CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PASSEIO, RAMPA E ESCADA EM CONCRETO, ALAMBRADO, CORRIMÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EM ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM AEROPORTO I, NA CIDADE DE FRANCA - SP, conforme condições, quantidades e...
00013/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
28/04/2026 às 16:37
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
15/05/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:30:04
SEI_3516200.410.00022723_2025_53_DFD_ETP_TR_MGR.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:30:29
SEI_3516200.410.00022723_2025_53_.zip.001
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:46:25
SEI_3516200.410.00022723_2025_53_.zip.002
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:46:46
51044678000107_contrato_social_documento_nivel2_2026-01-27_08-41-18-3.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:57:02
certidao-177.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:57:26
certidao-178.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:57:42
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:58:03
consultarOcorrenciasFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:58:24
consultarOcorrenciasImpeditivas_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:58:41
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Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:59:20
nivel6QualificacaoEconomicaFinanceira_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
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Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
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Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-14:00:13
2026_05_20_PASSARELA_AEROPORTO_G_K___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-08:52:44
SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-10:21:43
SEI_0373506_Despacho.Errata.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:00:46
Prefeitura Municipal de Franca.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-16:20:43
SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-10:51:39
certidao-188.zip
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08/06/2026-14:58:14
SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (4).pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-14:34:24
49380598000180_contrato_social_documento_nivel2_2024-03-13_15-01-45.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:18:53
certidao-189.pdf
Tipo: Outros documentos
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certidao-190.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:19:21
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:19:39
consultarOcorrenciasFornecedor_49380598000180_2026-06-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:19:57
consultarOcorrenciasImpeditivas_49380598000180_2026-06-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:20:13
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Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:20:29
consultarSituacaoFornecedor_49380598000180_2026-06-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:20:43
nivel5QualificacaoTecnica_49380598000180_2026-06-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:21:09
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:21:34
2026_06_23_PASSARELA_AEROPORTO_MSO___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-08:34:22
SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (5).pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-09:00:02
SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (6).pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-13:16:22
66995473000184_contrato_social_documento_nivel2_2025-11-03_13-45-11.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:36:17
certidao-199.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:36:43
certidao-200.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:37:01
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:37:20
consultarOcorrenciasFornecedor_66995473000184_2026-07-03.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:37:43
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_66995473000184_2026-07-03.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:38:09
consultarSituacaoFornecedor_66995473000184_2026-07-03.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:38:27
SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (7).pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:38:56
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:40:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PASSEIO, RAMPA E ESCADA EM CONCRETO, ALAMBRADO, ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 655.069,3800
Melhor lance
R$ 624.800,0000
Unidade:
OBRA
03/07/2026
03/07/2026 15:47:15 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
03/07/2026 15:47:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 15:40:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 03/07/2026 às 12:40.
03/07/2026 15:38:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (7).pdf) em 03/07/2026 às 12:38.
03/07/2026 15:38:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_66995473000184_2026-07-03.pdf) em 03/07/2026 às 12:38.
03/07/2026 15:38:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_66995473000184_2026-07-03.pdf) em 03/07/2026 às 12:38.
03/07/2026 15:37:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_66995473000184_2026-07-03.pdf) em 03/07/2026 às 12:37.
03/07/2026 15:37:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 03/07/2026 às 12:37.
03/07/2026 15:37:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-200.pdf) em 03/07/2026 às 12:37.
03/07/2026 15:36:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-199.pdf) em 03/07/2026 às 12:36.
03/07/2026 15:36:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (66995473000184_contrato_social_documento_nivel2_2025-11-03_13-45-11.pdf) em 03/07/2026 às 12:36.
02/07/2026
02/07/2026 19:02:52 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje a equipe de apoio da Secretaria de Infraestrutura para providenciar a análise da documentação técnica da empresa arrematante nos exatos termos do Edital e Termo de Referência
02/07/2026 12:34:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026
01/07/2026 17:50:11 | Sistema
Motivo: Reitero pelo cumprimento da diligência anterior.
01/07/2026 17:50:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/07/2026.
30/06/2026
30/06/2026 18:07:48 | Agente de Contratação
A titulo de informação, o sistema de Compras Publicas, permitirá a intenção de recursos tão logo haja uma empresa que seja habilitada no certame. Oportunamente será designada nova data de julgamento para propiciar a intenção de recurso a quem queira fazê-lo.
30/06/2026 18:07:13 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
30/06/2026 18:07:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 01/07/2026.
30/06/2026 18:06:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ADCON CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA com lance de R$ 624.800,0000.
30/06/2026 18:06:09 | Sistema
O fornecedor MSO PRIME INOVACOES EM PROJETOS E NEGOCIOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/06/2026 18:06:09 | Sistema
Motivo: Conforme justificativas constantes em anexo.
30/06/2026 18:06:09 | Sistema
O fornecedor MSO PRIME INOVACOES EM PROJETOS E NEGOCIOS LTDA foi inabilitado no processo.
30/06/2026 16:17:20 | Agente de Contratação
Hoje, dia 30/06/2026 as 15H00 faremos o julgamento da habilitação do arrematante.
30/06/2026 16:16:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (6).pdf) em 30/06/2026 às 13:16.
26/06/2026
26/06/2026 12:21:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026 12:05:35 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
26/06/2026 12:05:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 12:00:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (5).pdf) em 26/06/2026 às 09:00.
25/06/2026
25/06/2026 11:49:03 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para análise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
24/06/2026
24/06/2026 20:25:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 11:38:10 | Sistema
Motivo: Sanear os seguintes questões da planilha: Não foi atendido o item “8.4.2” do Plano de Licitação. Os totais dos macro-itens “5”, “6” e “14” estão superiores aos do da planilha de referência; Os preços dos serviços de mesmo código serão analisados após o ajuste da planilha orçamentária;
24/06/2026 11:38:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 11:34:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_06_23_PASSARELA_AEROPORTO_MSO___R00_assinado.pdf) em 24/06/2026 às 08:34.
15/06/2026
15/06/2026 17:05:40 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para análise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas.
15/06/2026 11:02:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026
12/06/2026 12:48:33 | Sistema
Motivo: Reitero a diligência anterior. Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
12/06/2026 12:48:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/06/2026.
10/06/2026
10/06/2026 19:21:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 10/06/2026 às 16:21.
10/06/2026 19:21:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_49380598000180_2026-06-10.pdf) em 10/06/2026 às 16:21.
10/06/2026 19:20:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_49380598000180_2026-06-10.pdf) em 10/06/2026 às 16:20.
10/06/2026 19:20:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_49380598000180_2026-06-10.pdf) em 10/06/2026 às 16:20.
10/06/2026 19:20:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_49380598000180_2026-06-10.pdf) em 10/06/2026 às 16:20.
10/06/2026 19:19:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_49380598000180_2026-06-10.pdf) em 10/06/2026 às 16:19.
10/06/2026 19:19:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 10/06/2026 às 16:19.
10/06/2026 19:19:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-190.pdf) em 10/06/2026 às 16:19.
10/06/2026 19:19:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-189.pdf) em 10/06/2026 às 16:19.
10/06/2026 19:18:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (49380598000180_contrato_social_documento_nivel2_2024-03-13_15-01-45.pdf) em 10/06/2026 às 16:18.
10/06/2026 19:03:34 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
10/06/2026 19:03:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 11/06/2026.
10/06/2026 19:02:30 | Agente de Contratação
A titulo de informação, o sistema de Compras Publicas, permitirá a intenção de recursos tão logo haja uma empresa que seja habilitada no certame. Oportunamente será designada nova data de julgamento para propiciar a intenção de recurso a quem queira fazê-lo.