CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM SANTA BÁRBARA, FRANCA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
11/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
22/05/2026 às 16:14
Inicio das Propostas
22/05/2026 às 16:30
Limite p/ Impugnações
11/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
15/06/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-16:32:28
SEI_3516200.410.00008437_2026_66 _DFD_ETP_MGR_TR.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:32:45
SEI_3516200.410.00008437_2026_66_.zip.001
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:33:03
SEI_3516200.410.00008437_2026_66_.zip.002
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:33:18
SEI_3516200.410.00008437_2026_66_.zip.003
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:33:37
SEI_3516200.410.00008437_2026_66_.zip.004
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:33:55
SEI_3516200.410.00008437_2026_66_.zip.005
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:34:15
SEI_0343262_Aviso.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
05/05/2026-15:57:01
SEI_3516200.410.00008437_2026_66_ARQUIVOSCORRIGIDOS..zip
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-09:20:11
Concorrencia.docx - edital.docx-Atualizado..pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-13:14:02
30158680000137_contrato_social_documento_nivel2_2025-11-17_14-02-41.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-14:40:17
certidao-191.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-14:40:38
certidao-194.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-14:40:55
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-14:41:15
consultarOcorrenciasFornecedor_30158680000137_2026-06-15.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-14:41:33
consultarOcorrenciasImpeditivas_30158680000137_2026-06-15.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-14:41:54
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_30158680000137_2026-06-15.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-14:42:11
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-14:42:45
2026_06_18_OPERACIONAL_UBS_SANTA_BARBARA_JP___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-08:34:48
SEI_3516200.410.00008437_2026_66 (4).pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-09:27:30
Adjudicacao_472624.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-16:06:17
Homologacao_472624.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-16:06:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.200.538,1600
Melhor lance
R$ 2.699.000,0000
Unidade:
OBRA
22/06/2026
22/06/2026 19:06:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_472624.pdf) em 22/06/2026 às 16:06.
22/06/2026 19:06:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_472624.pdf) em 22/06/2026 às 16:06.
22/06/2026 19:02:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
22/06/2026 19:02:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
22/06/2026 19:00:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/06/2026 14:02:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 11:32.
22/06/2026 14:02:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/06/2026 14:02:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JP CONSTRUCOES LTDA.
22/06/2026 13:30:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 11:00.
22/06/2026 13:30:20 | Sistema
O fornecedor JP CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/06/2026 12:27:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00008437_2026_66 (4).pdf) em 22/06/2026 às 09:27.
22/06/2026 12:24:28 | Agente de Contratação
Apos o prazo destinado a intenção de recurso, faremos o julgamento dos documentos de habilitação, considerando que a arrematante já apresentou os mesmos e Secretaria de infraestrutura já fez a analise dos mesmos.
22/06/2026 11:34:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_06_18_OPERACIONAL_UBS_SANTA_BARBARA_JP___R00_assinado.pdf) em 22/06/2026 às 08:34.
22/06/2026 11:31:43 | Agente de Contratação
Hoje, dia 22/06/2026 as 10h30 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
15/06/2026
15/06/2026 17:52:00 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para análise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
15/06/2026 17:42:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 15/06/2026 às 14:42.
15/06/2026 17:42:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_30158680000137_2026-06-15.pdf) em 15/06/2026 às 14:42.
15/06/2026 17:41:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_30158680000137_2026-06-15.pdf) em 15/06/2026 às 14:41.
15/06/2026 17:41:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_30158680000137_2026-06-15.pdf) em 15/06/2026 às 14:41.
15/06/2026 17:41:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 15/06/2026 às 14:41.
15/06/2026 17:40:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-194.pdf) em 15/06/2026 às 14:40.
15/06/2026 17:40:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-191.pdf) em 15/06/2026 às 14:40.
15/06/2026 17:40:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (30158680000137_contrato_social_documento_nivel2_2025-11-17_14-02-41.pdf) em 15/06/2026 às 14:40.
15/06/2026 17:12:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 13:22:20 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
15/06/2026 13:22:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 13:21:27 | Agente de Contratação
(CONT. 1) após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta
15/06/2026 13:21:27 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.12.1 /c 8.3.2 do TR será requerido a arrematante que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado... (CONTINUA)
15/06/2026 13:17:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JP CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.699.000,0000.
15/06/2026 13:16:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/06/2026 12:37:30 | Agente de Contratação
Apenas a titulo de informação nos exatos termos da clausula 6.9.3 do Edital, parte II, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
15/06/2026 12:32:11 | Agente de Contratação
Bom dia! Iniciem seus melhores lances!
15/06/2026 12:32:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/06/2026 12:32:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/06/2026 12:31:49 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/06/2026 12:31:49 | Sistema
Conforme Decreto Municipal nº 11.748/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/06/2026 12:31:49 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/06/2026 12:31:18 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/05/2026
22/05/2026 16:14:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrencia.docx - edital.docx-Atualizado..pdf) em 22/05/2026 às 13:14.
20/05/2026
20/05/2026 17:35:00 | Sistema
O processo foi republicado em 20/05/2026 às 14:35.
12/05/2026
12/05/2026 12:20:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00008437_2026_66_ARQUIVOSCORRIGIDOS..zip) em 12/05/2026 às 09:20.
12/05/2026 12:18:17 | Sistema
Motivo: para inserção de nova data da licitação
12/05/2026 12:18:17 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
05/05/2026
05/05/2026 18:57:29 | Sistema
Motivo: Conforme aviso de licitação publicado.
05/05/2026 18:57:29 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
05/05/2026 18:57:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0343262_Aviso.pdf) em 05/05/2026 às 15:57.