CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA PARA INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIO E ALOJAMENTO NA 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA DR. FLÁVIO ROCHA N° 4.281 NO BAIRRO VILA EXPOSIÇÃO, NA CIDADE DE FRANCA/SP, conforme...
11/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
13/08/2024 às 11:28
Inicio das Propostas
13/08/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
29/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/09/2024 às 17:30
Abertura das Propostas
02/09/2024 às 17:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -031578.pdf
Tipo: Edital
13/08/2024-08:26:55
DESEMBOLSO.zip
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-08:24:42
ETP_20240426_ALOJAMENTO_5ºPM_SEC_SEG.zip
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-08:25:13
Projetos.7z
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-08:25:40
Certidão Apenados-16.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-13:57:37
certidao-45.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-13:57:56
certidao-46.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-13:58:15
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-13:58:42
E-Sanções.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-13:59:01
portal da transparencia tcesp.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-13:59:38
20240905_ANALISE PROPOSTA_R7 ENGENHARIA E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA..pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-16:34:03
Certidão Apenados-17.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-14:09:36
certidao-47.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-14:09:51
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-14:10:08
E-Sanções.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-14:10:31
portal da transparencia - TCESP.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-14:16:52
20240918_ANALISE PROPOSTA_SICON..pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2024-13:21:10
TRANSPARÊNCIA - CC 11-24 SICON ENGENHARIA EIRELI.pdf
Tipo: Contrato
07/10/2024-15:51:08
1º Aditivo - Proc 31578.24 - CC 011-24- Contrato 0315.24 - SICON ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2025-16:05:04
2º Aditivo - Proc 31578.24 - CC 011-24- Contrato 0315.24 - SICON ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2025-14:23:37
3º Aditivo - Proc 31578.24 - CC 011-24- Contrato 0315.24 - SICON ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-09:34:31
4º Aditivo - Proc 31578.24 - CC 011-24- Contrato 0315.24 - SICON ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-16:23:40
5º Aditivo - Proc 31578.24 - CC 011-24- Contrato 0315.24 - SICON ENGENHARIA - TARJADO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-13:59:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA PARA INSTALAÇÃO DE V...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 504.647,38
Melhor lance
R$ 419.800,00
Unidade:
SVÇ
02/04/2026
02/04/2026 16:59:58 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (5º Aditivo - Proc 31578.24 - CC 011-24- Contrato 0315.24 - SICON ENGENHARIA - TARJADO.pdf) em 02/04/2026 às 13:59.
23/01/2026
23/01/2026 19:23:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4º Aditivo - Proc 31578.24 - CC 011-24- Contrato 0315.24 - SICON ENGENHARIA.pdf) em 23/01/2026 às 16:23.
19/11/2025
19/11/2025 12:34:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º Aditivo - Proc 31578.24 - CC 011-24- Contrato 0315.24 - SICON ENGENHARIA.pdf) em 19/11/2025 às 09:34.
02/06/2025
02/06/2025 17:23:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc 31578.24 - CC 011-24- Contrato 0315.24 - SICON ENGENHARIA.pdf) em 02/06/2025 às 14:23.
10/03/2025
10/03/2025 19:05:04 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - Proc 31578.24 - CC 011-24- Contrato 0315.24 - SICON ENGENHARIA.pdf) em 10/03/2025 às 16:05.
19/09/2024
19/09/2024 17:33:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
19/09/2024 17:33:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
19/09/2024 17:31:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/09/2024 16:23:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2024 às 13:54.
19/09/2024 16:22:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/09/2024 16:22:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SICON ENGENHARIA EIRELI.
19/09/2024 16:21:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20240918_ANALISE PROPOSTA_SICON..pdf) em 19/09/2024 às 13:21.
17/09/2024
17/09/2024 13:43:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024 13:31:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024 13:28:34 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte I, solicito os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf.
17/09/2024 13:28:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 17/09/2024.
13/09/2024
13/09/2024 17:31:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2024
12/09/2024 17:19:14 | Sistema
(CONT. 1) valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do `PAR` 2º do artigo 4º da Lei federal nº 14.133/2021. Feitos esses procedimentos, em diligencia, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II, deverá o licitante apresentar as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo constante do Anexo II deste Edital, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora.
12/09/2024 17:19:14 | Sistema
Motivo: Em prosseguimento a fase de julgamento, anteriormente a fase de habilitação, nos exatos termos da clausula 6.1 do Edital, Parte II, foi verificado pelo agente de contratação se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Superado esta fase se identificou que a empresa possui valor superior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, não se fazendo necessário comprovar a viabilidade dos preços constantes em sua proposta. Ato contínuo, foi aferido no portal da transparência do TCESP se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar o ano-calendário de realização da licitação, tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos... (CONTINUA)
12/09/2024 17:19:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/09/2024.
12/09/2024 17:16:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (portal da transparencia - TCESP.pdf) em 12/09/2024 às 14:16.
12/09/2024 17:10:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-Sanções.pdf) em 12/09/2024 às 14:10.
12/09/2024 17:10:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 12/09/2024 às 14:10.
12/09/2024 17:09:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-47.pdf) em 12/09/2024 às 14:09.
12/09/2024 17:09:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão Apenados-17.pdf) em 12/09/2024 às 14:09.
11/09/2024
11/09/2024 19:43:19 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação,verificaremos se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Ao depois, a partir de amanhã, faremos algumas diligencias junto a empresa para a apresentação da proposta detalhada e discriminação do BDI e encargos sociais.
11/09/2024 19:34:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20240905_ANALISE PROPOSTA_R7 ENGENHARIA E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA..pdf) em 11/09/2024 às 16:34.
11/09/2024 19:33:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SICON ENGENHARIA EIRELI com lance de R$ 419.800,00.
11/09/2024 19:33:02 | Sistema
O fornecedor R7 ENGENHARIA E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/09/2024 19:33:02 | Sistema
Motivo: Por não atendimento a clausula 8.30.1.1 do TR, para telhamento com telha metálica termoacustica, conforme parecer tecnico em anexo.
11/09/2024 19:33:02 | Sistema
O fornecedor R7 ENGENHARIA E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA foi inabilitado no processo.
09/09/2024
09/09/2024 13:40:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2024 13:39:22 | Sistema
Motivo: Em conformidade com a clausula 7.3 do edital, parte I.
09/09/2024 13:39:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:39 do dia 09/09/2024.
09/09/2024 13:37:58 | Sistema
Motivo: Prorrogo em mais 2 horas a apresentação dos documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF.
09/09/2024 13:37:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 09/09/2024.
06/09/2024
06/09/2024 12:08:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/09/2024 11:55:03 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte I, solicito os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf.
06/09/2024 11:55:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 06/09/2024.
05/09/2024
05/09/2024 11:27:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2024
04/09/2024 19:55:03 | Sistema
(CONT. 1) valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do `PAR` 2º do artigo 4º da Lei federal nº 14.133/2021. Feitos esses procedimentos, em diligencia, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II, deverá o licitante apresentar as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo constante do Anexo II deste Edital, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora
04/09/2024 19:55:03 | Sistema
Motivo: Em prosseguimento a fase de julgamento, anteriormente a fase de habilitação, nos exatos termos da clausula 6.1 do Edital, Parte II, foi verificado pelo agente de contratação se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Superado esta fase se identificou que a empresa possui valor superior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, não se fazendo necessário comprovar a viabilidade dos preços constantes em sua proposta. Ato contínuo, foi aferido no portal da transparência do TCESP se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar o ano-calendário de realização da licitação, tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos... (CONTINUA)
04/09/2024 19:55:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/09/2024.
04/09/2024 17:24:34 | Sistema
O fornecedor TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2024 17:06:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2024 às 14:36.
04/09/2024 16:59:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (portal da transparencia tcesp.pdf) em 04/09/2024 às 13:59.
04/09/2024 16:59:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (E-Sanções.pdf) em 04/09/2024 às 13:59.
04/09/2024 16:58:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 04/09/2024 às 13:58.
04/09/2024 16:58:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-46.pdf) em 04/09/2024 às 13:58.
04/09/2024 16:57:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-45.pdf) em 04/09/2024 às 13:57.