CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CAUQ), ...
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Iuri Costa Souza
Autoridade Competente:
PETERSON DANTAS ARAUJO
Apoio:
Mayara Oliveira dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ...
Datas
Data de Publicação
26/03/2026 às 18:55
Inicio das Propostas
27/03/2026 às 03:01
Limite p/ Impugnações
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/04/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
16/04/2026 às 11:00
Documentos
CONCORRÊNCIA Nº 005-2026 PMR Asfalto (16.04.2026).pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-15:52:00
ABC INSUMOS.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-15:52:00
ABC SERVIÇOS.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-15:52:00
BDI.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-15:52:00
CUSTO.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-15:52:00
HORISTA.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-15:52:00
MENSALISTA.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-15:52:00
RESUMO.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-15:52:00
VENDA.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-15:52:00
Esclarecimentos - Novatec X RIACHUELO.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/04/2026-18:12:42
Esclarecimentos - 1 - Questionamento - CE 05-2026 RIACHUELO - SE.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/04/2026-17:10:10
Relatorio_engenharia._Proposta_de_Preco_005.2026._METTA_assinado-1.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:05:56
Relatorio_engenharia._Proposta_de_Preco_005.2026._NOVATEC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:31:48
Relatorio_engenharia._Proposta_de_Preco_005.2026._A_26R_Engenharia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-11:54:33
Relatorio_engenharia._HABILITACAO_005.2026._A_26R_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-10:04:38
Relatorio_engenharia._RECURSO_005.2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-11:04:50
DECISAO_DE_JULGAMENTO_ADMINISTRATIVO_DE_RECURSO assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-11:07:58
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - A & R ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL,...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.367.644,65
Melhor lance
R$ 6.899.300,00
Unidade:
SVÇ
08/05/2026
08/05/2026 12:35:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PETERSON DANTAS ARAUJO.
08/05/2026 12:34:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PETERSON DANTAS ARAUJO.
08/05/2026 12:34:11 | Sistema
Justificativa: Após análise das razões recursais, do julgamento do Agente de Contratação e do relatório técnico da Engenheira, os quais fundamentam a presente decisão, conheço do recurso, por tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
08/05/2026 12:34:11 | Sistema
PETERSON DANTAS ARAUJO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026
06/05/2026 14:11:36 | Agente de Contratação
Com isso, declaro encerada a Concorrência 05/2026, agradeço a participação de todos, informo que em breve a vencedora será convocada para assinatura do contrato! Boa tarde.
06/05/2026 14:10:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 14:10:05 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/05/2026 14:07:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO_DE_JULGAMENTO_ADMINISTRATIVO_DE_RECURSO assinado.pdf) em 06/05/2026 às 11:07.
06/05/2026 14:04:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio_engenharia._RECURSO_005.2026_assinado.pdf) em 06/05/2026 às 11:04.
05/05/2026
05/05/2026 11:49:36 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, dando continuidade ao nosso certame, acolhida as razões e contrarrazões, informo que foram enviadas para engenheira municipal para análise e expedição de relatório e entra em análise para julgamento de recurso deste Agente de Contratação, retomaremos a sessão para julgamento final, amanhã, 06 de maio de 2026, as 11H:00.
04/05/2026
04/05/2026 18:56:25 | Sistema
O fornecedor A & R ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
30/04/2026
30/04/2026 02:14:21 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/04/2026
27/04/2026 13:37:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informo que a presente sessão fica suspensa, a fim de aguardar a apresentação da peça recursal, garantindo-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente. A retomada da sessão fica desde já designada para o dia 05 de maio, às 09h00, por meio desta mesma plataforma. Nada mais havendo a tratar no momento, fica suspensa a sessão.
27/04/2026 13:35:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 04/05/2026 às 18:00.
27/04/2026 13:24:13 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 13:23:49 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 13:23:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 10:33.
27/04/2026 13:23:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/04/2026 13:22:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A & R ENGENHARIA LTDA.
27/04/2026 13:09:47 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 13:07:52 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 13:06:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 10:16.
27/04/2026 13:06:08 | Sistema
O fornecedor A & R ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/04/2026 13:05:47 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, dando continuidade ao nosso certame, foi incluido relatório da engenheira sobre a qualificação técnica da empresa classificada
27/04/2026 13:04:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio_engenharia._HABILITACAO_005.2026._A_26R_assinado.pdf) em 27/04/2026 às 10:04.
24/04/2026
24/04/2026 18:27:06 | Agente de Contratação
Fica desde já designada A REABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 10H, ocasião em que será dado prosseguimento aos demais atos/fases do certame. A medida observa os princípios da publicidade, da transparência, da isonomia e do devido processo legal, assegurando a todos os participantes a adequada ciência e possibilidade de acompanhamento dos atos do procedimento, com fulcro na lei 14.133/2021.
24/04/2026 18:26:10 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados. Decido suspender a presente sessão pública, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de análise técnica minuciosa e aprofundada dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do presente procedimento licitatório, e considerando a complexidade e o volume da documentação que exigem exame detalhado a fim de assegurar a correta verificação do atendimento integral às exigências do edital.
24/04/2026 16:24:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 14:55:42 | Sistema
Motivo: Aberto prazo de 2 horas para inserir documentação de habilitação
24/04/2026 14:55:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 14:55:03 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, dando continuidade ao nosso certame, foi incluido relatório da engenheira sobre a proposta final da empresa classificada
24/04/2026 14:54:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio_engenharia._Proposta_de_Preco_005.2026._A_26R_Engenharia_assinado.pdf) em 24/04/2026 às 11:54.
24/04/2026 14:19:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 12:27:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026
23/04/2026 14:40:45 | Agente de Contratação
Fica suspensa a sessão do presente certame, para acolhimento da proposta readequada da empresa: A R ENGENHARIA LTDA, com reabertura designada para o dia 24 de abril de 2026, às 11h40min, ocasião em que será dado prosseguimento aos trabalho
23/04/2026 14:39:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 24/04/2026.
23/04/2026 14:37:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A & R ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 6.899.300,00.
23/04/2026 14:37:48 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer técnico da engenheira responsável, verifica-se que a proposta apresentada pela empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda não demonstrou a devida exequibilidade, diante do elevado desconto ofertado e da ausência de comprovação técnica e objetiva da viabilidade econômica. Destaca-se, ainda, que desde momento anterior ao certame já havia indícios de inconsistência, uma vez que a própria empresa havia suscitado a necessidade de reajuste contratual sob alegação de defasagem dos valores, o que torna incompatível a posterior apresentação de proposta significativamente inferior. Diante do exposto, com fundamento no art. 59, inciso IV e `PAR`2º da Lei nº 14.133/2021, decide-se pela desclassificação da proposta por inexequibilidade.
23/04/2026 14:37:48 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/04/2026 14:34:17 | Agente de Contratação
Informo que foi inserido o relatório da Engenheira muncipal sobre a proposta readequada!
23/04/2026 14:33:49 | Agente de Contratação
Bom dia! Daremos continuidade ao certame, conforme previsto, prosseguindo com as etapas subsequentes do processo.
23/04/2026 14:31:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio_engenharia._Proposta_de_Preco_005.2026._NOVATEC_assinado.pdf) em 23/04/2026 às 11:31.
23/04/2026 11:01:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026
22/04/2026 14:22:07 | Agente de Contratação
Fica suspensa a sessão do presente certame, com reabertura designada para o dia 23 de abril de 2026, às 11h30min, ocasião em que será dado prosseguimento aos trabalho
22/04/2026 14:15:57 | Sistema
Motivo: Fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
22/04/2026 14:15:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 23/04/2026.
22/04/2026 14:15:24 | Agente de Contratação
Fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de proposta readequada ao último lance, devidamente ajustada ao valor final, acompanhada da comprovação de exequibilidade, por meio de documentos idôneos que demonstrem a viabilidade da execução nas condições ofertadas.
22/04/2026 14:13:48 | Agente de Contratação
(CONT. 1) desse cenário, caberá à empresa demonstrar, de forma inequívoca e documentalmente comprovada, que os preços ofertados são plenamente exequíveis e compatíveis com a realidade de mercado, não sendo admissível a apresentação de proposta dissociada das condições efetivas de execução. Reitera-se que a responsabilidade pela proposta apresentada é exclusiva da licitante, devendo esta refletir condições reais e sustentáveis de cumprimento contratual, não sendo admitidas, posteriormente, alegações genéricas de desequilíbrio econômico-financeiro, especialmente quando já evidenciado, previamente ao certame, o entendimento da própria empresa acerca da insuficiência dos valores.
22/04/2026 14:13:48 | Agente de Contratação
Considerando a desclassificação da proposta anteriormente melhor classificada, convoca-se a empresa remanescente, ora segunda colocada, para que apresente proposta readequada ao seu último lance, devidamente ajustada ao valor final, no prazo a ser fixado, acompanhada, obrigatoriamente, de comprovação robusta de exequibilidade, por meio de documentos idôneos que demonstrem a viabilidade real da execução contratual nas condições ofertadas. Ressalta-se, com especial ênfase, que a referida empresa, antes mesmo da realização do certame, já manifestava a intenção de pleitear reajuste contratual, sob o argumento de que os valores estimados seriam insuficientes para a adequada execução do objeto. Não obstante esse posicionamento prévio, a licitante, no curso da fase de lances, apresentou proposta com valores ainda mais reduzidos que o referencial, o que evidencia significativa contradição e impõe o necessário aprofundamento quanto à exequibilidade da oferta. Diante... (CONTINUA)
22/04/2026 14:09:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 5.152.200,00.