Sessão pública iniciada

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção de AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL JOSÉ CHIACHIRI, SITUADO NA RUA CAMPOS SALLES, NÚMERO 2010, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO...

00018/2026
Prefeitura Municipal de Franca
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

César Carrijo Borges

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

19/06/2026 às 16:14

Inicio das Propostas

22/06/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

03/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/07/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

07/07/2026 às 12:31

Documentos

Concorrencia.docx - edital.docx.15.06.pdf

Tipo: Edital

16/06/2026-08:40:45

SEI_3516200.410.00019230_2026_17 (1)-DFD_ETP_MGR_TR_PLANOLICITACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-08:41:02

SEI_3516200.410.00019230_2026_17.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-08:41:19

SEI_0420499_Despacho.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:23:00

Pedido de desclassificação.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:48:06

68917939000159_contrato_social_documento_nivel2_2026-03-17_15-44-18-3.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:48:23

certidao-203.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:48:38

certidao-204.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:48:53

certidao-205.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:49:09

Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:49:49

consultarOcorrenciasFornecedor_68917939000159_2026-07-07.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:50:05

consultarOcorrenciasImpeditivas_68917939000159_2026-07-07.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:50:22

consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_68917939000159_2026-07-07.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:50:47

consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2026-07-07.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:51:00

nivel5QualificacaoTecnica_68917939000159_2026-07-07.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:51:18

Transparência Pública.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:51:33

Transparência Pública.pdf - cnpj.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:51:56

2026_07_08_MUSEU_JOSE_CHIACHIRI_JACC___R00_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-10:00:21

SEI_0431108_Despacho.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-10:00:40

SEI_3516200.410.00019230_2026_17-1.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:08:38

28329669000140_contrato_social_documento_nivel2_2025-07-28_10-10-45.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:56:50

certidao-206.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:57:06

certidao-207.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:57:20

certidao-208.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:57:37

Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:58:03

consultarOcorrenciasFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:58:21

consultarOcorrenciasImpeditivas_28329669000140_2026-07-23.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:58:45

consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:59:04

consultarSituacaoFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:59:22

Transparência Pública.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:59:37

Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-09:59:56

CARTA OFICIO-assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-08:38:56

33658220000166_contrato_social_documento_nivel2_2026-04-14_14-45-20.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:16:42

certidao-209.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:16:58

certidao-210.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:17:13

Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:17:31

consultarOcorrenciasImpeditivas_33658220000166_2026-07-27.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:17:47

consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_33658220000166_2026-07-27.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:18:01

consultarSituacaoFornecedor_33658220000166_2026-07-27.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:18:27

nivel5QualificacaoTecnica_33658220000166_2026-07-27.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:18:46

Transparência Pública.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:19:01

Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:19:16

Analise proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

03/08/2026-09:51:52

Analise tecnica dos documentos_05.08.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-16:19:29

Analise tecnica.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-10:47:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Contratação de empresa especializada para obra de construção de Ampliação e adequação à acessibilida...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.418.632,83

Melhor lance

R$ 1.379.999,99

Unidade:

OBRA

13/08/2026
13/08/2026 20:10:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026 18:47:05 | Sistema
Motivo: Notifico o arrematante para enviar, em 2 (duas) horas, prorrogáveis por igual período, os documentos não abrangidos pelo cadastro SICAF, em formato digital, via sistema, na forma do item 7.3 da Parte I c/c item 7.9.1 da Parte II.
13/08/2026 18:47:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:47 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 17:09:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 14:39.
13/08/2026 17:09:25 | Sistema
O fornecedor RIVAN CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/08/2026 13:50:06 | Agente de Contratação
Hoje, dia 13/08/2026 as 14h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
13/08/2026 13:47:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise tecnica.pdf) em 13/08/2026 às 10:47.
11/08/2026
11/08/2026 17:31:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026
10/08/2026 19:20:37 | Sistema
Motivo: Favor sanear o que solicitado pela Secretaria de Infraestrutura, conforme documento em anexo: 1.Alguns itens estão com custo acima do da planilha de referência. 2.Existe total parcial que não confere. Sendo assim, os documentos apresentados pela empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA, em sua proposta, não atendem o solicitado no edital. Solicito a correção dos itens mencionados acima.
10/08/2026 19:20:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/08/2026.
10/08/2026 19:19:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise tecnica dos documentos_05.08.pdf) em 10/08/2026 às 16:19.
04/08/2026
04/08/2026 11:37:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/08/2026
03/08/2026 12:55:41 | Sistema
(CONT. 1) quantitativo errado o certo seria 6,00 um/mês; os itens “9.4.5”; “13.8.1”; “15.4.3”; “20.5.7” e “21.1.1”, apresentam valores superiores ao licitado e o item “20.13.1” não apresentou valor na sua proposta.
03/08/2026 12:55:41 | Sistema
Motivo: Regularizar as seguintes questões apontadas pela area tecnica da Secretaria gestora: Não foi apresentado, conforme item “8.4.3” do Plano de Licitação, planilha com preço global, quantitativos e preços unitários com o total dos macro-itens. Não está sendo atendido o item 8.3.3 do “Plano de Licitação”, alguns serviços estão acima dos valores da planilha de referência; Não foi atendido o item “8.4.2” do Plano de Licitação. Os totais dos macro-itens estão superiores aos do da planilha de referência; O item “8.4.4” do Plano de Licitação foi atendido. Foi apresentado cronograma físicofinanceiro compatível com a planilha orçamentária. Foi apresentada a planilha de cálculo do BDI (sem desoneração). Foi apresentada a planilha de cálculo dos Encargos Sociais; A somatória e os resultados da multiplicação das quantidades pelos seus respectivos preços não conferem. Os preços dos serviços de mesmo código não estão iguais. Observação: o item “1.1.3”, está com seu... (CONTINUA)
03/08/2026 12:55:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/08/2026.
03/08/2026 12:51:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise proposta.pdf) em 03/08/2026 às 09:51.
28/07/2026
28/07/2026 12:36:37 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para análise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
28/07/2026 12:25:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026
27/07/2026 12:55:08 | F. RIVAN CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro bom dia. Informo que estamos no nosso melhor valor
27/07/2026 12:20:30 | Sistema
Motivo: É possivel dar um desconto em sua proposta final?
27/07/2026 12:20:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 12:19:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf) em 27/07/2026 às 09:19.
27/07/2026 12:19:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 27/07/2026 às 09:19.
27/07/2026 12:18:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_33658220000166_2026-07-27.pdf) em 27/07/2026 às 09:18.
27/07/2026 12:18:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_33658220000166_2026-07-27.pdf) em 27/07/2026 às 09:18.
27/07/2026 12:18:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_33658220000166_2026-07-27.pdf) em 27/07/2026 às 09:18.
27/07/2026 12:17:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_33658220000166_2026-07-27.pdf) em 27/07/2026 às 09:17.
27/07/2026 12:17:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 27/07/2026 às 09:17.
27/07/2026 12:17:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-210.pdf) em 27/07/2026 às 09:17.
27/07/2026 12:16:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-209.pdf) em 27/07/2026 às 09:16.
27/07/2026 12:16:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (33658220000166_contrato_social_documento_nivel2_2026-04-14_14-45-20.pdf) em 27/07/2026 às 09:16.
27/07/2026 11:41:26 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
27/07/2026 11:41:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 28/07/2026.
27/07/2026 11:38:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CARTA OFICIO-assinado.pdf) em 27/07/2026 às 08:38.
27/07/2026 11:38:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RIVAN CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.379.999,99.
27/07/2026 11:38:08 | Sistema
O fornecedor L. R. REIS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/07/2026 11:38:08 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação do arrematante, em carta oficio anexo.
27/07/2026 11:38:08 | Sistema
O fornecedor L. R. REIS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
23/07/2026
23/07/2026 19:10:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 12:59:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf) em 23/07/2026 às 09:59.
23/07/2026 12:59:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 23/07/2026 às 09:59.
23/07/2026 12:59:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf) em 23/07/2026 às 09:59.
23/07/2026 12:59:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf) em 23/07/2026 às 09:59.
23/07/2026 12:58:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_28329669000140_2026-07-23.pdf) em 23/07/2026 às 09:58.
23/07/2026 12:58:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf) em 23/07/2026 às 09:58.
23/07/2026 12:58:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 23/07/2026 às 09:58.
23/07/2026 12:57:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-208.pdf) em 23/07/2026 às 09:57.
23/07/2026 12:57:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-207.pdf) em 23/07/2026 às 09:57.
23/07/2026 12:57:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-206.pdf) em 23/07/2026 às 09:57.
23/07/2026 12:56:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (28329669000140_contrato_social_documento_nivel2_2025-07-28_10-10-45.pdf) em 23/07/2026 às 09:56.