O processo foi republicado em 03/11/2026 às 09:01.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (AMS_2025_PE_021_EDITAL_RETIFICADO1.pdf) em 03/11/2026 às 08:54.

Motivo: Justifica-se a retificação do Edital, em razão da necessidade de corrigir e/ou adequar as informações constantes no documento original, visando garantir a clareza, a precisão e a transparência das informações disponibilizadas aos interessados.

O processo foi retificado em 29/10/2026 às 09:40.

Motivo: O edital será retificado.

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

(CONT. 1) ocasionar a prática de atos posteriormente sujeitos à revisão ou invalidação, com potenciais prejuízos à Administração e aos participantes; FICA SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 021/2026, inicialmente designada para o dia 01 de outubro de 2026, às 08h00, pelo prazo necessário à conclusão das análises e providências administrativas pertinentes. A medida possui caráter preventivo e cautelar, destinando-se a assegurar a regularidade, a segurança jurídica, a transparência e a adequada instrução do procedimento licitatório, não implicando, neste momento, revogação ou anulação do certame. A nova data para retomada da sessão será oportunamente comunicada aos interessados pelos meios oficiais de divulgação do certame, com a antecedência necessária e observância dos princípios da publicidade e da transparência.

Motivo: Considerando a necessidade de preservação da legalidade, da isonomia, da competitividade, da segurança jurídica e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, princípios que regem as contratações públicas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando o dever da Administração de exercer o controle de seus próprios atos e de adotar, preventivamente, as providências necessárias sempre que identificada situação que demande análise complementar antes do regular prosseguimento do procedimento licitatório; Considerando a necessidade de realização de análise complementar dos elementos que instruem o certame, a fim de verificar sua plena compatibilidade com as condições da contratação e assegurar que o prosseguimento da sessão pública ocorra sem risco de prejuízo à competitividade, à isonomia entre os licitantes ou ao interesse público; Considerando que o prosseguimento do certame antes da conclusão dessas verificações poderá... (CONTINUA)

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (SUSPENSÃO.pdf) em 23/09/2026 às 14:11.