Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MARCA PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS

151/2026
Prefeitura Municipal de Franca
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Sérgio Luiz Romero Gerbasi

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

César Carrijo Borges, Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

01/07/2026 às 13:52

Inicio das Propostas

02/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/07/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

23/07/2026 às 12:31

Documentos

SEI_0362838_Termo.pdf

Tipo: Edital

01/07/2026-10:50

SEI_0362824_Estudo.pdf

Tipo: Edital

01/07/2026-10:50

Processo0170442026-AQUISICAODEMEDICAMENTOSPARADEMANDASJUDICIAIS.pdf

Tipo: Edital

01/07/2026-10:50

SEI_0351382_Mapa.pdf

Tipo: Edital

01/07/2026-10:50

SEI_0443097_Despacho analise tecnica.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2026-08:30:06

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Deserto

Item 1 - Lote 1: Advantan 1 mg/g Creme dermatologico 15 g

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 58,3250

Melhor lance

-

Unidade:

FRS

Item 2

Deserto

Item 2 - Lote 2: ALLEGRA PEDIATRICO (FEXOFENADINA 6MG/ML SANOFI -150ML)

Quantidade:

24,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 54,1300

Melhor lance

-

Unidade:

FRS

Item 3

Deserto

Item 3 - Lote 3: DAFORIN 20 MG GTS

Quantidade:

36,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 50,8200

Melhor lance

-

Unidade:

FRS

Item 4

Deserto

Item 4 - Lote 4: DISFOR ARTRO

Quantidade:

360,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,6200

Melhor lance

-

Unidade:

SCH

Item 5

Deserto

Item 5 - Lote 5: ETNA

Quantidade:

1080,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,2685

Melhor lance

-

Unidade:

CPO

Item 6

Homologado

Item 6 - Lote 6: Frisium 10 mg

Quantidade:

1800,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,7495

Melhor lance

R$ 0,6500

Unidade:

CPO

Item 7

Deserto

Item 7 - Lote 7: Gardenal 100 mg

Quantidade:

900,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,4485

Melhor lance

-

Unidade:

CPO

Item 8

Fracassado

Item 8 - Lote 8: KEPPRA 750 MG

Quantidade:

1440,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,2030

Melhor lance

-

Unidade:

CPO

Item 9

Homologado

Item 9 - Lote 9: LOSEC MUPS 20MG

Quantidade:

1680,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,1270

Melhor lance

R$ 11,4000

Unidade:

CPO

Item 10

Deserto

Item 10 - Lote 10: LEVETIRACETAM 100 MG/ML (KEPPRA)

Quantidade:

24,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 105,2750

Melhor lance

-

Unidade:

FR

Item 11

Deserto

Item 11 - Lote 11: MUSTELA 3 EM 1

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 77,0600

Melhor lance

-

Unidade:

TB

Item 12

Homologado

Item 12 - Lote 12: PONDERA 30 MG

Quantidade:

720,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,8795

Melhor lance

R$ 6,7300

Unidade:

CPO

29/07/2026
29/07/2026 15:06:32 | Sistema
O Item 0019 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
29/07/2026 15:06:32 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
29/07/2026 15:06:32 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
29/07/2026 15:06:32 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
29/07/2026 15:06:25 | Sistema
O Item 0019 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
29/07/2026 15:06:25 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
29/07/2026 15:06:25 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
29/07/2026 15:06:25 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
29/07/2026 15:05:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2026 13:00:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0019 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 12:00.
29/07/2026 13:00:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 12:00.
29/07/2026 13:00:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 12:00.
29/07/2026 13:00:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 12:00.
29/07/2026 13:00:03 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
29/07/2026 13:00:03 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
29/07/2026 12:59:51 | Sistema
Para o item 0012 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Ativa Comercial Hospitalar Ltda.
29/07/2026 12:59:32 | Sistema
Para o item 0019 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Aglon Comércio e Representações Ltda.
29/07/2026 12:28:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0020 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 09:58.
29/07/2026 12:28:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0019 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 09:58.
29/07/2026 12:28:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 09:58.
29/07/2026 12:28:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 09:58.
29/07/2026 12:28:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 09:58.
29/07/2026 12:28:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 09:58.
29/07/2026 12:27:46 | Sistema
O fornecedor ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
29/07/2026 12:27:03 | Sistema
O fornecedor Ativa Comercial Hospitalar Ltda teve sua proposta aceita no item 0012.
29/07/2026 12:26:50 | Sistema
O fornecedor Aglon Comércio e Representações Ltda teve sua proposta aceita no item 0019.
28/07/2026
28/07/2026 17:33:12 | F. Ativa Comercial Hospitalar Ltda
Documentação Item 0012: Segue, Sr. Pregoeiro, agradecemos a atenção e nos mantemos a disposição
28/07/2026 17:32:34 | Sistema
A diligência do item 0012 foi anexada ao processo.
28/07/2026 17:08:41 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar, sob pena de inabilitação, os seguintes documentos: Certidão de Falência e Atestado de Capacidade Técnica.
28/07/2026 17:08:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 16:09 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 13:51:26 | F. Ativa Comercial Hospitalar Ltda
Documentação Item 0012: Sr. Pregoeiro, bom dia informamos que já encaminhamos os índices econômico-financeiros de 2024 (ILG, ILC e ISG), devidamente comprovados. Quanto ao exercício de 2025, os índices solicitados já constam no balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis encaminhadas. Nosso balanço SPED 2025 ainda está em fase final de elaboração (com previsão de conclusão em 31/07/2026), Diante disso, respeitosamente solicitamos a possibilidade de aceitar tais documentos para fins de comprovação ou, alternativamente, conceder breve prorrogação do prazo para envio do SPED definitivo. Reforçamos que participamos sozinhos neste item, temos diversas atas vigentes junto ao órgão e buscamos sempre colaborar para o sucesso dos certames, evitando o risco de fracasso.
28/07/2026 12:32:18 | Sistema
A diligência do item 0019 foi anexada ao processo.
28/07/2026 12:32:17 | F. Aglon Comércio e Representações Ltda
Documentação Item 0019: Bom dia Sr. documento solicitado anexado.
28/07/2026 12:31:53 | F. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS H
Documentação Item 0006: Sr bom dia, segue diligencia atendida, anexo de Atestados de Capacidade Técnica e Falencias.
28/07/2026 12:31:06 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.
28/07/2026 12:06:31 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar, sob pena de inabilitação, os seguintes documentos: Certidão de Falência e Atestado de Capacidade Técnica
28/07/2026 12:06:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 12:05:59 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar, sob pena de inabilitação, os seguintes documentos: Certidão de Falência e Atestado de Capacidade Técnica
28/07/2026 12:05:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 12:04:56 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar, sob pena de inabilitação, os seguintes documentos: Indices econômicos/financeiros dos exercícios de 2024 (ILG, ILC, ISG) e 2025 (ISG)
28/07/2026 12:04:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0019. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 11:30:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_0443097_Despacho analise tecnica.pdf) em 28/07/2026 às 08:30.
27/07/2026
27/07/2026 13:00:59 | F. Ativa Comercial Hospitalar Ltda
Documentação Item 0012: Prezados, Pedimos desculpas pelo equívoco na proposta inicial. O valor correto, conforme tabela encaminhada e de acordo com o ICMS, é de R$6,73 por unidade. O total do item é de R$204,58, considerando a embalagem com 30 comprimidos. Ressaltamos que o preço informado está em conformidade com o portal de Compras Públicas e contempla o desconto aplicado.
27/07/2026 13:00:29 | Sistema
A diligência do item 0012 foi anexada ao processo.
27/07/2026 11:54:17 | Sistema
Motivo: Após análise da Secretaria de Saúde: Fica desclassificada a proposta: A Empresa não aplicou o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.
27/07/2026 11:54:17 | Sistema
O fornecedor GEMELI MEDICAL LTDA foi desclassificado para o item 0020 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/07/2026 11:53:07 | Sistema
Motivo: Após análise da Secretaria de Saúde: Fica desclassificada a proposta: O medicamento ofertado não está de acordo com o objeto do Pregão Eletrônico.
27/07/2026 11:53:07 | Sistema
O fornecedor CIRURGICA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI foi desclassificado para o item 0008 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/07/2026 11:50:59 | Sistema
Motivo: Após análise da Secretaria de Saúde, a empresa deverá apresentar, sob pena de desclassificação: a)Declaração impressa de que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as com pras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003. Obs.: preço unitário divergente entre a proposta (R$5,30) e o preço do portal de Compras pública (r$ 6,73)
27/07/2026 11:50:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 10:51 do dia 27/07/2026.