REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A a Z”, CONSTANTES NA TABELA CMED / ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE ÍNDICE PERCENTUAL DE DESCONTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS...
08/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Moacir Ricardo Cassani
Autoridade Competente:
Antônio de Pádua Aquisti
Apoio:
Antônio Marcos Feltran, Cíntia Helena Gavioli Moda Bertolini, Daiana F. S. Bernardi, Junio Barbosa do Prado
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/03/2026 às 17:33
Inicio das Propostas
06/04/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/04/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
16/04/2026 às 11:30
Documentos
Edital de Licitação - Pregão Eletrônico 08-2026 Assinado.pdf
Tipo: Edital
31/03/2026-14:29:05
Estudo Técnico Preliminar Assinado - Medicamentos Atenção Básica.pdf
Tipo:
31/03/2026-14:29:43
Termo de Referencia Assinado - Medicamento Atenção Básica.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
31/03/2026-14:30:09
Resposta_recurso_GHM_Hospitalar_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-07:08:16
Resposta_recurso_Acacia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-07:08:37
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-08:31:02
Parecer Fundamentação de Exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-08:33:01
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GHM HOSPITALAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - GHM HOSPITALAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - Acácia Comércio de Medicamentos Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Alfalagos Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Alfalagos Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - Alfalagos Ltda
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GENÉRICOS
Lote 2 - ÉTICOS
Lote 3 - SIMILARES
08/07/2026
08/07/2026 12:32:10 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Antônio de Pádua Aquisti.
08/07/2026 12:31:49 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Antônio de Pádua Aquisti.
08/07/2026 12:31:40 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Antônio de Pádua Aquisti.
08/07/2026 12:31:08 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Antônio de Pádua Aquisti.
08/07/2026 12:31:02 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Antônio de Pádua Aquisti.
08/07/2026 12:30:42 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Antônio de Pádua Aquisti.
22/06/2026
22/06/2026 11:36:49 | Pregoeiro
Nada mais tendo a tratar, encerra-se a sessão do Pregão 08/2026. Tenham todos um bom dia de trabalho e uma excelente semana. Muito obrigado pela atenção
22/06/2026 11:35:56 | Pregoeiro
O processo será novamente a Procuradoria Jurídica para parecer final e posterior adjudicação e homologação pela Autoridade Competente
22/06/2026 11:34:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/06/2026 11:34:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/06/2026 11:34:01 | Pregoeiro
O parecer de aprovação das propostas encontra-se anexo ao processo
22/06/2026 11:33:32 | Pregoeiro
Prezados bom dia! Daremos continuidade a sessão a partir de agora
22/06/2026 11:33:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Fundamentação de Exequibilidade.pdf) em 22/06/2026 às 08:33.
19/06/2026
19/06/2026 16:11:21 | Pregoeiro
O Município de Divinolândia/SP, por intermédio do Pregoeiro, torna público aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 08/2026 será retomada no dia 22/06/2026, às 08h30min, por meio da plataforma eletrônica utilizada para a condução do certame. A retomada da sessão tem por finalidade dar continuidade aos atos processuais da licitação, em conformidade com a manifestação jurídica constante nos autos do processo. Ficam, desde já, convocadas todas as licitantes participantes para acompanhamento da sessão pública e dos atos subsequentes a serem praticados, na forma estabelecida no edital e na legislação vigente
17/06/2026
17/06/2026 18:10:58 | Pregoeiro
Tenham todos um excelente final de expediente. Muito obrigado pela atenção
17/06/2026 18:10:11 | Pregoeiro
Prezados, considerando que foram recebidas as propostas readequadas e as respectivas comprovações de exequibilidade solicitadas, a sessão será suspensa para encaminhamento das mesmas à Procuradoria Jurídica desta Municipalidade, a fim de que seja realizada análise acerca da regularidade e suficiência dos documentos apresentados. O retorno da sessão será oportunamente informado aos licitantes por meio da plataforma eletrônica
17/06/2026 17:25:41 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
17/06/2026 16:00:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 15:08 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 16:00:17 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! A empresa vencedora do lote 3 solicitou nova dilação de prazo. Será concedido.
17/06/2026 14:48:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/06/2026 14:08:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 13:08 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 14:08:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:08 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 14:08:12 | Pregoeiro
Prezados, recebemos via email solicitação de prorrogação de prazo, portanto, voltamos e farei a reabertura de mais duas horas para proposta readequada
17/06/2026 14:04:38 | Pregoeiro
Prezados, decorrido o prazo concedido para apresentação dos documentos solicitados, sem qualquer manifestação das licitantes convocadas, a sessão fica suspensa para reanálise dos autos pela Procuradoria Jurídica e posterior deliberação da Autoridade Competente quanto aos próximos atos do certame. A continuidade da sessão será comunicada oportunamente aos interessados por meio do sistema
17/06/2026 12:01:38 | Pregoeiro
Qualquer intercorrência em relação ao chat, favor entrarem em contato com o suporte do site
17/06/2026 12:00:50 | Pregoeiro
Caso as empresas necessitem de mais tempo para anexarem a diligência solicitada, favor solicitarem via chat
17/06/2026 11:47:22 | Pregoeiro
Ficam as empresas convocadas a apresentar proposta readequada ao valor final ofertado, nos termos do item 5.21 do Edital. Considerando a existência de indícios de inexequibilidade nos termos do item 6.6 do instrumento convocatório, deverá ser apresentada, juntamente com a proposta readequada, planilha detalhada de composição de custos e demais documentos pertinentes que comprovem a exequibilidade da oferta
17/06/2026 11:47:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 11:46:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 11:46:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 11:41:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GHM HOSPITALAR LTDA com lance de 89,00 %.
17/06/2026 11:41:32 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico anexado aos autos
17/06/2026 11:41:32 | Sistema
O fornecedor GHM HOSPITALAR LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
17/06/2026 11:41:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Acácia Comércio de Medicamentos Ltda com lance de 86,10 %.
17/06/2026 11:41:20 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico anexado aos autos
17/06/2026 11:41:20 | Sistema
O fornecedor Acácia Comércio de Medicamentos Ltda foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
17/06/2026 11:40:34 | Pregoeiro
O parecer jurídico segue anexo aos autos para ciência e conferência de todos
17/06/2026 11:39:32 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Considerando o parecer emitido pelo Procurador Jurídico desta Municipalidade, em que foi contrário a decisão impetrada por este pregoeiro e, considerando também a determinação da Autoridade Competente em que ratificou o referido parecer, sendo assim será reaberto os prazos para as empresas comprovarem a exequibilidade de suas propostas
17/06/2026 11:31:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 17/06/2026 às 08:31.
15/06/2026
15/06/2026 19:32:34 | Pregoeiro
O Município de Divinolândia - SP, por intermédio do Pregoeiro, torna público aos interessados que, em cumprimento à decisão da Autoridade Competente exarada nos autos do Pregão Eletrônico nº 08/2026, será realizada a retomada da sessão pública no dia 17/06/2026, às 08:30h, por meio da plataforma eletrônica utilizada para realização do certame. A retomada da sessão tem por finalidade dar prosseguimento aos atos do procedimento licitatório, em conformidade com a decisão administrativa constante dos autos e demais manifestações técnicas e jurídicas que integram o processo. Ficam convocadas todas as licitantes participantes para acompanhamento dos atos a serem praticados na sessão pública, observadas as disposições do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
08/05/2026
08/05/2026 12:27:14 | Sistema
Justificativa: Segue anexo
08/05/2026 12:27:14 | Sistema
Antônio de Pádua Aquisti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GHM HOSPITALAR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/05/2026 12:26:51 | Sistema
Justificativa: Segue anexo
08/05/2026 12:26:51 | Sistema
Antônio de Pádua Aquisti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
08/05/2026 12:26:28 | Sistema
Justificativa: Segue anexo
08/05/2026 12:26:28 | Sistema
Antônio de Pádua Aquisti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GHM HOSPITALAR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/05/2026 11:02:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 11:00:58 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
08/05/2026 11:00:52 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/05/2026 11:00:17 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Retornamos a sessão a partir de agora