CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NO MUNICÍPIO DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO CONTRATO DE REPASSE Nº 953326/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRANCA/SP...
15/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
02/06/2026 às 12:05
Inicio das Propostas
02/06/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
19/06/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:07:09
SEI_3516200.410.00015481_2026_22.Documentosinterosdoprocessolicitatório.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-15:07:26
certidao (6).pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:27:43
19704303000113_contrato_social_13_2018-07-19_14-32-09.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:28:00
certidao (5).pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:28:17
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:28:36
consultarOcorrenciasFornecedor_19704303000113_2026-06-19.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:28:52
consultarOcorrenciasImpeditivas_19704303000113_2026-06-19.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:29:06
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_19704303000113_2026-06-19.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:29:23
consultarSituacaoFornecedor_19704303000113_2026-06-19.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:29:42
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:30:02
Notificacao_ASP_Habilitacao_PE150_2026(1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-13:10:17
SEI_3516200.410.00015481_2026_22 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-09:23:31
CND PBH 03-08-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:04:06
Adjudicacao_483670_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-13:22:39
Homologacao_483670_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-13:22:54
CC 00015-26 - PROCESSO 15481-26.pdf
Tipo: Contrato
18/08/2026-12:23:37
CC 00015-26 - PROCESSO 15481-26.pdf
Tipo: Contrato
18/08/2026-12:29:58
CC 00015-26 - PROCESSO 15481-26.pdf
Tipo: Contrato
18/08/2026-12:33:05
CC 00015-26 - PROCESSO 15481-26.pdf
Tipo: Contrato
18/08/2026-12:36:41
CC 00015-26 - PROCESSO 15481-26.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-12:39:41
CC 00015-26 - PROCESSO 15481-26.pdf
Tipo: Contrato
18/08/2026-12:46:11
CC 00015-26 - PROCESSO 15481-26.pdf
Tipo: Contrato
20/08/2026-12:02:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS)...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 399.764,5000
Melhor lance
R$ 397.445,0000
Unidade:
SV
18/08/2026
18/08/2026 15:39:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CC 00015-26 - PROCESSO 15481-26.pdf) em 18/08/2026 às 12:39.
13/08/2026
13/08/2026 16:22:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologacao_483670_compressed.pdf) em 13/08/2026 às 13:22.
13/08/2026 16:22:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao_483670_compressed.pdf) em 13/08/2026 às 13:22.
13/08/2026 16:16:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
13/08/2026 16:15:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
13/08/2026 16:14:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2026
04/08/2026 19:32:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 18:59:25 | Sistema
O fornecedor ASSOCIAÇÃO INTERACAO PARA PROMOÇÃO DA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2026 18:31:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 16:01.
04/08/2026 18:31:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/08/2026 18:31:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ASP - Assessoria Social e Pesquisa LTDA EPP.
04/08/2026 18:30:41 | Sistema
Motivo: Documento juntado no Portal de Compras Públicas.
04/08/2026 18:30:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ASP - Assessoria Social e Pesquisa LTDA EPP no item 0001.
04/08/2026 17:55:51 | Agente de Contratação
Boa tarde! Tivemos problemas com nossa rede de internet, motivo pelo qual não fizemos o julgamento da habilitação no momento agendado. Fica prorrogado para as 15h30min de hoje o julgamento da habilitação.
04/08/2026 13:05:20 | Agente de Contratação
Hoje, dia 04/08/2026 as 14h30 faremos o julgamento da habilitação do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
04/08/2026 13:04:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CND PBH 03-08-2026.pdf) em 04/08/2026 às 10:04.
03/08/2026
03/08/2026 19:40:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026
30/07/2026 12:31:01 | Sistema
Motivo: A certidão municipal positiva admitida pelo tratamento favorecido da LC 123/2006 (cláusula 7.15 e 7.15.1 do Edital, parte II) impõe a abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização, sob pena de decadência do direito à contratação; Requeiro, no prazo do item 7.15.1 do Edital, de certidão municipal negativa ou positiva com efeito de negativa, sob pena de inabilitação;
30/07/2026 12:31:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/08/2026.
30/07/2026 12:23:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00015481_2026_22 (2).pdf) em 30/07/2026 às 09:23.
29/07/2026
29/07/2026 13:16:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026
28/07/2026 16:11:48 | Sistema
Motivo: Fica a empresa ASP – Assessoria Social e Pesquisa Ltda. NOTIFICADA para, no prazo improrrogável de 1 (um) dia útil a contar do recebimento desta, apresentar a este Departamento a seguinte documentação: 1 – Planilha de memória de cálculo dos índices contábeis de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG) relativos ao exercício social de 2023, com a demonstração analítica dos valores de Ativo Circulante, Passivo Circulante, Exigível a Longo Prazo, Ativo Total e Patrimônio Líquido extraídos do Balanço Patrimonial de 31/12/2023 (Livro Diário nº 21, autenticado pela JUCEMG sob nº 24/393.544-7, em 26/06/2024); 2 – Certidão de Regularidade do FGTS – CRF (Caixa Econômica Federal) atualizada, com validade não vencida; 3 – Certidão Negativa de Débitos Municipais de Belo Horizonte atualizada, com validade não vencida.
28/07/2026 16:11:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 29/07/2026.
28/07/2026 16:10:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Notificacao_ASP_Habilitacao_PE150_2026(1).pdf) em 28/07/2026 às 13:10.
19/06/2026
19/06/2026 17:34:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 17:24:30 | Sistema
Motivo: Reitero pelo cumprimento da diligência anterior, nos exatos termos da clausula 7.3, parte II, do Edital.
19/06/2026 17:24:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:24 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 15:01:51 | F. ASP - Assessoria Social e Pesquisa LT
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro. Com base no item 7.3 do referido Edital, solicitamos prorrogação do prazo por mais 2 horas.
19/06/2026 14:01:33 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital. Frisa-se que além dos documentos atinentes a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, deverá o arrematante apresentar Planilha de Custos para Execução, constando valores de vencimentos e encargos, como demonstração de custos observando-se o piso das categorias, constando inclusive a previsão de valores gastos com materiais, equipamentos e demais itens necessários para correta execução dos serviços.
19/06/2026 14:01:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:01 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 13:49:26 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Informo aos licitantes também que após o envio dos documentos de habilitação pela arrematante, antes de proceder o julgamento da habilitação, o processo será encaminhado à Secretaria gestora para análise dos documentos técnicos solicitados em futura diligencia a serem oportunamente encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame bem como os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes, muito provavelmente no início da próxima semana, no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da habilitação.
19/06/2026 13:49:26 | Agente de Contratação
Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, informo aos licitantes que após o prazo de intenção de recurso do julgamento da proposta será solicitado a arrematante que apresente os documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital. Frisa-se que a PLANILHA DE CUSTOS PARA EXECUÇÃO se encontro disposto juntamente com os documentos de habilitação (clausula 9.2 do Termo de Referência), motivo pelo qual não foi solicitado na fase de classificação de propostas. Neste sentido além dos documentos atinentes a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, deverá o arrematante apresentar Planilha de Custos para Execução, constando valores de vencimentos e encargos, como demonstração de custos observando-se o piso das categorias, constando inclusive a previsão de valores gastos com materiais, equipamentos e demais itens necessários para correta execução dos serviços. ... (CONTINUA)
19/06/2026 13:38:49 | Sistema
O fornecedor PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/06/2026 13:31:42 | Sistema
O fornecedor AROEIRA SERVICOS DE ENGENHARIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/06/2026 13:30:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 11:00.
19/06/2026 13:30:49 | Sistema
O fornecedor ASP - Assessoria Social e Pesquisa LTDA EPP teve sua proposta aceita no item 0001.
19/06/2026 13:30:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 19/06/2026 às 10:30.
19/06/2026 13:29:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_19704303000113_2026-06-19.pdf) em 19/06/2026 às 10:29.
19/06/2026 13:29:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_19704303000113_2026-06-19.pdf) em 19/06/2026 às 10:29.
19/06/2026 13:29:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_19704303000113_2026-06-19.pdf) em 19/06/2026 às 10:29.
19/06/2026 13:28:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_19704303000113_2026-06-19.pdf) em 19/06/2026 às 10:28.
19/06/2026 13:28:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 19/06/2026 às 10:28.
19/06/2026 13:28:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao (5).pdf) em 19/06/2026 às 10:28.
19/06/2026 13:28:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (19704303000113_contrato_social_13_2018-07-19_14-32-09.pdf) em 19/06/2026 às 10:28.
19/06/2026 13:27:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao (6).pdf) em 19/06/2026 às 10:27.
19/06/2026 13:07:13 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação
19/06/2026 13:05:20 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ASP - Assessoria Social e Pesquisa LTDA EPP - EPP/SS com lance de R$ 397.445,0000.
19/06/2026 13:04:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/06/2026 12:31:58 | Agente de Contratação
Bom dia! Iniciem seus melhores lances...
19/06/2026 12:31:48 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.