2026-14:55:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JPLED LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PONTOLUX LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAINEL ESCRITA "PRESENTE DE NATAL" COM RAMOS E LACO. (Altura 1,70m X 7m Largura) composto por uma es...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.166,67
Melhor lance
R$ 6.980,00
Unidade:
UN
Item 2
CORDAO 750 LED COM STROBO (600 FIXOS, 150 STROBO NA MESMA COR), COM EXTENSAO DE 25 METROS DE COMPRIM...
Quantidade:
110,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 150,00
Melhor lance
R$ 98,00
Unidade:
UN
Item 3
MANGUEIRA LUMINOSA COM 42 LEDS A CADA METRO 12 mm de diametro, com corte a cada metro. De uso intern...
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 970,00
Melhor lance
R$ 690,00
Unidade:
UN
Item 4
MANGUEIRA LUMINOSA COM 42 LEDS COM STROBO com 12 mm de diametro. Contendo 32 led fixo e 10 com strob...
Quantidade:
5,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 986,67
Melhor lance
R$ 730,00
Unidade:
UN
Item 5
CORDAO 100 LED, COM EXTENSAO DE 10 METROS DE COMPRIMENTO 10 lampadas a cada metro, fio com diametro ...
Quantidade:
250,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31,00
Melhor lance
R$ 17,90
Unidade:
UN
Item 6
CASCATA 400 LED COM STROBO (340 FIXOS, 60 STROBO NA MESMA COR), COM EXTENSAO DE 10 METROS DE COMPRIM...
Quantidade:
25,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 106,67
Melhor lance
R$ 63,00
Unidade:
UN
Item 7
MANGUEIRA NEON DUPLA FACE - ROLO COM 100 METROS - COM 05 RABICHOS Mangueira luminosa de LED tipo Neo...
Quantidade:
20,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.326,67
Melhor lance
R$ 540,00
Unidade:
UN
05/10/2026
05/10/2026 11:43:24 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:24 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:24 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:24 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:24 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:24 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:18 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:18 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:18 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:18 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:18 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:18 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
05/10/2026 11:43:18 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por EDILSON ANTONIO FOLLE.
02/10/2026
02/10/2026 12:26:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2026 12:26:37 | Pregoeiro
Bom dia a todos e muito obrigada pela participação. Sessão encerrada!!
02/10/2026 12:14:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 09:24.
02/10/2026 12:14:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JPLED LTDA.
02/10/2026 12:03:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 09:13.
02/10/2026 12:02:57 | Sistema
O fornecedor JPLED LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/10/2026 12:02:21 | Pregoeiro
Vamos seguir com a análise e habilitação do item reclassificado.
02/10/2026 12:01:40 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, reaberta a sessão
01/10/2026
01/10/2026 19:23:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 19:22:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026
30/09/2026 17:55:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1790790831_aviso_de_reabertura_de_sesso_pblica___processo_n_382__2026_extrato.pdf) em 30/09/2026 às 14:55.
30/09/2026 16:50:07 | Sistema
Motivo: Em razão do provimento do recurso administrativo referente ao Item 01 do Pregão Eletrônico nº 36/2026 e da consequente desclassificação da proposta anteriormente classificada, fica CONVOCADA a empresa segunda colocada no Item 01, observada a ordem de classificação do certame, para que, no prazo estabelecido no sistema eletrônico, apresente/atualize sua proposta e a documentação técnica exigida no instrumento convocatório, especialmente quanto à comprovação do atendimento integral às especificações do Termo de Referência, para fins de análise de aceitabilidade e posterior verificação da habilitação, conforme aplicável, ficando consignado que a convocação não implica adjudicação automática do item, permanecendo a proposta sujeita à análise e ao cumprimento de todas as exigências editalícias.
30/09/2026 16:50:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 07:59 do dia 02/10/2026.
30/09/2026 16:48:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JPLED LTDA com lance de R$ 6.980,00.
30/09/2026 16:48:24 | Sistema
Motivo: Após julgamento de recursos administrativo e novas diligências a empresa restou INABILITADA, tendo sua proposta desclassificada por não cumprimento técnico
30/09/2026 16:48:24 | Sistema
O fornecedor PONTOLUX LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
30/09/2026 16:48:05 | Sistema
Motivo: Após julgamento de recursos administrativo e novas diligências a empresa restou INABILITADA, tendo sua proposta desclassificada por não cumprimento técnico
30/09/2026 16:48:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/09/2026 16:45:40 | Sistema
Motivo: Após julgamento de recursos administrativo e novas diligências a empresa restou INABILITADA, tendo sua proposta desclassificada por não cumprimento técnico.
30/09/2026 16:45:40 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
30/09/2026 16:44:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA LUZES NATAL - PROCESSO N° 3821.pdf) em 30/09/2026 às 13:44.
28/09/2026
28/09/2026 21:03:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026
24/09/2026 13:20:14 | Sistema
(CONT. 2) prosseguimento e julgamento definitivo do recurso administrativo.
24/09/2026 13:20:14 | Sistema
(CONT. 1) concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da convocação realizada no sistema eletrônico, para apresentação da documentação solicitada. Fica a empresa advertida de que o não atendimento da diligência no prazo estabelecido, a ausência de documentação suficiente para comprovação da característica ou a comprovação de que o produto originalmente ofertado possui densidade luminosa inferior a 42 LEDs por metro implicará a análise da proposta à luz das consequências indicadas no Parecer Jurídico nº 19/2026, inclusive quanto à sua desclassificação. O parecer estabelece expressamente que, não comprovado o requisito ou confirmada densidade inferior, deverá ocorrer a desclassificação da recorrida e convocação da licitante subsequente. Por outro lado, comprovado documentalmente que o produto originalmente ofertado já atendia, na data da apresentação da proposta, à especificação mínima de 42 LEDs por metro, a documentação será juntada aos autos para...
24/09/2026 13:20:14 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor atender a diligência anexada ao processo em enviada via email. A empresa deverá apresentar documento técnico complementar, ficha técnica, folha de dados, manual, catálogo complementar ou declaração formal do fabricante, apto a comprovar de forma objetiva que a mangueira luminosa LED de 12 mm integrante do produto originalmente ofertado para o Item 01 possui densidade linear mínima de 42 (quarenta e duas) lâmpadas LED por metro, exatamente conforme especificação estabelecida no Termo de Referência. Essa é precisamente a providência indicada no parecer jurídico. A documentação apresentada deverá se referir ao mesmo produto originalmente ofertado, destinando-se a diligência exclusivamente à comprovação de característica técnica preexistente à apresentação da proposta, não sendo admitida a substituição do produto, alteração de marca ou modelo, tampouco qualquer modificação substancial da proposta originalmente apresentada. Fica... (CONTINUA)
24/09/2026 13:20:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/09/2026.
24/09/2026 13:15:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA NATAL PONTOLUX.pdf) em 24/09/2026 às 10:15.
24/09/2026 13:14:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer 19-2026 - Pregão Eletrônico 36-2023 (1).pdf) em 24/09/2026 às 10:14.
22/09/2026
22/09/2026 18:43:22 | Sistema
O fornecedor PONTOLUX LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/09/2026
15/09/2026 19:31:55 | Sistema
O fornecedor JPLED LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/09/2026 17:12:38 | Pregoeiro
Sessão encerrada e aguardamos os recursos
15/09/2026 17:12:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/09/2026 às 23:59.
15/09/2026 17:10:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/09/2026 às 23:59.
15/09/2026 16:51:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 15/09/2026 às 14:01.
15/09/2026 16:51:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 15/09/2026 às 14:01.
15/09/2026 16:51:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 15/09/2026 às 14:01.