Processo Finalizado

Contratação de Empresa especializada em Aterro Sanitário, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a prestação de serviços na área de recebimento, tratamento e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), coleta,...

13/2026
Prefeitura Municipal de Divinolândia
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Moacir Ricardo Cassani

Autoridade Competente:

Antônio de Pádua Aquisti

Apoio:

Antônio Marcos Feltran, Cíntia Helena Gavioli Moda Bertolini, Daiana F. S. Bernardi, Junio Barbosa do Prado

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/06/2026 às 18:33

Inicio das Propostas

23/06/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

03/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/07/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

07/07/2026 às 11:31

Documentos

Edital PE 14-2026.pdf

Tipo: Edital

19/06/2026-11:53

ETP_assinado_%281%29_assinado.pdf

Tipo:

19/06/2026-11:55:08

Termo_de_referencia_RSS_assinado_%281%29_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/06/2026-11:55:27

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Coleta, transporte, tratamento e destinacao final de residuos de servicos de saude gerados pelas uni...

Quantidade:

1800,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11,2400

Melhor lance

R$ 10,1000

Unidade:

t

Item 2

Fracassado

Destinacao final de residuos solidos domiciliares e de limpeza publica do Municipio de Divinolandia,...

Quantidade:

3000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 158,6200

Melhor lance

-

Unidade:

t

Item 3

Fracassado

Disponibilizacao de cacambas de ate 5m, incluindo transporte, coleta e destinacao final dos residuos

Quantidade:

96,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 233,3300

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

21/08/2026
21/08/2026 18:55:36 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Antônio de Pádua Aquisti.
21/08/2026 18:55:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Antônio de Pádua Aquisti.
08/07/2026
08/07/2026 16:42:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2026 16:41:58 | Pregoeiro
Prezados, não havendo manifestação de intenção de interposição de recurso, declara-se encerrado o Pregão Eletrônico nº 13/2026 referente ao Processo Licitatório nº 47/2026. Agradeço a participação. Tenham todo sum excelente final de expediente.
08/07/2026 16:10:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2026 às 13:40.
08/07/2026 16:10:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2026 às 13:40.
08/07/2026 16:10:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2026 às 13:40.
08/07/2026 16:08:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRANSER AMBIENTAL LTDA.
08/07/2026 16:08:24 | Pregoeiro
Em relação a empresa TRANSER AMBIENTAL LTDA, informo que os documentos de habilitação apresentados pela empresa foram analisados e considerados aptos, atendendo às exigências do edital e da legislação vigente
08/07/2026 16:07:09 | Sistema
Motivo: Empresa inabilitada por entrega de documentos com prazo de validade expirados
08/07/2026 16:07:09 | Sistema
O fornecedor TRANSER CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/07/2026 16:06:13 | Pregoeiro
Foi realizada a conferência dos documentos de habilitação e a empresa TRANSER CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA resta inabilitada por apresentar a Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certidão Negativa de Débitos Municipais, Certificado de Regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e Certidão Negativa de Falência e Concordata com os respectivos prazos de validade expirados, deixando de comprovar sua regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, em desacordo com as exigências do Anexo II do Edital. Considerando, ainda, que a licitante não faz jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006, não lhe é aplicável o prazo para regularização da documentação, razão pela qual resta inabilitada, nos termos do item 7 do Edital e dos arts. 66 a 70 da Lei nº 14.133/2021
08/07/2026 16:05:31 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Daremos continuidade a sessão a partir de agora
08/07/2026 13:38:00 | Pregoeiro
Prezados, com os documentos recebidos, suspenderei a sessão para análise. Dado a proximidade do horário de almoço, retornaremos às 13:05h para continuarmos
08/07/2026 12:26:15 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
08/07/2026 11:32:57 | Pregoeiro
Os documentos da empresa vencedora do item 1 já foram recebidas em outro momento
08/07/2026 11:32:18 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa que envie, por meio da plataforma do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos conforme disposto no ANEXO II e ANEXO III do Edital, para fins de verificação e prosseguimento da fase de habilitação. Caso a empresa necessite de mais tempo para tal, solicitar via chat
08/07/2026 11:32:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 11:31:40 | Sistema
O fornecedor TRANSER CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
08/07/2026 11:31:32 | Pregoeiro
Ressalto que as propostas readequadas foram devidamente entregues e serão julgadas favoráveis
08/07/2026 11:30:50 | Pregoeiro
Prezados bom dia! Daremos continuidade na sessão a partir de agora
07/07/2026
07/07/2026 19:09:47 | Pregoeiro
Prezados, com as respectivas propostas readequadas entregues, suspenderei a sessão para análise, porém, com a proximidade do encerramento de expediente por esta Prefeitura, retornaremos amanhã, 08/07/2026, às 08:30h para continuidade da sessão. Tenham todos um ótimo final de expediente e um bom descanso. Muito obrigado pela atenção por enquanto.
07/07/2026 18:37:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
07/07/2026 17:46:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 17:06:45 | Pregoeiro
A empresa vencedora do item 1 deverá adequar sua proposta para o ietm que ela venceu, o mesmo acontece com a empresa vencedora do item 2
07/07/2026 17:05:59 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada
07/07/2026 17:05:59 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 17:05:59 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 16:48:13 | Sistema
O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 154,0000.
07/07/2026 16:45:16 | Sistema
Motivo: Solicito negociação para o item
07/07/2026 16:45:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 14:05 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 16:44:27 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante TRANSER CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA com lance de R$ 158,6000.
07/07/2026 16:44:27 | Sistema
Motivo: Conforme informado no chat
07/07/2026 16:44:27 | Sistema
O fornecedor TRANSER AMBIENTAL LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
07/07/2026 16:43:30 | Pregoeiro
Prezados, a análise de documentos foi realizada e a empresa resta inabilitada para o Item 2 13 Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), por não atender à exigência de qualificação técnica prevista no Anexo II, Item 2, alínea b, do Edital, uma vez que apresentou Licença Ambiental de Operação emitida pela CETESB em nome de terceira empresa, não sendo possível considerá-la para fins de comprovação da habilitação da licitante. Nos termos do item 7.1 do Edital, cumulado com o art. 67 da Lei nº 14.133/2021, os documentos de qualificação técnica devem comprovar que a própria licitante possui aptidão para a execução do objeto licitado, razão pela qual resta caracterizado o não atendimento às exigências editalícias, impondo-se sua inabilitação para o referido item.
07/07/2026 16:06:33 | Pregoeiro
Continuo ainda com a análise de documentos, portanto suspenderei por mais 30 minutos para essa conferência. Retornaremos 13:40h
07/07/2026 16:05:36 | Pregoeiro
Prezados boa tarde! Seguimos com a sessão a partir de agora
07/07/2026 14:20:30 | Pregoeiro
Prezados, suspenderei a sessão para análise de documentos, porém, com a proximidade do horário de almoço por esta Prefeitura, retornaremos às 13:05h para continuidade
07/07/2026 14:19:34 | Sistema
O fornecedor TRANSER AMBIENTAL LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
07/07/2026 12:50:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 12:28:40 | F. TRANSER AMBIENTAL LTDA
Documentação Item 0001: ok
07/07/2026 12:27:57 | Pregoeiro
Pode apresentar juntamente que já adiantamos
07/07/2026 12:27:24 | F. TRANSER AMBIENTAL LTDA
Documentação Item 0001: os documentos devem ser enviados nesta etapa?
07/07/2026 12:27:10 | F. TRANSER AMBIENTAL LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, ja estamos providenciando
07/07/2026 12:19:16 | Pregoeiro
Solicitei a proposta readequada apenas no primeiro item, porém a mesma deve constar os dois itens que a empresa venceu
07/07/2026 12:18:42 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa que envie a proposta readequada ao valor final ofertado para os itens que venceu, conforme previsto no edital. Esta proposta deve seguir os mesmos moldes da proposta inicial apresentada. Se necessitar de mais tempo para tal, favor solicitar via chat
07/07/2026 12:18:42 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 12:18:11 | Sistema
Motivo: Valor acima da referência da Administração
07/07/2026 12:18:11 | Sistema
O fornecedor TRANSER CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/07/2026 12:17:48 | Pregoeiro
Conforme informado, o item que ficou acima do valor de referência da Administração não será considerado válido