O Item 0013 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0012 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0010 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0013 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0012 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0010 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 11/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2026 às 23:59.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise técnica 06 08.pdf) em 06/08/2026 às 16:13.

A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2026 às 16:41.

A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2026 às 16:41.

A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2026 às 16:41.

Para o item 0012 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

Para o item 0013 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Aglon Comércio e Representações Ltda.

A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2026 às 15:43.

A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2026 às 15:43.

A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2026 às 15:42.

O fornecedor PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

O fornecedor Aglon Comércio e Representações Ltda teve sua proposta aceita no item 0013.

O fornecedor ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0005.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 04/08/2026 às 14:56.

Motivo: A Empresa não apresentou as documentações exigidas no Edital.

O fornecedor ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: f) Licença para seu funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde a empresa estiver instalada no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; g) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União no momento oportuno, ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; h) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/08/2026.

(CONT. 2) interesse da empresa licitante;

(CONT. 1) hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. d) Declaração impressa de que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as com pras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003. e) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do...

Motivo: A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para o código 0005 ) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os código 0005) c) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/08/2026.

Documentação Item 0013: Documentos anexados.

A diligência do item 0013 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0013: Boa tarde Sr. já podemos enviar proposta atualizada e documentos de Habilitação?

Motivo: f) Licença para seu funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde a empresa estiver instalada no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; g) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União no momento oportuno, ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; h) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 30/07/2026.

(CONT. 2) interesse da empresa licitante;

(CONT. 1) validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. d) Declaração impressa de que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as com pras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003. e) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do...

Motivo: A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para o códigos 0010 e 0012 ) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os códigos 0010 e 0012) c) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 30/07/2026.

Motivo: f) Licença para seu funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde a empresa estiver instalada no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; g) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União no momento oportuno, ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; h) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 30/07/2026.

(CONT. 1) de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. d) Declaração impressa de que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as com pras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003. e) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante;

Motivo: A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para o código 0005 ) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os código 0005) c) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 30/07/2026.

Motivo: f) Licença para seu funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde a empresa estiver instalada no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; g) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União no momento oportuno, ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; h) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0013. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 30/07/2026.

(CONT. 1) de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. d) Declaração impressa de que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as com pras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003. e) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante;

Motivo: A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para o código 0013 ) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os código 0013) c) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0013. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 30/07/2026.