Contratação de empresa para construção de calçada em concreto na área de lazer localizada no Bairro Nova Divinolândia, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à completa execução...
23/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Moacir Ricardo Cassani
Autoridade Competente:
Antônio de Pádua Aquisti
Apoio:
Antônio Marcos Feltran, Daiana F. S. Bernardi, ELAINE CRISTINA JORGE, Junio Barbosa do Prado
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/10/2026 às 19:00
Inicio das Propostas
13/10/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
23/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/10/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
27/10/2026 às 11:31
Documentos
Edital PE 23-2026.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-14:48
Edital retificado PE 23-2026.pdf
Tipo: Edital
25/09/2026-15:49:43
Segunda Retificação Edital.pdf
Tipo: Edital
08/10/2026-16:00:12
SEI_1843742_Parecer.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-14:27:15
SEI_1904079_Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-15:29:27
AREA_DE_LAZER_PROJETO.pdf
Tipo: Projeto básico
08/10/2026-15:57:02
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
08/10/2026-15:57:25
PLANILHA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
08/10/2026-15:58:42
SEI_1653901_Apostila.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/10/2026-15:59:16
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia destinada a construcao de c...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 59.999,59
Melhor lance
R$ 58.994,99
Unidade:
SVÇ
28/10/2026
28/10/2026 16:32:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/10/2026 16:32:40 | Pregoeiro
Não havendo manifestação de intenção de interposição de recurso, declara-se encerrado o Pregão Eletrônico nº 23/2026 referente ao Processo Licitatório nº 62/2026. Agradeço a participação. Tenham todos um ótimo final de expediente!
28/10/2026 16:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 13:31.
28/10/2026 16:01:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA.
28/10/2026 16:01:16 | Pregoeiro
Informo que os documentos de habilitação apresentados pela empresa foram analisados e considerados aptos, atendendo às exigências do edital e da legislação vigente
28/10/2026 16:00:49 | Pregoeiro
Boa tarde a todos. Dando continuidade a sessão a partir de agora
28/10/2026 14:01:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/10/2026 14:01:23 | Pregoeiro
Como estamos perto do nosso horário de almoço, vou utilizar o tempo para análise de documentação. Retornamos às 13:00h para continuidade
28/10/2026 14:00:37 | Pregoeiro
A proposta, cronograma e planilha encontram-se corretos, portanto, prosseguiremos a próxima fase da licitação
28/10/2026 13:42:40 | Pregoeiro
Prezados, com a proposta recebida, vamos analisar. Retornamos às 11:00h
28/10/2026 12:58:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2026 11:41:43 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa proposta readequada do item, juntamente com o cronograma físico financeiro e planilha orçamentária
28/10/2026 11:41:43 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:41 do dia 28/10/2026.
28/10/2026 11:41:08 | Sistema
Motivo: Empresa não concederá desconto
28/10/2026 11:41:08 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
28/10/2026 11:40:32 | F. CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr Pregoeiro. O lance já está abaixo do termo de referência.
28/10/2026 11:36:46 | Sistema
Motivo: Solicito negociação para o item
28/10/2026 11:36:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:06 do dia 28/10/2026.
28/10/2026 11:35:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA com lance de R$ 58.994,99.
28/10/2026 11:35:59 | Sistema
Motivo: Empresa inabilitada por descumprimento de exigências editalícias
28/10/2026 11:35:59 | Sistema
O fornecedor LEONARDO BATISTA QUINTILIANO foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
28/10/2026 11:35:23 | Pregoeiro
Portanto, conforme as informações apresentadas e nos termos do item 7.8 do Edital, a empresa resta inabilitada por descumprimento das exigências do Anexo II do edital
28/10/2026 11:34:15 | Pregoeiro
Do mesmo modo, em consulta a divisão de Engenharia do Município, em relação a qualificação técnica, os atestados de capacidade técnica apresentados referem-se a serviços de pintura, reforma e serralheria (calhas e rufos) em edificação, os quais não condizem com o objeto licitado, qual seja a construção de calçada em concreto, com preparação do terreno, execução de base, concretagem e implantação de rampas de acessibilidade, não comprovando a execução de serviços compatíveis com o objeto, conforme exigido na alínea a da Qualificação Técnica do Anexo II
28/10/2026 11:31:48 | Pregoeiro
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa LEONARDO BATISTA QUINTILIANO, realizei consulta a equipe de apoio e em relação a habilitação fiscal e trabalhista, a licitante não apresentou prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, conforme alínea h da Habilitação Jurídica do Anexo II, sendo que o documento apresentado, Dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento não substitui a referida prova de inscrição, uma vez que trata apenas da dispensa de licenciamento para atividades de baixo risco, e o próprio documento ressalva que não dispensa nem substitui demais exigências legais
28/10/2026 11:30:25 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Retornamos com nossa sessão a partir de agora
27/10/2026
27/10/2026 18:57:44 | Pregoeiro
Dado a proximidade do nosso final de expediente, vou encerrar por hoje, porém, realizarei nos últimos minutos a conferência dos documentos de habilitação. Retornamos amanhã, dia 28/10/2026, às 08:30 para continuidade. Tenham todos um excelente final de expediente e um bom descanso. Muito obrigado pela atenção até o momento
27/10/2026 18:55:54 | Sistema
O fornecedor LEONARDO BATISTA QUINTILIANO teve sua proposta aceita no item 0001.
27/10/2026 18:55:39 | Pregoeiro
A proposta, cronograma e planilha encontram-se corretos, portanto, prosseguiremos a próxima fase da licitação
27/10/2026 18:39:36 | Pregoeiro
Prezados, com a proposta entregue dentro do prazo, faremos a análise. Retornaremos às 15:55h para continuidade
27/10/2026 18:25:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026 16:37:37 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa proposta readequada do item, juntamente com o cronograma físico financeiro e planilha orçamentária
27/10/2026 16:37:37 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:37 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 16:37:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LEONARDO BATISTA QUINTILIANO com lance de R$ 45.899,99.
27/10/2026 16:37:01 | Sistema
Motivo: Empresa inabilitada por apresentar Certidão Negativa de Falência e Concordata em desacordo com o edital
27/10/2026 16:37:01 | Sistema
O fornecedor ELIAS BARBOSA DE SOUZA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/10/2026 16:36:03 | Pregoeiro
Realizei a conferência dos documentos de habilitação e, considerando que a Certidão Negativa de Falência e Concordata apresentada pela empresa foi emitida em 24/08/2026, ultrapassando o prazo máximo de 60 dias anteriores à data de abertura do certame, o mesmo fica em desacordo com a exigência estabelecida no Anexo II 13 Documentos de Habilitação, referente à qualificação econômico-financeira, portanto, resta a empresa inabilitada, com fundamento no item 7.1 do edital, em razão do não atendimento ao requisito documental exigido para habilitação
27/10/2026 16:02:14 | Pregoeiro
Vou realizar a análise dos documentos de habilitação a partir de agora, portanto, retornamos as 13:35h para continuarmos
27/10/2026 16:01:30 | Sistema
O fornecedor ELIAS BARBOSA DE SOUZA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/10/2026 16:01:11 | Pregoeiro
A proposta com os demais documentos e também a diligência solicitada foram anexados em prazo útil, portanto, prosseguiremos com a sessão
27/10/2026 16:00:25 | Pregoeiro
Prezados boa tarde! Daremos continuidade a sessão a partir de agora
27/10/2026 14:34:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026 14:23:04 | Pregoeiro
Dada a proximidade do horário de almoço por esta Prefeitura, suspenderei a sessão, devendo retornar às 13:00h para continuidade. Ressalto que o prazo de diligência continua correndo normalmente para a empresa
27/10/2026 14:16:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 14:16:35 | Pregoeiro
Prezados, a proposta e cronograma encontram-se corretos, porém a planilha orçamentária está sem o valor total . Vou abrir diligência de 60 minutos, conforme item 7.6.3 do edital para que empresa sane a falha.
27/10/2026 14:05:55 | Pregoeiro
Prezados, com a proposta recebida, faremos uma análise. Às 11:15h retornamos
27/10/2026 13:29:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026 12:05:56 | Pregoeiro
Em caso de alguma eventualidade, nosso telefone é (19) 99834-7178
27/10/2026 12:04:50 | Pregoeiro
Caso a empresa necessite de mais tempo, favor solicitar via chat
27/10/2026 12:04:16 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa proposta readequada do item, juntamente com o cronograma físico financeiro e planilha orçamentária
27/10/2026 12:04:16 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:04 do dia 27/10/2026.