Aquisição de Suplementos Alimentares, por meio de Dispensa Eletrônica, para atendimento de demanda judicial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de acordo com os Termos da tabela abaixo, conforme condições e...
529/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Christian Pereira Passareli
Autoridade Competente:
odair de moura e silva
Apoio:
caroline marques da rocha, ezilda aparecida alexandre, suzeli alves de almeida augusto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2026 às 19:35
Início das Propostas
02/09/2026 às 19:40
Limite para Recebimento das Propostas
09/09/2026 às 11:59
Início da Fase de Lances
09/09/2026 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
09/09/2026 às 18:00
Documentos
Edital 529_Atenção a ordem de itens.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
02/09/2026-16:33:07
TR_034-26_TERMO_REFERENCIA_-_Suplementos_assinado MAURO E ALAN.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
02/09/2026-16:33:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
FORMULA MODIFICADA P/ NUTRIÇAO ENTERAL E ORAL, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, HIPERLIPIDICA, TEORES M...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 167,77
Melhor lance
R$ 90,67
Unidade:
LT
Item 2
LEITE ZERO LACTOSE - LATA 700G
Quantidade:
18
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 61,03
Melhor lance
R$ 59,69
Unidade:
LT
Item 3
SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE AÇUCARES E LACTOSE
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 186,32
Melhor lance
R$ 184,87
Unidade:
UN
Item 4
SUPLEMENTO PROTEICO ISOLADO 0% CARBOIDRATO 900 G
Quantidade:
360
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 22,83
Melhor lance
R$ 14,94
Unidade:
UN
14/09/2026
14/09/2026 19:32:30 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por odair de moura e silva.
14/09/2026 19:32:30 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por odair de moura e silva.
14/09/2026 19:32:30 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por odair de moura e silva.
14/09/2026 19:32:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por odair de moura e silva.
14/09/2026 19:32:22 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por odair de moura e silva.
14/09/2026 19:32:22 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por odair de moura e silva.
14/09/2026 19:32:22 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por odair de moura e silva.
14/09/2026 19:32:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por odair de moura e silva.
14/09/2026 18:49:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/09/2026 18:49:39 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGARIA BARAO LTDA.
14/09/2026 18:49:32 | Sistema
Motivo: Documentos solicitados em diligência já anexada.
14/09/2026 18:49:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DROGARIA BARAO LTDA no item 0003.
14/09/2026 16:34:33 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NUTRIPORT COMERCIAL LTDA..
14/09/2026 16:34:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NUTRIPORT COMERCIAL LTDA..
14/09/2026 16:34:23 | Sistema
Motivo: Documentos anexados
14/09/2026 16:34:23 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. no item 0001.
14/09/2026 15:37:41 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
14/09/2026 15:18:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 15:17:55 | F. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.
Documentação Item 0001: Prezado.. eu anexei a CND municial.. mobiliária e imobiliária
14/09/2026 15:05:58 | Sistema
Motivo: Caso não consiga a  Certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal Envie a Certidão do SICAF
14/09/2026 15:05:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 14:54:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 14:48:41 | Sistema
(CONT. 1) as especificações do item cotado, tais como MARCA, apresentação, quantidade e validade
14/09/2026 14:48:41 | Sistema
Motivo: Favor enviar os seguintes documentos para darmos andamento ao processo de compra direta:  Cadastro de CNPJ;  Quadro de sócios contendo cédula de identidade e CPF dos sócios;  Certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais  Certidão de regularidade de débito com a fazenda estadual  Certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal  Certificado de autorização de funcionamento (certificado de AFE) sobre o produto cotado  Certidão de regularidade débito para com o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)  Certidão de regularidade débito para com o instituto nacional de seguro social (INSS)  Certidão negativa de falência ou concordata;  Certidão de Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)  Declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/EPP.  Favor enviar também carta/catálogo da proposta contendo todas... (CONTINUA)
14/09/2026 14:48:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 14:47:30 | Sistema
Motivo: Favor enviar os seguintes documentos para darmos andamento ao processo de compra direta Somente:  Certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal
14/09/2026 14:47:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 14:38:49 | Sistema
Motivo: Favor enviar os seguintes documentos para darmos andamento ao processo de compra direta:  Certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal  Certidão de regularidade débito para com o instituto nacional de seguro social (INSS)
14/09/2026 14:38:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 14:14:59 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA.
14/09/2026 14:14:52 | Sistema
Motivo: Diligência atendida
14/09/2026 14:14:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA no item 0002.
14/09/2026 14:14:17 | Sistema
Motivo: Diligência atendida
14/09/2026 14:14:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:42:09 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
14/09/2026 13:41:57 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Item 0002: Bom dia, senhor pregoeiro consta uma sanção, mas atinge apenas o âmbito do órgão sancionador, ou seja o municipio do orgão
14/09/2026 13:39:42 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
14/09/2026 13:00:52 | Sistema
Motivo: Favor enviar os seguintes documentos para darmos andamento ao processo de compra direta:  Certidão de regularidade de débito com a fazenda estadual(enviada vencida)  Certidão de Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
14/09/2026 13:00:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 12:52:13 | Sistema
Motivo: Favor enviar os seguintes documentos para darmos andamento ao processo de compra direta:  Certidão de regularidade de débito com a fazenda estadual (documento enviado no dia 10/09 estava vencido)
14/09/2026 12:52:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 12:50:07 | Sistema
Motivo: CND Estadual vencida
14/09/2026 12:50:07 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi revertida.
14/09/2026 12:44:40 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA.
14/09/2026 12:43:23 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante DROGARIA BARAO LTDA com lance de R$ 184,87.
14/09/2026 12:43:23 | Sistema
Motivo: A empresa ofertou a marca Megamix Carbo, entretanto o item exige a marca Nutren Control DIET, conforme determinação judicial. A oferta de produto de marca diversa impossibilita o fiel cumprimento da obrigação judicial atribuída ao Município, caracterizando desconformidade insanável com o instrumento convocatório.
14/09/2026 12:43:23 | Sistema
O fornecedor 49.692.912 JORGE RAMOS DE OLIVEIRA foi desclassificado para o item 0003 pelo operador de compra direta.
11/09/2026
11/09/2026 08:29:51 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
10/09/2026
10/09/2026 19:23:29 | Sistema
(CONT. 1) as especificações do item cotado, tais como MARCA, apresentação, quantidade e validade.
10/09/2026 19:23:29 | Sistema
Motivo: Favor enviar os seguintes documentos para darmos andamento ao processo de compra direta:  Cadastro de CNPJ;  Quadro de sócios contendo cédula de identidade e CPF dos sócios;  Certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais  Certidão de regularidade de débito com a fazenda estadual  Certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal  Certificado de autorização de funcionamento (certificado de AFE) sobre o produto cotado  Certidão de regularidade débito para com o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)  Certidão de regularidade débito para com o instituto nacional de seguro social (INSS)  Certidão negativa de falência ou concordata;  Certidão de Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)  Declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/EPP.  Favor enviar também carta/catálogo da proposta contendo todas... (CONTINUA)