CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA PARA EXECUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NA RUA TEREZINHA DE MELO JERÔNIMO DE OLIVEIRA, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA DAVID DONIZETE OLIVEIRA, NO...
13/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
19/09/2024 às 11:43
Inicio das Propostas
19/09/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/10/2024 às 18:30
Abertura das Propostas
03/10/2024 às 18:31
Documentos
PLANO_LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
19/09/2024-08:39:31
MAPA_RISCO_20240125_UBS_PERES_ELIAS_SEC_SAUDE.pdf
Tipo: Edital
19/09/2024-08:39:31
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
19/09/2024-08:39:31
Encaminhamento Licitação.pdf
Tipo: Edital
19/09/2024-08:39:31
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx - 034774.pdf
Tipo: Edital
19/09/2024-08:39:31
Orçamento.zip
Tipo: Edital
19/09/2024-08:39:31
68917939000159_contrato_social_documento_nivel2_2024-09-28_08-39-36.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-09:41:18
Certidão Apenados-20.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-09:41:41
certidao-54.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-09:42:01
certidao-55.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-09:42:22
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-09:44:10
consultarOcorrenciasImpeditivas_68917939000159_2024-10-07.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-09:45:55
consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2024-10-07.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-09:46:45
E-Sanções.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-09:47:21
certidao-56.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-09:48:44
20241022_ANALISE PROPOSTA_J.A.A.C.C_CONSTRUÇÕES E COMERCIO(1).docx - 23.10.docx
Tipo: Outros documentos
23/10/2024-10:39:45
Contrato 370-24.doc
Tipo: Contrato
07/01/2025-08:10:02
Contrato 370-24.doc
Tipo: Contrato
07/01/2025-08:10:21
Contrato 370-24.pdf
Tipo: Contrato
07/01/2025-08:24:23
Contrato 370-24.pdf
Tipo: Contrato
07/01/2025-08:24:28
Contrato 370-24.pdf
Tipo: Contrato
07/01/2025-08:29:15
1º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-15:27:50
2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-09:11:38
2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-09:14:01
2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-15:09:50
2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-15:23:44
2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-16:05:06
2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-16:14:43
3º Aditivo - Proc. 34774.24 - Contrato 370-24-UBS Residencial Peres Elias- JACC CONSTUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-15:48:10
3º Aditivo - Proc. 34774.24 - Contrato 370-24-UBS Residencial Peres Elias- JACC CONSTUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-15:54:36
2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-15:24:18
2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES (5).pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-08:17:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA PARA EXECUÇÃO DE UNIDA...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.495.011,2200
Melhor lance
R$ 1.885.000,0000
Unidade:
SVÇ
14/08/2026
14/08/2026 11:17:26 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES (5).pdf) em 14/08/2026 às 08:17.
13/08/2026
13/08/2026 18:24:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES (1).pdf) em 13/08/2026 às 15:24.
12/08/2026
12/08/2026 18:54:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º Aditivo - Proc. 34774.24 - Contrato 370-24-UBS Residencial Peres Elias- JACC CONSTUÇÕES.pdf) em 12/08/2026 às 15:54.
12/08/2026 18:48:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º Aditivo - Proc. 34774.24 - Contrato 370-24-UBS Residencial Peres Elias- JACC CONSTUÇÕES.pdf) em 12/08/2026 às 15:48.
22/06/2026
22/06/2026 19:14:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf) em 22/06/2026 às 16:14.
22/06/2026 19:05:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf) em 22/06/2026 às 16:05.
22/06/2026 18:23:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf) em 22/06/2026 às 15:23.
22/06/2026 18:09:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf) em 22/06/2026 às 15:09.
11/05/2026
11/05/2026 12:14:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf) em 11/05/2026 às 09:14.
11/05/2026 12:11:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf) em 11/05/2026 às 09:11.
01/12/2025
01/12/2025 18:27:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - Proc.34774.24 - Contrato 370-24-UBS Jd. Esmeralda-JACC CONSTRUÇÕES.pdf) em 01/12/2025 às 15:27.
05/11/2024
05/11/2024 12:18:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
05/11/2024 12:18:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
05/11/2024 12:17:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/10/2024
23/10/2024 14:36:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/11/2024 às 23:59.
23/10/2024 13:48:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/10/2024 às 11:28.
23/10/2024 13:46:16 | Sistema
Intenção: Vamos apresentar nossas alegações no Recurso Administrativo
23/10/2024 13:46:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/10/2024 13:46:09 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso nos termos do Art. 165 da Lei 14.133/2021 e nos termos do item 4 do edital. As razões serão detalhadas na peça recursal.
23/10/2024 13:46:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/10/2024 13:44:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/10/2024 13:44:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
23/10/2024 13:43:34 | Sistema
Motivo: O documento foi juntado no sistema.
23/10/2024 13:43:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA no item 0001.
23/10/2024 13:39:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20241022_ANALISE PROPOSTA_J.A.A.C.C_CONSTRUÇÕES E COMERCIO(1).docx - 23.10.docx) em 23/10/2024 às 10:39.
23/10/2024 13:10:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2024 13:08:31 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte final c/c com a clausula 7.11 solicito o complemento de informações acerca dos documentos já apresentados pelo licitante vencedor, mormente a apresentação do documento que demonstra a qualificação profissional citada na clausula 8.33 do TR, ou seja, a Certidão de Acervo Técnico – CAT ou, ainda, a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, para os atestados operacionais que não constaram aludido documento.
23/10/2024 13:08:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 23/10/2024.
14/10/2024
14/10/2024 12:05:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2024 11:41:23 | Sistema
Motivo: Solicito o complemento dos documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte I c/c com a clausula 8.30.1
14/10/2024 11:41:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:42 do dia 14/10/2024.
07/10/2024
07/10/2024 14:00:21 | F. J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Bom Dia. Fiz o anexo conforme solicitado e qualquer outro arquivo estou a disposição. att.
07/10/2024 13:59:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2024 13:25:56 | Sistema
(CONT. 1) valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do `PAR` 2º do artigo 4º da Lei federal nº 14.133/2021. Feitos esses procedimentos, em diligencia, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II, deverá o licitante apresentar as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo constante do Anexo II deste Edital, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora.
07/10/2024 13:25:56 | Sistema
Motivo: Em prosseguimento a fase de julgamento, anteriormente a fase de habilitação, nos exatos termos da clausula 6.1 do Edital, Parte II, foi verificado pelo agente de contratação se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Superado esta fase se identificou que a empresa possui valor superior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, não se fazendo necessário comprovar a viabilidade dos preços constantes em sua proposta. Ato contínuo, foi aferido no portal da transparência do TCESP se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar o ano-calendário de realização da licitação, tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos... (CONTINUA)
07/10/2024 13:25:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 08/10/2024.
07/10/2024 12:48:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-56.pdf) em 07/10/2024 às 09:48.
07/10/2024 12:47:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (E-Sanções.pdf) em 07/10/2024 às 09:47.
07/10/2024 12:46:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2024-10-07.pdf) em 07/10/2024 às 09:46.
07/10/2024 12:45:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_68917939000159_2024-10-07.pdf) em 07/10/2024 às 09:45.
07/10/2024 12:44:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 07/10/2024 às 09:44.
07/10/2024 12:42:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-55.pdf) em 07/10/2024 às 09:42.
07/10/2024 12:42:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-54.pdf) em 07/10/2024 às 09:42.
07/10/2024 12:41:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Certidão Apenados-20.pdf) em 07/10/2024 às 09:41.
07/10/2024 12:41:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (68917939000159_contrato_social_documento_nivel2_2024-09-28_08-39-36.pdf) em 07/10/2024 às 09:41.
03/10/2024
03/10/2024 19:28:52 | Agente de Contratação
Agente de Contratação - Senhores licitantes, informo que antes de verificar a habilitação será realizada a análise descrita no item 6.1 do edital. Desta forma, qualquer solicitação de documentação será realizada a partir de sexta-feira, 04.10.2024. Favor ir acompanhando no sistema. Obrigado.
03/10/2024 19:23:44 | Sistema
O fornecedor DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2024 19:21:56 | Sistema
O fornecedor TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2024 19:13:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2024 às 16:43.
03/10/2024 19:13:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.885.000,0000.