REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM MÃO DE OBRA, DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES COM EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS OPERACIONAIS, DE FORMA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
151/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Lucas Celestino Ferreira Teixeira
Autoridade Competente:
PEDRO PAULO FARIA
Apoio:
JOSE PEDRO LESSI
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/09/2025 às 13:01
Inicio das Propostas
01/09/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/11/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
05/11/2025 às 11:31
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-09:54
AVISO DE SUSPENSAO - PE 151-2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
11/09/2025-08:49:32
1_IOM_AVISO_DE_NOVA_DATA_PE 151-2025.pdf
Tipo: Aviso de reinício
10/10/2025-17:11:41
RERRATIF - PE 151-2025.pdf
Tipo: Ata Geral
10/10/2025-17:12:45
1_IOM_AVISO_DE_NOVA_DATA_PE 151-2025.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
10/10/2025-17:13:05
ATA DE RERRATIFICAÇÃO - PE 151-2025.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
17/10/2025-16:36:03
1_IOM_AVISO_DE_NOVA_DATA_18_10_2025.pdf
Tipo: Aviso de reinício
20/10/2025-14:34:15
Resposta de Esclarecimento - Ata_de_Esclarecimento_PE_151_25 ( 23-10-25 ).pdf
Tipo: Documento Anexo
24/10/2025-09:58:11
Ata_de_Esclarecimento_PE_151_25 ( 23-10-25 ).pdf
Tipo: Ata Geral
24/10/2025-09:59:24
Determinção de Suspensão - PE 151-25.pdf
Tipo: Determinação judicial
05/11/2025-08:54:30
AVISO DE ANULAÇÃO - PE 151-25.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-11:01:13
ANULAÇÃO - PE 151-25.pdf
Tipo: Anulação de ofício
23/03/2026-11:01:28
ANULAÇÃO - PE 151-2025.pdf
Tipo: Cancelado
30/03/2026-10:59:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE ÚNICO
30/03/2026
30/03/2026 13:59:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANULAÇÃO - PE 151-2025.pdf) em 30/03/2026 às 10:59.
30/03/2026 13:59:49 | Sistema
Motivo: considerando o decurso do lapso temporal, a necessidade de revisão do referido edital e a impossibilidade sistêmica de proceder à sua alteração sem prejuízo ao certame já iniciado RESOLVE-SE ANULAR o Pregão Eletrônico nº 151/2025
30/03/2026 13:59:49 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
23/03/2026
23/03/2026 14:02:21 | Pregoeiro
Diante do exposto, com fulcro no inciso I do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, bem como nos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da autotutela administrativa, a Autoridade Competente (Ordenador de Despesa) RESOLVE ANULAR o Pregão Eletrônico nº 151/2025, a fim de promover a necessária revisão e adequação do Termo de Referência e do Edital, sanando as impropriedades identificadas. Em observância aos princípios da eficiência e do interesse público, e com fulcro no Art. 165, inciso I, alínea d, da Lei nº 14.133/21, COMUNICO aos interessados a ANULAÇÃO desta licitação. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de eventuais razões recursais, que deverão ser protocoladas exclusivamente através da plataforma 1Doc (https://atibaia.1doc.com.br/atendimento). A íntegra da decisão e os documentos pertinentes encontram-se anexos aos autos para consulta.
23/03/2026 14:02:09 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informo que a Sessão Pública deste certame, iniciada em 05 de novembro de 2025, foi objeto de Representações perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). Em juízo preliminar, o Tribunal deferiu medida liminar determinando a sustação imediata do procedimento licitatório.
23/03/2026 14:01:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANULAÇÃO - PE 151-25.pdf) em 23/03/2026 às 11:01.
23/03/2026 14:01:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE ANULAÇÃO - PE 151-25.pdf) em 23/03/2026 às 11:01.
05/11/2025
05/11/2025 11:56:00 | Pregoeiro
Prezados licitantes, infomo que conforme determinação anexa, recebida após a abertura da sessão, o presente certame econtrasse suspenso.
05/11/2025 11:54:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Determinção de Suspensão - PE 151-25.pdf) em 05/11/2025 às 08:54.
05/11/2025 11:33:38 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/11/2025 11:33:33 | Pregoeiro
Sendo assim, informo que a ETAPA DE LANCES está prevista para ser iniciada às 09h horas.
05/11/2025 11:33:26 | Pregoeiro
Dito isso, conforme o item 9.2 do Edital, neste momento serão analisadas preliminarmente as propostas iniciais, sendo desclassificadas aquelas que não atenderem aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
05/11/2025 11:32:35 | Pregoeiro
Antes de iniciarmos a sessão peço encarecidamente que se atentem aos prazos e às solicitações e mensagens emitidas, tanto pelo sistema quanto por mim. Informo que os prazos para declarar interesse em assumir o lote e para negociações serão de 20 minutos. Portanto, não se ausentem da sessão e acompanhem as mensagens enviadas no chat. Conforme o item 7.4, cabe aos licitantes estarem presentes na sessão, ficando responsáveis pelo ônus decorrente da perda de negócios devido à inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.
05/11/2025 11:31:15 | Pregoeiro
Meu nome é Lucas Celestino Ferreira Teixeira e sou o pregoeiro designado para conduzir o presente certame.
05/11/2025 11:31:08 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia!
24/10/2025
24/10/2025 12:59:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata_de_Esclarecimento_PE_151_25 ( 23-10-25 ).pdf) em 24/10/2025 às 09:59.
20/10/2025
20/10/2025 17:34:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1_IOM_AVISO_DE_NOVA_DATA_18_10_2025.pdf) em 20/10/2025 às 14:34.
17/10/2025
17/10/2025 19:36:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE RERRATIFICAÇÃO - PE 151-2025.pdf) em 17/10/2025 às 16:36.
10/10/2025
10/10/2025 20:13:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1_IOM_AVISO_DE_NOVA_DATA_PE 151-2025.pdf) em 10/10/2025 às 17:13.
10/10/2025 20:12:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RERRATIF - PE 151-2025.pdf) em 10/10/2025 às 17:12.
10/10/2025 20:11:00 | Sistema
Motivo: CONFORME PUBLICIDADE LEGAL
10/10/2025 20:11:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
10/10/2025 20:11:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1_IOM_AVISO_DE_NOVA_DATA_PE 151-2025.pdf) em 10/10/2025 às 17:11.
11/09/2025
11/09/2025 11:49:00 | Sistema
Motivo: O Secretário de Serviços, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados SUSPENSÃO SINE DINE para adequações necessárias a serem feitas no termo de referência.
11/09/2025 11:49:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
11/09/2025 11:49:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSAO - PE 151-2025.pdf) em 11/09/2025 às 08:49.
01/09/2025
01/09/2025 13:01:21 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.