Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA EMEI PROF.ª IZAURA CUNHA NUNES, AVENIDA ANTÔNIO RÚBIO HERRERO, PARQUE VICENTE LEPORACE I, FRANCA-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e...

00021/2026
Prefeitura Municipal de Franca
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

César Carrijo Borges

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

24/08/2026 às 13:41

Inicio das Propostas

24/08/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

04/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/09/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

09/09/2026 às 12:31

Documentos

Concorrencia_Eletronica_00021_2026_corrigida.pdf

Tipo: Edital

19/08/2026-16:40:01

SEI_3516200.410.00023152_2026_55_DFD_ETP_MGR_TR.pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2026-16:40:22

SEI_3516200.410.00023152_2026_55.zip

Tipo: Outros documentos

19/08/2026-16:40:40

28329669000140_contrato_social_documento_nivel2_2025-07-28_10-10-45-1.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-13:51:00

certidao-215.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-13:51:17

certidao-216.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-13:51:37

certidao-217.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-13:51:52

Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-13:52:12

consultarOcorrenciasFornecedor_28329669000140_2026-09-16.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-13:52:34

consultarOcorrenciasImpeditivas_28329669000140_2026-09-16.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-13:52:50

consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_28329669000140_2026-09-16.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-13:53:07

consultarSituacaoFornecedor_28329669000140_2026-09-16.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-13:53:24

Transparência Pública.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-13:53:42

Transparência Pública.pdf - Nome.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-13:53:59

SEI_3516200.410.00023152_2026_55 (2).pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-16:16:20

SEI_0545917_Despacho.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-13:50:43

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA EMEI PROF.ª IZAURA CUNH...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 175.800,48

Melhor lance

R$ 170.000,00

Unidade:

OBRA

01/10/2026
01/10/2026 12:50:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 12:33:17 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, reitero pela apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
01/10/2026 12:33:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 01/10/2026.
30/09/2026
30/09/2026 17:36:24 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
30/09/2026 17:36:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:37 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 16:51:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 14:21.
30/09/2026 16:51:07 | Sistema
O fornecedor L. R. REIS CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/09/2026 16:50:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0545917_Despacho.pdf) em 30/09/2026 às 13:50.
23/09/2026
23/09/2026 20:22:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026
22/09/2026 19:17:51 | Sistema
Motivo: Segue para saneamento da planilha apresentada. Conforme salientado pela equipe de apoio da Secretaria de Infraestrutura a empresa não apresentou a planilha de cálculo dos Encargos Sociais.
22/09/2026 19:17:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/09/2026.
22/09/2026 19:16:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00023152_2026_55 (2).pdf) em 22/09/2026 às 16:16.
16/09/2026
16/09/2026 16:53:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf - Nome.pdf) em 16/09/2026 às 13:53.
16/09/2026 16:53:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 16/09/2026 às 13:53.
16/09/2026 16:53:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_28329669000140_2026-09-16.pdf) em 16/09/2026 às 13:53.
16/09/2026 16:53:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_28329669000140_2026-09-16.pdf) em 16/09/2026 às 13:53.
16/09/2026 16:52:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_28329669000140_2026-09-16.pdf) em 16/09/2026 às 13:52.
16/09/2026 16:52:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_28329669000140_2026-09-16.pdf) em 16/09/2026 às 13:52.
16/09/2026 16:52:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 16/09/2026 às 13:52.
16/09/2026 16:51:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-217.pdf) em 16/09/2026 às 13:51.
16/09/2026 16:51:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-216.pdf) em 16/09/2026 às 13:51.
16/09/2026 16:51:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-215.pdf) em 16/09/2026 às 13:51.
16/09/2026 16:51:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (28329669000140_contrato_social_documento_nivel2_2025-07-28_10-10-45-1.pdf) em 16/09/2026 às 13:51.
09/09/2026
09/09/2026 19:58:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 12:45:42 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021
09/09/2026 12:45:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 12:44:21 | Agente de Contratação
(CONT. 1) após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta
09/09/2026 12:44:21 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.12.1 /c 8.3.2 do TR será requerido a arrematante que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado... (CONTINUA)
09/09/2026 12:43:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante L. R. REIS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 170.000,00.
09/09/2026 12:42:46 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/09/2026 12:33:45 | Agente de Contratação
Apenas a título de informação nos exatos termos da clausula 6.9.3 do Edital, parte II, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
09/09/2026 12:33:02 | Agente de Contratação
Bom dia! Iniciem seus melhores lances!
09/09/2026 12:32:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/09/2026 12:32:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/09/2026 12:32:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 300,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/09/2026 12:32:39 | Sistema
Conforme Decreto Municipal nº 11.748/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/09/2026 12:32:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/09/2026 12:32:26 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas