Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES – CEPEL, COM CALÇADA EM CONCRETO, ALAMBRADO EM TELA DE ARAME GALVANIZADO, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, PISTA DE SKATE, MEIA QUADRA DE BASQUETE E QUADRA DE VÔLEI DE AREIA,...

00012/2026
Prefeitura Municipal de Franca
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

César Carrijo Borges

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

16/04/2026 às 16:01

Inicio das Propostas

16/04/2026 às 16:10

Limite p/ Impugnações

01/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/05/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

06/05/2026 às 12:31

Documentos

Concorrencia.docx - edital.pdf

Tipo: Edital

13/04/2026-16:34:58

SEI_3516200.410.00026504_2025_43_DFD_ETP_MGR_TR.pdf

Tipo: Edital

13/04/2026-16:35:12

SEI_3516200.410.00026504_2025_43 (1).zip

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-16:35:32

2026_05_07_CEPEL_CAMBUI_G_K___R00_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:42:35

51044678000107_contrato_social_documento_nivel2_2026-01-27_08-41-18-3.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:45:15

certidao-177.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:45:34

certidao-178.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:45:49

Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:46:08

consultarOcorrenciasFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:46:24

consultarOcorrenciasImpeditivas_51044678000107_2026-05-18.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:46:41

consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:47:00

consultarSituacaoFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:47:31

nivel5QualificacaoTecnica_51044678000107_2026-05-18.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:47:48

nivel6QualificacaoEconomicaFinanceira_51044678000107_2026-05-18.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:48:03

Transparência Pública.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:48:24

Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf

Tipo: Outros documentos

18/05/2026-13:48:40

2026_05_20_PASSARELA_AEROPORTO_G_K___R00_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

25/05/2026-08:59:26

SEI_3516200.410.00026504_2025_43 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-14:45:06

2026_06_01_CEPEL_CAMBUI_SICON___R00_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-13:47:31

20735712000166_contrato_social_documento_nivel2_2024-03-08_09-59-47.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-13:47:57

certidao-185.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-13:48:13

certidao-186.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-13:48:29

Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-13:48:46

consultarOcorrenciasFornecedor_20735712000166_2026-06-08.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-13:49:03

consultarOcorrenciasImpeditivas_20735712000166_2026-06-08.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-13:49:18

consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_20735712000166_2026-06-08.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-13:49:33

consultarSituacaoFornecedor_20735712000166_2026-06-08.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-13:49:49

Transparência Pública.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-13:50:05

SEI_3516200.410.00026504_2025_43 (2).pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-10:05:07

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES – CEPEL, COM CALÇADA EM CONC...

Quantidade:

1,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 600.512,77

Melhor lance

R$ 600.100,00

Unidade:

OBRA

10/06/2026
10/06/2026 17:39:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
10/06/2026 17:39:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
10/06/2026 17:36:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2026 14:03:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2026 às 11:33.
10/06/2026 14:03:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/06/2026 14:03:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SICON ENGENHARIA EIRELI.
10/06/2026 13:05:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00026504_2025_43 (2).pdf) em 10/06/2026 às 10:05.
10/06/2026 13:03:22 | Agente de Contratação
Hoje, dia 10/06/2026 as 11H00 faremos o julgamento da habilitação do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
09/06/2026
09/06/2026 14:23:19 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje a equipe de apoio da Secretaria de Infraestrutura para providenciar a análise da documentação técnica da empresa arrematante nos exatos termos do Edital e Termo de Referência
08/06/2026
08/06/2026 18:43:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 16:57:52 | Agente de Contratação
Apenas a título de esclarecimentos aos participantes do certame que o sistema de Compras Públicas permite a intenção de recursos tão somente após o julgamento da habilitação do arrematante exitosa, não tendo a partir da primeira inabilitação no certame julgamento de proposta financeira.
08/06/2026 16:51:30 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
08/06/2026 16:51:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 16:50:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 08/06/2026 às 13:50.
08/06/2026 16:49:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_20735712000166_2026-06-08.pdf) em 08/06/2026 às 13:49.
08/06/2026 16:49:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_20735712000166_2026-06-08.pdf) em 08/06/2026 às 13:49.
08/06/2026 16:49:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_20735712000166_2026-06-08.pdf) em 08/06/2026 às 13:49.
08/06/2026 16:49:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_20735712000166_2026-06-08.pdf) em 08/06/2026 às 13:49.
08/06/2026 16:48:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 08/06/2026 às 13:48.
08/06/2026 16:48:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-186.pdf) em 08/06/2026 às 13:48.
08/06/2026 16:48:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-185.pdf) em 08/06/2026 às 13:48.
08/06/2026 16:47:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20735712000166_contrato_social_documento_nivel2_2024-03-08_09-59-47.pdf) em 08/06/2026 às 13:47.
08/06/2026 16:47:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_06_01_CEPEL_CAMBUI_SICON___R00_assinado.pdf) em 08/06/2026 às 13:47.
29/05/2026
29/05/2026 17:49:18 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Secretaria de Infraestrutura para solicitar um profissional da equipe de apoio para analise da proposta financeira do arrematante
29/05/2026 16:34:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026
28/05/2026 19:03:59 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
28/05/2026 19:03:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 29/05/2026.
28/05/2026 19:02:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SICON ENGENHARIA EIRELI com lance de R$ 600.100,00.
28/05/2026 19:02:08 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/05/2026 19:02:08 | Sistema
Motivo: Conforme fundamentos constantes em Despacho inserido no Portal de Compras Públicas na data de hoje.
28/05/2026 19:02:08 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
28/05/2026 17:48:32 | Agente de Contratação
Hoje, dia 28/05/2026 as 16H00 faremos o julgamento da habilitação do arrematante.
28/05/2026 17:45:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00026504_2025_43 (1).pdf) em 28/05/2026 às 14:45.
25/05/2026
25/05/2026 16:49:59 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje a equipe de apoio da Secretaria de Infraestrutura para providenciar a análise da documentação técnica da empresa arrematante nos exatos termos do Edital e Termo de Referência
25/05/2026 15:23:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 14:06:29 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
25/05/2026 14:06:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 25/05/2026.
25/05/2026 13:35:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 11:05.
25/05/2026 13:35:01 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/05/2026 12:01:02 | Agente de Contratação
Hoje, dia 25/05/2026 as 10h35 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
25/05/2026 11:59:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_05_20_PASSARELA_AEROPORTO_G_K___R00_assinado.pdf) em 25/05/2026 às 08:59.
19/05/2026
19/05/2026 18:06:35 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Secretaria de Infraestrutura para solicitar um profissional da equipe de apoio para analise da proposta financeira do arrematante
18/05/2026
18/05/2026 17:37:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 16:48:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf) em 18/05/2026 às 13:48.
18/05/2026 16:48:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 18/05/2026 às 13:48.
18/05/2026 16:48:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel6QualificacaoEconomicaFinanceira_51044678000107_2026-05-18.pdf) em 18/05/2026 às 13:48.
18/05/2026 16:47:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_51044678000107_2026-05-18.pdf) em 18/05/2026 às 13:47.
18/05/2026 16:47:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf) em 18/05/2026 às 13:47.
18/05/2026 16:47:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf) em 18/05/2026 às 13:47.
18/05/2026 16:46:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_51044678000107_2026-05-18.pdf) em 18/05/2026 às 13:46.