Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio na prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde e realização de audiências públicas quadrimestrais da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância...
249/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
layane ramos melo
Autoridade Competente:
odair de moura e silva
Apoio:
caroline marques da rocha, gabriela passarelli de carvalho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/05/2026 às 13:46
Início das Propostas
22/05/2026 às 14:00
Limite para Recebimento das Propostas
27/05/2026 às 14:00
Início da Fase de Lances
27/05/2026 às 14:01
Encerramento da Fase de Lances
27/05/2026 às 20:01
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
18/05/2026-15:23:44
TR.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
18/05/2026-15:23:44
Esclarecimentos - Esclarecimento SP.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/05/2026-17:22:35
Esclarecimentos - Esclarecimento SP-1.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-11:52:21
Resposta de Esclarecimento - Parecer Audiencia Pública_Pedido de Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-15:26:24
Parecer Audiencia Pública_Pedido de Esclarecimentos.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
21/05/2026-15:27:26
TR RETIFICADO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
22/05/2026-10:39:54
Edital Retificado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
22/05/2026-10:46:06
TR RETIFICADO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
22/05/2026-10:46:06
2026-21991-54.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-17:05:13
Indeferimento do recurso - processo 10045-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-13:42:44
Habilitação Meta Pública - processo 10045.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-14:46:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO A PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONSELHO MUNICIPAL D...
Quantidade:
3
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.200,00
Melhor lance
R$ 5.500,00
Unidade:
SVÇ
23/06/2026
23/06/2026 17:49:11 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por odair de moura e silva.
23/06/2026 17:49:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por odair de moura e silva.
23/06/2026 17:46:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Habilitação Meta Pública - processo 10045.pdf) em 23/06/2026 às 14:46.
23/06/2026 17:44:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/06/2026 17:44:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor METAPUBLICA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA.
19/06/2026
19/06/2026 14:29:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 13:45:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 13:40:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026
18/06/2026 16:45:00 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Segue a documentação para habilitação da empresa: • cadastro de cnpj; • quadro de sócios contendo cédula de identidade e cpf dos sócios; • certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais; • certidão de regularidade de débito com a fazenda estadual; • certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal; • certidão de débitos trabalhistas; • certidão de regularidade débito para com o fundo de garantia por tempo de serviço (fgts); • certidão negativa de falência ou concordata; • declaração de enquadramento no regime de tributação de me/epp; • atestado de atestado técnica; • proposta comercial.
18/06/2026 16:45:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 19/06/2026.
18/06/2026 16:42:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Indeferimento do recurso - processo 10045-2026.pdf) em 18/06/2026 às 13:42.
29/05/2026
29/05/2026 20:05:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2026-21991-54.pdf) em 29/05/2026 às 17:05.
29/05/2026 20:03:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante METAPUBLICA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA com lance de R$ 5.500,00.
29/05/2026 20:03:34 | Sistema
Motivo: Empresa inabilitada pela Secretaria Municipal de Saúde. Nos documentos do processo irei anexar o termo de inabilitação e a empresa tem 3 dias úteis para enviar a defesa.
29/05/2026 20:03:34 | Sistema
O fornecedor GESCON CONSULTORIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
28/05/2026
28/05/2026 14:55:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 14:12:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026
27/05/2026 20:04:38 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Fico no aguardo da documentação necessária para habilitação no processo, segue abaixo: • cadastro de cnpj; • quadro de sócios contendo cédula de identidade e cpf dos sócios; • certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais; • certidão de regularidade de débito com a fazenda estadual; • certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal; • certidão de débitos trabalhistas; • certidão de regularidade débito para com o fundo de garantia por tempo de serviço (fgts); • certidão negativa de falência ou concordata; • declaração de enquadramento no regime de tributação de me/epp;
27/05/2026 20:04:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 28/05/2026.
27/05/2026 20:02:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GESCON CONSULTORIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.300,00.
27/05/2026 20:02:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/05/2026 20:02:06 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5.300,00.
27/05/2026 20:01:02 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 27/05/2026 às 17:06:02.
27/05/2026 20:01:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
27/05/2026 14:01:03 | Sistema
O processo foi aberto.
22/05/2026
22/05/2026 13:46:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TR RETIFICADO.pdf) em 22/05/2026 às 10:46.
22/05/2026 13:46:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Edital Retificado.pdf) em 22/05/2026 às 10:46.
22/05/2026 13:41:00 | Sistema
O processo foi republicado em 22/05/2026 às 10:41.
22/05/2026 13:39:00 | Sistema
Motivo: Após recebimento do TR retificado, cancelo a suspensão e dou novos prazos para o processo.
22/05/2026 13:39:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo operador de compra direta.
22/05/2026 13:39:54 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TR RETIFICADO.pdf) em 22/05/2026 às 10:39.
21/05/2026
21/05/2026 18:27:00 | Sistema
Motivo: Justificativa em anexo.
21/05/2026 18:27:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.
21/05/2026 18:27:26 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Audiencia Pública_Pedido de Esclarecimentos.pdf) em 21/05/2026 às 15:27.