Processo Finalizado

Contratação de pessoa especializada em assessoria de compliance público-terceiro setor para orientar, acompanhar e viabilizar a implementação da Fase V do Sistema AUDESP junto ao TCESP, garantindo conformidade normativa, conformidade legal e...

256/2026
Prefeitura Municipal de Barretos
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

layane ramos melo

Autoridade Competente:

odair de moura e silva

Apoio:

gabriela passarelli de carvalho, matheus henrique dos santos fernandes

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/05/2026 às 16:59

Início das Propostas

19/05/2026 às 17:00

Limite para Recebimento das Propostas

22/05/2026 às 17:00

Início da Fase de Lances

22/05/2026 às 17:01

Encerramento da Fase de Lances

25/05/2026 às 13:01

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

19/05/2026-13:57:41

TR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

19/05/2026-13:57:41

TERMO_DE_INABILITACAO_assinado_assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-13:34:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM COMPLIANCE PÚBLICO - TERCEIRO SETOR PARA ADEQUAÇÃO À FASE...

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13.000,00

Melhor lance

R$ 9.400,00

Unidade:

SVÇ

01/06/2026
01/06/2026 20:00:13 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por odair de moura e silva.
01/06/2026 20:00:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por odair de moura e silva.
01/06/2026 19:57:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/06/2026 19:57:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FREITAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.
01/06/2026 14:24:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026
29/05/2026 17:29:54 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Segue a documentação necessária para habilitação: • cadastro de cnpj; • quadro de sócios contendo cédula de identidade e cpf dos sócios; • certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais; • certidão de regularidade de débito com a fazenda estadual; • certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal; • certidão de débitos trabalhistas; • certidão de regularidade débito para com o fundo de garantia por tempo de serviço (fgts); • certidão negativa de falência ou concordata; • declaração de enquadramento no regime de tributação de me/epp; • atestado de capacidade técnica;
29/05/2026 17:29:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 01/06/2026.
26/05/2026
26/05/2026 16:34:42 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO_DE_INABILITACAO_assinado_assinado_assinado.pdf) em 26/05/2026 às 13:34.
26/05/2026 16:31:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FREITAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA com lance de R$ 9.400,00.
26/05/2026 16:31:45 | Sistema
(CONT. 1) recurso administrativo no prazo legal.
26/05/2026 16:31:45 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Segue a justifica da Secretaria Municipal de Saúde, o documento completo será anexado nos documento do processo. A empresa tem um prazo de 3 dias úteis para apresentar defesa. Ante o exposto, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na documentação constante dos autos e nas exigências previstas no edital do certame, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FINANÇAS DECIDE: 1. INABILITAR a empresa A. S. SOCIAL SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.502.950/0001-82, por não comprovar capacidade técnica compatível com as exigências relativas ao módulo de prestação de contas do AUDESP, conforme Comunicado GP nº 68/2022 e Comunicado GP nº 01/2025; 2. DETERMINAR a convocação da empresa classificada em segundo lugar no certame, para apresentação da documentação de habilitação, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021; 3. ASSEGURAR à empresa inabilitada o direito ao contraditório e à ampla defesa, facultando a interposição de... (CONTINUA)
26/05/2026 16:31:45 | Sistema
O fornecedor A. S. SOCIAL SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
25/05/2026
25/05/2026 14:07:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 13:39:23 | F. A. S. SOCIAL SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, enviei os documentos solicitados, e adicionei o Contrato Social e Atestados de Capacidade Técnica. Caso tenha necessidade de documentos adicionais, peço a gentileza de me informar, para fazer nova juntada.
25/05/2026 13:37:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 13:36:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 13:31:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 25/05/2026.
25/05/2026 13:06:31 | F. A. S. SOCIAL SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, já irei providenciar!
25/05/2026 13:04:22 | Sistema
Motivo: Bom dia! Segue a documentação necessária para habilitação da empresa: • cadastro de cnpj; • quadro de sócios contendo cédula de identidade e cpf dos sócios; • certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais; • certidão de regularidade de débito com a fazenda estadual; • certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal; • certidão de débitos trabalhistas; • certidão de regularidade débito para com o fundo de garantia por tempo de serviço (fgts); • certidão negativa de falência ou concordata; • declaração de enquadramento no regime de tributação de me/epp;
25/05/2026 13:04:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 26/05/2026.
25/05/2026 13:01:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante A. S. SOCIAL SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 9.000,00.
25/05/2026 13:01:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/05/2026
22/05/2026 17:01:01 | Sistema
O processo foi aberto.