Processo Finalizado

O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada (gráfica) para impressão de caderneta de gestante para anotação dos dados do pré natal, o modelo impresso deve ser seguido o recomentado pelo Ministério da Saúde.

585/2026
Prefeitura Municipal de Barretos
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Christian Pereira Passareli

Autoridade Competente:

odair de moura e silva

Apoio:

caroline marques da rocha, ezilda aparecida alexandre, katia aparecida alves ramalho

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/10/2026 às 19:22

Início das Propostas

02/10/2026 às 20:00

Limite para Recebimento das Propostas

09/10/2026 às 11:59

Início da Fase de Lances

09/10/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

09/10/2026 às 16:00

Documentos

206-_termo_caderneta_de_gest_assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2026-16:19:39

Edital 585.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2026-16:19:39

arte II.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2026-16:19:39

ARTE III.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2026-16:19:39

arte_20cardeneta.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2026-16:19:39

Fotos Reais Modelo.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2026-16:19:39

caderneta-brasileira-da-gestante.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/10/2026-09:06:54

Retificação Edital.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/10/2026-09:06:54

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO GRAFICO

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13.900,00

Melhor lance

R$ 8.500,00

Unidade:

SVÇ

26/10/2026
26/10/2026 13:39:48 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por odair de moura e silva.
26/10/2026 13:39:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por odair de moura e silva.
23/10/2026
23/10/2026 13:54:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/10/2026 13:54:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI.
23/10/2026 13:54:22 | Sistema
Motivo: Documentação solicitada já anexada.
23/10/2026 13:54:22 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI no item 0001.
23/10/2026 13:53:31 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) recusado pela Administração, com adoção das providências cabíveis, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na legislação aplicável. Solicitamos, portanto, que a empresa observe rigorosamente essas condições durante todo o processo de produção e acabamento do material.
23/10/2026 13:53:31 | Operador de Compra Direta
Após análise da amostra apresentada para o fornecimento das Cadernetas de Gestante, informamos que o material foi aprovado por atender às especificações estabelecidas no Termo de Referência, considerando-se, ainda, a justificativa formal apresentada pela empresa quanto à ocorrência de colagem em uma das folhas do miolo da amostra, atribuída à utilização de equipamento de impressão distinto. Ressaltamos, contudo, que a aprovação da amostra está condicionada ao cumprimento integral das especificações e dos requisitos de qualidade estabelecidos, devendo as 1.000 (mil) unidades a serem entregues apresentar acabamento adequado e estar em perfeito estado de conservação e utilização, sem folhas coladas entre si ou quaisquer outros defeitos de impressão, montagem ou acabamento. Dessa forma, fica expressamente registrado que, caso o material entregue apresente a referida irregularidade ou qualquer outra desconformidade com as especificações contratadas, poderá ser... (CONTINUA)
23/10/2026 13:44:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026 13:31:39 | Sistema
Motivo: Favor enviar os seguintes documentos para darmos andamento ao processo de compra direta:  Certidão de Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) (https://certidoes.cgu.gov.br/)
23/10/2026 13:31:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/10/2026.
09/10/2026
09/10/2026 17:42:25 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, o arquivo já encontra-se anexado no processo, porém vou encaminhar via email.
09/10/2026 17:08:56 | F. AS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI
Documentação Item 0001: Será enviado o arquivo para impressão da amostra? Se sim, gentileza enviar no e-mail asidgrafica@gmail.com
09/10/2026 17:08:03 | F. AS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI
Documentação Item 0001: Boa tarde, anexamos os documentos solicitados.
09/10/2026 17:05:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 16:59:02 | Sistema
(CONT. 1) conforme Termo de Referência, solicita-se que a gráfica faça a impressão e montagem de uma caderneta e traga para a coordenação da Atenção Básica realizar a aprovação das próximas impressões. Avenida Ibirapuera, 177- City Barretos SP; CEP: 14784-125.
09/10/2026 16:59:02 | Sistema
Motivo: Favor enviar os seguintes documentos para darmos andamento ao processo de compra direta:  Cadastro de CNPJ;  Quadro de sócios contendo cédula de identidade e CPF dos sócios;  Certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais  Certidão de regularidade de débito com a fazenda estadual  Certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal  Certidão de regularidade débito para com o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)  Certidão de regularidade débito para com o instituto nacional de seguro social (INSS)  Certidão negativa de falência ou concordata;  Certidão de Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas ( CEIS)  Declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/EPP.  Favor enviar também carta/catálogo da proposta contendo todas as especificações do item cotado, tais como MARCA, apresentação, quantidade e validade. E... (CONTINUA)
09/10/2026 16:59:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/10/2026.
09/10/2026 16:39:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 8.500,00.
09/10/2026 16:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/10/2026 12:37:31 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 8.490,00 para o item 0001 foi aprovado pelo operador de compra direta.
09/10/2026 12:29:32 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 8.490,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
09/10/2026 12:00:01 | Sistema
O processo foi aberto.
06/10/2026
06/10/2026 12:07:22 | Sistema
Motivo: A confecção da Caderneta da Gestante deverá seguir rigorosamente o padrão atualizado do Ministério da Saúde referente à versão 2026, composta por 108 páginas. O arquivo PDF anexado ao edital (modelo 2025) fica sem efeito e substituído pelo modelo 2026. Além de todas as demais dimensões, dobraduras e orientações visuais do Ministério da Saúde.
06/10/2026 12:07:22 | Sistema
O processo foi retificado em 06/10/2026 às 09:07.
06/10/2026 12:06:54 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Retificação Edital.pdf) em 06/10/2026 às 09:06.
06/10/2026 12:06:54 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (caderneta-brasileira-da-gestante.pdf) em 06/10/2026 às 09:06.