CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA PARA EXECUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM ÁREA INSTITUCIONAL ENTRE AS RUAS: RUA GERALDO BORGES DE FREITAS, ESQUINA COM RUA VICENTE BALDOÍNO, ESQUINA COM RUA ROMUALDO...
10/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
25/07/2024 às 11:43
Inicio das Propostas
25/07/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/08/2024 às 17:30
Abertura das Propostas
09/08/2024 às 17:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx - 027959.pdf
Tipo: Edital
18/07/2024-14:19:12
processo 027959.2024 - Concorrencia eletrônica - Construção de Unidade Básica do Jardim Palma.7z
Tipo: Outros documentos
18/07/2024-14:23:20
TCESP.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-10:35:20
PARECER DIGITALIZADO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2024-14:51:49
documento digitalizado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2024-14:52:35
Certidão Apenados-14.zip
Tipo: Outros documentos
21/08/2024-15:19:57
20240822_ANALISE PROPOSTA_FERRAZ AMEMIYA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA_SEM TARJA(1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2024-09:02:27
Certidão Apenados-15.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2024-15:42:09
certidao-42.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2024-15:42:26
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2024-15:42:43
E-Sanções.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2024-15:43:01
portal da transparencia tcesp.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2024-15:43:17
20240905_ANALISE PROPOSTA_J.A.A.C.C_CONSTRUÇÕES E COMERCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/09/2024-08:43:47
TCESP - portal da transparencia.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-16:24:41
20240917_ANALISE PROPOSTA_TERRA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2024-11:57:53
18828524000130_contrato_social_documento_nivel2_2024-08-01_09-24-55.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:41:41
Certidão Apenados-18.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:41:58
certidao-48.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:42:20
certidao-49.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:42:36
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:42:56
consultarSituacaoFornecedor_18828524000130_2024-09-20.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:43:20
E-Sanções.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:43:45
Portal de transparencia do TCESP.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:44:28
20240925_ANALISE PROPOSTA_MR.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-15:40:22
Certidão Apenados-19.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-16:16:05
certidao-50.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-16:16:24
certidao-51.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-16:16:40
certidao-52.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-16:16:56
certidao-53.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-16:17:11
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-16:27:30
consultarSituacaoFornecedor_04917341000187_2024-09-25.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-16:27:49
E-Sanções.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-16:28:18
Portal de transparencia do TCESP.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-16:31:20
CONTRATO 347-24.pdf
Tipo: Contrato
12/11/2024-14:04:59
1º Aditivo - Proc. 27959.24 e SEI-10462.25 - Contrato 0347.24 -UBS Palma-MAGISTRAL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-08:55:39
2Aditivo-Proc2795924eSEI-1046225-Contrato034724-UBSPalma-MAGISTRAL0b0155c9-7dab-4367-b508-bd0640890bde.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-08:54:28
Adjudicacao_321055-1.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-15:24:27
Homologacao_321055-1.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-15:24:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA PARA EXECUÇÃO DE UNIDA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.745.191,39
Melhor lance
R$ 2.175.000,00
Unidade:
SVÇ
07/07/2026
07/07/2026 18:24:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_321055-1.pdf) em 07/07/2026 às 15:24.
07/07/2026 18:24:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_321055-1.pdf) em 07/07/2026 às 15:24.
29/12/2025
29/12/2025 11:54:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2Aditivo-Proc2795924eSEI-1046225-Contrato034724-UBSPalma-MAGISTRAL0b0155c9-7dab-4367-b508-bd0640890bde.pdf) em 29/12/2025 às 08:54.
03/11/2025
03/11/2025 11:55:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - Proc. 27959.24 e SEI-10462.25 - Contrato 0347.24 -UBS Palma-MAGISTRAL.pdf) em 03/11/2025 às 08:55.
23/10/2024
23/10/2024 14:07:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
23/10/2024 14:06:54 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
23/10/2024 14:04:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/10/2024 13:58:10 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/10/2024
03/10/2024 19:45:53 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
01/10/2024
01/10/2024 11:19:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 04/10/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 07/10/2024 às 18:00.
01/10/2024 11:17:38 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 04/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/10/2024 às 23:59.
01/10/2024 11:17:00 | Sistema
(CONT. 2) esquadrias etc.
01/10/2024 11:17:00 | Sistema
(CONT. 1) requisitos previstos em lei especial, quando for o caso; V - registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso; `PAR` 1º A exigência de atestados será restrita às parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação, assim consideradas as que tenham valor individual igual ou superior a 4% (quatro por cento) do valor total estimado da contratação. `PAR` 2º Observado o disposto no caput e no `PAR` 1º deste artigo, será admitida a exigência de atestados com quantidades mínimas de até 50% (cinquenta por cento) das parcelas de que trata o referido parágrafo, vedadas limitações de tempo e de locais específicos relativas aos atestados. `PAR` 3º Salvo na contratação de obras e serviços de engenharia, as exigências a que se referem os incisos I e II do caput deste artigo, a critério da Administração, poderão ser substituídas por outra prova. (FECHAMENTO COM GRADIL (62,00m)) = Temos itens semelhantes como ferragens,...
01/10/2024 11:17:00 | Sistema
Intenção: Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: I - apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, quando for o caso, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, para fins de contratação; II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do `PAR` 3º do art. 88 desta Lei; III - indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos; IV - prova do atendimento de... (CONTINUA)
01/10/2024 11:17:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/10/2024 11:16:57 | Sistema
Intenção: Com vista no art. 23 da lei 14.133/2021 e item 6.12 do Edital, cuja detalhamento dos motivos serão expostos nos termos art. 165 da 14.133/2021.
01/10/2024 11:16:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/10/2024 11:16:55 | Sistema
Intenção: Frise-se, novamente, e em ato continuo ao discorrido anteriormente, o edital é confuso sobre os itens e sub-itens relacionados ao 8.25, e havendo dois sub-itens 8.25.1.
01/10/2024 11:16:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/10/2024 11:16:51 | Sistema
Intenção: Adicionalmente, em conformidade com a Súmula - TCU 275, Para fins de qualificação econômico-financeira, a Administração não pode exigir dos licitantes, de forma cumulativa, capital social mínimo, patrimônio líquido mínimo ou garantias que assegurem o adimplemento do contrato a ser celebrado, uma vez que as demais exigencias de habilitação economico financeiras foram atendidas (Balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao último exercício social, comprovando índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);)
01/10/2024 11:16:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/10/2024 11:16:47 | Sistema
Intenção: A Empresa FERRAZ AMEMIYA Engenharia e Construção LTDA, Declara a Intenção de Recurso em decorrência de nossa desclassificação estar baseada na qualificação econômico-financeira onde apresenta divergência nos Itens do referido Edital, que não deixa claro qual o critério adotado.
01/10/2024 11:16:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/09/2024
30/09/2024 19:18:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2024 às 16:48.
30/09/2024 19:18:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/09/2024 19:17:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
26/09/2024
26/09/2024 19:31:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2024
25/09/2024 19:33:22 | Sistema
(CONT. 1) valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do `PAR` 2º do artigo 4º da Lei federal nº 14.133/2021. Feitos esses procedimentos, em diligencia, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II, deverá o licitante apresentar as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo constante do Anexo II deste Edital, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora
25/09/2024 19:33:22 | Sistema
Motivo: Em prosseguimento a fase de julgamento, anteriormente a fase de habilitação, nos exatos termos da clausula 6.1 do Edital, Parte II, foi verificado pelo agente de contratação se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Superado esta fase se identificou que a empresa possui valor superior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, não se fazendo necessário comprovar a viabilidade dos preços constantes em sua proposta. Ato contínuo, foi aferido no portal da transparência do TCESP se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar o ano-calendário de realização da licitação, tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos... (CONTINUA)
25/09/2024 19:33:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/09/2024.
25/09/2024 19:31:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portal de transparencia do TCESP.pdf) em 25/09/2024 às 16:31.
25/09/2024 19:28:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (E-Sanções.pdf) em 25/09/2024 às 16:28.
25/09/2024 19:27:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_04917341000187_2024-09-25.pdf) em 25/09/2024 às 16:27.
25/09/2024 19:27:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 25/09/2024 às 16:27.
25/09/2024 19:17:11 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-53.pdf) em 25/09/2024 às 16:17.
25/09/2024 19:16:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-52.pdf) em 25/09/2024 às 16:16.
25/09/2024 19:16:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-51.pdf) em 25/09/2024 às 16:16.
25/09/2024 19:16:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-50.pdf) em 25/09/2024 às 16:16.
25/09/2024 19:16:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Certidão Apenados-19.pdf) em 25/09/2024 às 16:16.
25/09/2024 18:41:28 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que antes de verificar a habilitação será realizada a análise descrita no item 6.1 do edital. Desta forma, qualquer solicitação de documentação será realizada a partir de amanhã. Favor ir acompanhando no sistema. Obrigado.
25/09/2024 18:40:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 2.175.000,00.
25/09/2024 18:40:48 | Sistema
O fornecedor M.R ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/09/2024 18:40:48 | Sistema
Motivo: Empresa inabilitada por desatendimento a qualificação técnico operacional, clausula 8.30.1.1 do Termo de Referência, ou seja, não comprovação das parcelas de maior relevância “Armadura de aço”, “Fechamento com Gradil” e “Alvenaria de Vedação de Blocos de Concreto” e, ainda, no tocante a qualificação econômico-financeira, mais precisamente 8.25.1 c/c 8.25.1.1, por apresentar Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) igual a 1 (um), quando o TR exigia índices maiores que estes e, por fim, Patrimônio líquido inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, para os dois últimos exercícios financeiros.
25/09/2024 18:40:48 | Sistema
O fornecedor M.R ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.
25/09/2024 18:40:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20240925_ANALISE PROPOSTA_MR.pdf) em 25/09/2024 às 15:40.
25/09/2024 13:08:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2024 11:08:05 | Sistema
Motivo: Solicito o complemento dos documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte I c/c com a clausula 8.30.1, mormente os indices de liquidez dos dois ultimos exercicios financeiros.
25/09/2024 11:08:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 25/09/2024.
23/09/2024
23/09/2024 18:28:05 | Sistema
Motivo: Reitero o pedido de detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora.
23/09/2024 18:28:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/09/2024.