Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com monitoramento e a efetiva cobertura dos postos designados; com prazo Contratual de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura do...

Processo de Contratação nº 017/2025
Câmara Municipal de Álvares Machado
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Eduardo Mitsuo Kurozawa

Autoridade Competente:

Eduardo Mitsuo Kurozawa

Apoio:

Antonio Carlos Novaes, Rosangela Mª Ferraz Arques Sanches

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/10/2025 às 18:42

Inicio das Propostas

13/10/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

23/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/10/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

27/10/2025 às 12:00

Documentos

sinteseeditalpregao001-2025.pdf

Tipo: Edital

02/10/2025-17:28:25

edital pregão eletrônico segurança proc 017-2025 (RETIFICADO).pdf

Tipo: Edital

10/10/2025-10:06:51

publicação diário oficial pregão segurança.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

02/10/2025-17:29:04

anexo ii minuta de contrato pregao 001 2025001.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2025-17:30:36

anexo iii declaracao pregao 01 2025001.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2025-17:31:03

anexo iv modelo proposta pregao 01 2025001.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2025-17:31:41

anexo v modelo memoria calculo pregao 01 2025001.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2025-17:32:24

anexo vii modelo formulario dados cadastrais pregao 01 2025001.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2025-17:32:55

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/10/2025-10:20:41

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (RETIFICADO).pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

10/10/2025-10:11:14

Aviso de republicação de edital pregão eletr 01-2025 proc 017-2025 DOM.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

10/10/2025-15:39:36

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico nº 001_2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/10/2025-12:02:31

Resposta de Esclarecimento - resposta - pedido de esclarecimento assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/10/2025-12:11:03

Resposta de Esclarecimento - resposta - pedido de esclarecimento assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/10/2025-12:11:03

Ata de reabertura.pdf

Tipo: Aviso de reinício

29/10/2025-09:13:56

Contrato Administrativo nº 07-2025 - Arcanjo Segurança.pdf

Tipo: Contrato

02/12/2025-09:00:38

ETP - proc 017-2025 - segurança.pdf

Tipo: Outros documentos

02/12/2025-12:36:59

extrato para publicar - tarjado LGPD.pdf

Tipo: Outros documentos

18/11/2026-11:29:03

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Câmara de Álvares Machado (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Um posto de vigilante desarmado, com monitoramento eletrônico. Posto 12 (doze) horas diárias, noturn...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15.008,3983

Melhor lance

R$ 13.800,0000

Unidade:

MÊS

18/11/2026
18/11/2026 14:29:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (extrato para publicar - tarjado LGPD.pdf) em 18/11/2026 às 11:29.
02/12/2025
02/12/2025 15:36:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ETP - proc 017-2025 - segurança.pdf) em 02/12/2025 às 12:36.
19/11/2025
19/11/2025 10:41:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Victor Cavalleri Santos.
19/11/2025 10:41:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Victor Cavalleri Santos.
14/11/2025
14/11/2025 11:16:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/11/2025
10/11/2025 15:10:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/11/2025 às 23:59.
10/11/2025 14:08:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/11/2025 às 12:08.
10/11/2025 14:07:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARCANJO SEGURANCA PRIVADA LTDA.
10/11/2025 14:02:20 | Sistema
Motivo: Em reanálise, revejo o pedido de esclarecimento e diligência a respeito dos custos de vale-transporte. Com efeito, verificou-se não ser item exigível na composição dos custos, haja vista que o Município não dota de transporte coletivo local.
10/11/2025 14:02:20 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ARCANJO SEGURANCA PRIVADA LTDA no item 0001.
10/11/2025 13:11:16 | Sistema
Motivo: Considerando que o benefício de vale-transporte está previsto em convenção coletiva, solicito que a licitante Arcanjo esclareça sua ausência na planilha de custo enviada, devendo justificar, se for o caso, a sua não incidência.
10/11/2025 13:11:16 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/11/2025.
10/11/2025 12:47:35 | Pregoeiro
Conforme consultado junto ao suporte da plataforma, o chat somente fica disponível aos licitantes no momento de envio de diligência ou negociação.
10/11/2025 12:01:49 | Pregoeiro
Solicito que esclareça a ausência dos custos referentes a vale-transporte na planilha de cálculo enviada, considerando se tratar de benefício previsto em convenção coletiva.
10/11/2025 11:59:56 | Pregoeiro
Prezada licitante ARCANJO,
07/11/2025
07/11/2025 20:13:16 | Sistema
O fornecedor MAGER SEGURANCA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 19:39:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARCANJO SEGURANCA PRIVADA LTDA com lance de R$ 13.800,0000.
07/11/2025 19:39:55 | Sistema
O fornecedor MAGER SEGURANCA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
07/11/2025 19:39:55 | Sistema
(CONT. 2) licitante nos termos dos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 do Edital e art. 59, incisos I, II e IV, da Lei 14.133/2021.
07/11/2025 19:39:55 | Sistema
(CONT. 1) na Cláusula 7ª, III, do Termo Aditivo à CCT 2025/2025 (Registro MTE SP012190/2024; Processo 10260.230041/2024-05). Trata-se de ERRO SUBSTANCIAL INSANÁVEL, pois a inclusão do custo omitido exigiria majoração do preço, vedada pelo item 6.12 do Edital. O TJSP decidiu em caso análogo: "A ausência de indicação de custos trabalhistas importantes na planilha, devidamente exigidos pelo Edital, constitui falha grave a ensejar a desclassificação. A ausência de oportunidade para correção não caracteriza formalismo exacerbado e privilegia a legalidade, isonomia e impessoalidade" (Ap. Cível 1011530-23.2022.8.26.0451, 10ª Câm. Dir. Público, Rel. Des. Teresa Ramos Marques, 06/07/2023). Diante da diligência já concedida e da recusa/omissão persistente em comprovar, com memória de cálculo, que o preço cobre todos os custos sem acréscimo do valor proposto, a falha deixa de ser mero erro formal e compromete a exequibilidade e a aderência ao Edital. Assim, DESCLASSIFICO a...
07/11/2025 19:39:55 | Sistema
Motivo: Apresentados tempestivamente pela licitante MAGER SEGURANÇA LTDA, os documentos foram analisados por este pregoeiro com auxílio da equipe de apoio. A Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) encontra-se no prazo de validade. Todavia, mesmo após intimação expressa para apresentar "comprovação de exequibilidade da proposta, por meio de declaração e planilha analítica de composição de custos que evidenciem a viabilidade econômico-financeira, com esclarecimento de que o preço ofertado abrange integralmente o objeto previsto no item 4.7.22.1 do Edital, bem como todos os custos e encargos legais e previstos em acordo ou convenção coletiva", o documento permanece eivado de vícios por não abranger todos os custos obrigatórios. A licitante OMITIU em sua planilha o valor da CESTA BÁSICA, benefício obrigatório previsto no item 4.32 do Anexo I - Termo de Referência, na Cláusula 18ª, III, da CCT 2024/2025 (Registro MTE SP000101/2024; Processo 10260.209981/2023-46) e... (CONTINUA)
07/11/2025 19:39:55 | Sistema
O fornecedor MAGER SEGURANCA LTDA foi inabilitado no processo.
07/11/2025 11:57:17 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia. Apresentados tempestivamente os documentos solicitados da licitante MAGER SEGURANÇA, estes serão encaminhados à equipe de apoio para análise e posterior decisão deste pregoeiro.
06/11/2025
06/11/2025 21:28:47 | Sistema
O fornecedor ARCANJO SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/11/2025 18:31:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
31/10/2025
31/10/2025 20:55:41 | F. MAGER SEGURANCA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Ser Pregoeiro estamos providenciando, planilha de custo e demais solicitação.
29/10/2025
29/10/2025 13:01:35 | Sistema
(CONT. 1) alteração do conteúdo da proposta e sem majoração do preço, observados a LC nº 123/2006, art. 43, `PAR` 1º, e a Lei nº 14.133/2021. A não regularização tempestiva importará decadência do direito à contratação, nos termos legais e editalícios, com adoção das providências subsequentes.
29/10/2025 13:01:35 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a licitante MAGER SEGURANÇA LTDA possui o enquadramento como EPP, em respeito ao art. 43, `PAR` 1, da Lei Complementar 123/06, à jurisprudência aplicável, bem como no poder-dever de autotutela (Súmula 473 do STF) que compete a este pregoeiro, corrijo de ofício o ato de inabilitação e restabeleço a condição da licitante provisoriamente vencedora, concedendo-lhe prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da ciência desta decisão, para: (a) regularizar a Certidão de Regularidade do FGTS; e (b) apresentar comprovação de exequibilidade da proposta, por meio de declaração e planilha analítica de composição de custos que evidenciem a viabilidade econômico-financeira, com esclarecimento expresso de que o preço ofertado abrange integralmente o objeto previsto no item 4.7.22.1 do Edital, bem como todos os custos e encargos necessários à execução do contrato. A comprovação deverá limitar-se ao saneamento e à demonstração objetiva de viabilidade sem... (CONTINUA)
29/10/2025 13:01:35 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/11/2025.
29/10/2025 12:41:39 | Sistema
O fornecedor ARCANJO SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/10/2025 12:33:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAGER SEGURANCA LTDA com lance de R$ 12.000,0000.
29/10/2025 12:33:23 | Sistema
(CONT. 1) da proposta e sem majoração do preço, observados a LC nº 123/2006, art. 43, `PAR` 1º, e a Lei nº 14.133/2021. A não regularização tempestiva importará decadência do direito à contratação, nos termos legais e editalícios, com adoção das providências subsequentes.
29/10/2025 12:33:23 | Sistema
Motivo: Em respeito ao art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/06, à jurisprudência aplicável, bem como no poder-dever de autotutela (Súmula 473 do STF) que compete a este pregoeiro, corrijo de ofício o ato de inabilitação e restabeleço a condição da licitante MAGER SEGURANÇA LTDA, concedendo-lhe prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da ciência desta decisão, para: (a) regularizar a Certidão de Regularidade do FGTS; e (b) apresentar comprovação de exequibilidade da proposta, por meio de declaração e planilha analítica de composição de custos que evidenciem a viabilidade econômico-financeira, com esclarecimento expresso de que o preço ofertado abrange integralmente o objeto previsto no item 4.7.22.1 do Edital, bem como todos os custos e encargos legais , bem como os previstos em acordo ou convenção coletiva, necessários à execução do contrato. A comprovação deverá limitar-se ao saneamento e à demonstração objetiva de viabilidade sem alteração do conteúdo... (CONTINUA)
29/10/2025 12:33:23 | Sistema
O fornecedor MAGER SEGURANCA LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
29/10/2025 12:13:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de reabertura.pdf) em 29/10/2025 às 09:13.
29/10/2025 12:13:56 | Sistema
Motivo: Reabertura do processo e da sessão, após análise da documentação encaminhada.
29/10/2025 12:13:56 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
27/10/2025
27/10/2025 19:54:26 | Sistema
Motivo: Suspensão do certame e da sessão pública, com vistas à análise, pelo pregoeiro e equipe de apoio, da documentação de habilitação encaminhada licitante ARCANJO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
27/10/2025 19:54:26 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
27/10/2025 19:24:23 | F. ARCANJO SEGURANCA PRIVADA LTDA
Documentação Item 0001: Documentos encaminhado permanecemos a disposição.
27/10/2025 19:23:42 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
27/10/2025 19:14:47 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante ARCANJO SEGURANCA PRIVADA LTDA, solicito que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta de preços ajustada ao seu último lance (ou ao valor negociado), bem como documentos necessários à habilitação, nos termos do item 5.22.4 do Edital.
27/10/2025 19:14:47 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 27/10/2025.
27/10/2025 19:12:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARCANJO SEGURANCA PRIVADA LTDA com lance de R$ 13.800,0000.
27/10/2025 19:12:41 | Sistema
O fornecedor SANNOVEL SEGURANCA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
27/10/2025 19:12:41 | Sistema
Motivo: Inabilitação, ante o decurso de prazo para encaminhamento da proposta atualizada, bem como dos documentos de habilitação, nos termos do item 5.22.4 c/c item 7.13 do Edital.
27/10/2025 19:12:41 | Sistema
O fornecedor SANNOVEL SEGURANCA LTDA foi inabilitado no processo.
27/10/2025 18:01:31 | Sistema
O fornecedor MAGER SEGURANCA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/10/2025 17:56:35 | Sistema
O fornecedor ARCANJO SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/10/2025 16:56:01 | Sistema
Motivo: Prezado licitante SANNOVEL SEGURANCA LTDA, nos termos do item 5.22.4, solicito que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta de preços ajustada ao seu último lance, bem como que encaminhe os documentos de habilitação exigidos no edital.