O Item 0038 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0036 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0035 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0034 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0032 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0031 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0025 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0021 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0019 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0018 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0017 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0016 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0010 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0009 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0008 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0007 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0004 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0002 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0038 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0036 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0035 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0034 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0032 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0031 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0025 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0021 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0019 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0018 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0017 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0016 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0010 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0009 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0008 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0007 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0004 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0002 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 15/09/2026 às 10:07.

Motivo: A Empresa não enviou as documentações solicitadas na diligência.

O fornecedor CIRURGICA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI foi desclassificado para o item 0012 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 15/09/2026 às 10:07.

Motivo: A Empresa não enviou as documentações solicitadas na diligência.

O fornecedor ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA foi desclassificado para o item 0013 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. d) Declaração impressa de que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as com pras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.

Motivo: APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para o código 0012 ) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para o código 0012) c) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 14/09/2026.

Motivo: f) Licença para seu funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde a empresa estiver instalada no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; g) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União no momento oportuno, ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; h) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0013. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 14/09/2026.

(CONT. 1) impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. d) Declaração impressa de que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as com pras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003. e) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante;

Motivo: APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para o código 0013) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para o código 0013 ) c) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta... (CONTINUA)