Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E INFANTIL, RESIDENTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ/SP

14/2026
Prefeitura Municipal de Aguaí
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

OTÁVIO VIANA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO

Apoio:

AMARILLIS COSTA SASSO DE OLIVEIRA SOUZA, JACKSON DOS SANTOS DOVAL, Monise Faustino de Souza, Samantha Ferreira Aguiar

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/07/2026 às 11:53

Inicio das Propostas

07/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

23/07/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL PE 14-2026 - TRANSPORTE URBANO ESCOLAR.pdf

Tipo: Edital

03/07/2026-17:22:36

CONSULTAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO - GR AMBIENTAL.rar

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-10:07:54

CONSULTAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO - VKW.rar

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-13:18:58

CONSULTAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO - VIA 80.rar

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-16:15:34

CONSULTAS GONÇALVES.rar

Tipo: Outros documentos

24/07/2026-09:37:07

CONSULTAS ETCO.rar

Tipo: Outros documentos

24/07/2026-13:37:13

MANIFESTAÇÕES ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 14-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-10:16:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - VIACAO GARCIA TRANSPORTE & TURISMO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO

Quantidade:

86200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 35,50

Melhor lance

R$ 33,00

Unidade:

Km

11/08/2026
11/08/2026 13:57:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO.
11/08/2026 13:56:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO.
11/08/2026 13:17:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/08/2026 13:16:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÕES ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 14-2026.pdf) em 11/08/2026 às 10:16.
11/08/2026 13:14:28 | Sistema
Justificativa: A recorrente não apresentou, de forma válida e tempestiva, as razões recursais, tampouco regularizou o arquivo encaminhado após oportunidade concedida.
11/08/2026 13:14:28 | Sistema
PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VIACAO GARCIA TRANSPORTE & TURISMO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/08/2026 13:07:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/08/2026 13:05:24 | Pregoeiro
Bom dia a todos, declaro aberta a sessão.
10/08/2026
10/08/2026 11:34:07 | Pregoeiro
Bom dia a todos, precisarei adiar a abertura da sessão para as 10h de amanhã, dia 11/08/2026. Obrigado.
04/08/2026
04/08/2026 19:28:19 | Pregoeiro
Boa tarde a todos, retornaremos a sessão dia 11/08/2026, às 09h, para darmos continuidade ao certame
31/07/2026
31/07/2026 12:45:21 | Pregoeiro
Informo ainda que comuniquei a empresa VIACAO GARCIA TRANSPORTE TURISMO LTDA - EPP/SS também por e-mail.
31/07/2026 12:40:00 | Pregoeiro
Para manter a isonomia do processo, a empresa ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE terá até o dia 05/08/2026, para envio das contrarrazões, considerando o tempo perdido por conta da indisponibilidade das razões da empresa VIAÇÃO GARCIA.
31/07/2026 12:37:29 | Pregoeiro
Como não será possível encaminhar o novo arquivo pelo Portal, por conta do fim do prazo para envio dos recursos, solicito que encaminhe o documento para o e-mail: otavio.viana@aguai.sp.gov.br. Ressalto que anexarei o documento enviado ao Portal, para ciência de todos.
31/07/2026 12:34:45 | Pregoeiro
Bom dia a todos. VIACAO GARCIA TRANSPORTE TURISMO LTDA - EPP/SS, o arquivo encaminhado com suas razões está com algum problema que impossibilita a visualização do documento. Desta forma, será necessário encaminhar novamente o arquivo.
30/07/2026
30/07/2026 21:56:22 | Sistema
O fornecedor VIACAO GARCIA TRANSPORTE & TURISMO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/07/2026
27/07/2026 12:49:24 | Pregoeiro
Senhores licitantes, suspenderei a sessão pelo momento, informarei a data de retorno com antecedência, ocasião em que ocorrerá o julgamento dos recursos. Bom dia a todos.
27/07/2026 12:45:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/08/2026 às 23:59.
27/07/2026 12:35:58 | Sistema
O fornecedor VIACAO GARCIA TRANSPORTE & TURISMO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/07/2026 12:34:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/07/2026 às 09:44.
27/07/2026 12:33:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA.
27/07/2026 12:33:42 | Pregoeiro
Senhores licitantes, analisados os documentos da empresa ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE, decido por sua habilitação.
27/07/2026 12:03:11 | Pregoeiro
Senhores licitantes, darei início à análise dos documentos de habilitação da empresa ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE. Peço que aguardem, por favor.
27/07/2026 12:02:31 | Pregoeiro
Bom dia a todos, declaro aberta a sessão.
24/07/2026
24/07/2026 17:40:34 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
24/07/2026 16:43:32 | Pregoeiro
Senhores licitantes, precisarei suspender a sessão por hoje. Retornaremos segunda-feira, dia 27/07/2026, às 9h, para dar início à fase de habilitação. O sistema continuará disponível para envio dos documentos. À empresa vencedora, caso haja qualquer problema, peço que se manifeste no chat antes do prazo acabar. Boa tarde a todos
24/07/2026 16:42:34 | F. ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE
Documentação Item 0001: ok, vou providenciar
24/07/2026 16:42:12 | Pregoeiro
Até 15h40.
24/07/2026 16:41:47 | F. ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE
Documentação Item 0001: até que horas posso anexar a documentação?
24/07/2026 16:40:50 | Sistema
Motivo: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA, solicito que encaminhe os documentos de habilitação que não constam no SICAF.
24/07/2026 16:40:50 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 16:40:12 | Sistema
O fornecedor ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/07/2026 16:40:05 | Sistema
Motivo: Licitante se manifestou.
24/07/2026 16:40:05 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
24/07/2026 16:39:03 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 16:37:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 16:37:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTAS ETCO.rar) em 24/07/2026 às 13:37.
24/07/2026 16:32:28 | Sistema
Motivo: Licitante se manifestou.
24/07/2026 16:32:28 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
24/07/2026 16:30:38 | F. ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, essa é nossa melhor oferta
24/07/2026 16:28:18 | Sistema
Motivo: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA, há possibilidade de redução do valor ofertado até o momento?
24/07/2026 16:28:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:38 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 16:27:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA com lance de R$ 33,00.
24/07/2026 16:27:56 | Sistema
Motivo: Licitante solicitou desclassificação, sob alegação de que não conseguiria continuar com sua proposta, por conta de erro no momento da oferta.
24/07/2026 16:27:56 | Sistema
O fornecedor QUERCUS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
24/07/2026 16:25:56 | Sistema
Motivo: Licitante se manifestou.
24/07/2026 16:25:56 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
24/07/2026 16:24:47 | F. QUERCUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, solicitamos a desclassificação da proposta apresentada por esta empresa, tendo em vista a ocorrência de erro material no valor ofertado durante a etapa de lances. O preço registrado não corresponde ao valor efetivamente pretendido e inviabiliza o cumprimento da contratação nas condições apresentadas. Diante disso, requeremos a desclassificação da proposta, a fim de evitar prejuízos à Administração e à própria licitante.
24/07/2026 16:22:47 | Sistema
Motivo: QUERCUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, há possibilidade de redução do valor ofertado até o momento?
24/07/2026 16:22:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:32 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 16:22:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante QUERCUS COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 24,76.