O Item 0003 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0002 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0003 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0002 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

O Item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 17:15.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 17:15.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 17:15.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GIMENES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G.RAMOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G.RAMOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 15:05.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 15:05.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 15:05.

O fornecedor GIMENES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.

O fornecedor G.RAMOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) princípios do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia.

(CONT. 1) motoristas e monitores, quando já definidos; Comprovantes de habilitação e cursos dos motoristas, quando já definidos; Comprovante ou declaração sobre a estrutura de manutenção e guarda dos veículos; Indicação formal do preposto responsável; 7. Prazo para resposta A empresa deverá apresentar resposta fundamentada à presente diligência no prazo de 24 horas, contado do recebimento desta comunicação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da licitação. A resposta deverá ser objetiva, completa e compatível com as obrigações previstas no edital, no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e na proposta apresentada. A ausência de resposta, a apresentação de esclarecimentos genéricos ou a demonstração de que a empresa dependerá de terceiros para executar diretamente o objeto poderão ser considerados na análise da aceitabilidade da proposta e da capacidade de cumprimento das obrigações contratuais, observados o edital, a Lei Federal nº 14.133/2021 e os...

Motivo: 5. Conformidade com as normas aplicáveis em Franca/SP A empresa deverá descrever as medidas que adotará para assegurar a conformidade dos serviços com: Código de Trânsito Brasileiro; normas do CONTRAN e da SENATRAN; exigências e procedimentos do DETRAN/SP; normas específicas aplicáveis ao transporte escolar; exigências da Secretaria Municipal de Educação de Franca; legislação relativa à segurança e proteção de crianças e adolescentes; normas de acessibilidade aplicáveis; requisitos de sustentabilidade, controle de emissão de poluentes e ruídos; demais normas locais e estaduais incidentes sobre a atividade. 6. Documentos e informações a serem apresentados Para instrução da diligência, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos e informações, naquilo que já estiverem disponíveis: Relação dos veículos principais e reservas, quando já definidos; Documentos que demonstrem a disponibilidade dos veículos, quando aplicável; Relação da equipe de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:06 do dia 02/09/2026.

(CONT. 1) ou identificação funcional dos profissionais, quando já definidos; Categoria da habilitação dos motoristas; Comprovação ou declaração de que os motoristas possuem curso específico para condução de transporte escolar; Experiência dos motoristas e monitores em transporte de escolares; Escala de trabalho e forma de cobertura de faltas, férias, afastamentos e impedimentos; Procedimentos de substituição imediata de motorista ou monitor; Forma de orientação da equipe quanto à condução segura, tratamento respeitoso dos alunos, embarque e desembarque e relacionamento com os agentes públicos. Deverá ser esclarecido como a empresa assegurará que os motoristas e monitores estarão efetivamente disponíveis em Franca/SP nos dias e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Motivo: 3. Veículos destinados à execução A empresa deverá apresentar relação preliminar, se já definidos, dos veículos que pretende disponibilizar para cada lote arrematado, com indicação de: tipo do veículo; marca e modelo; ano de fabricação; placa, quando já disponível; capacidade de passageiros; município de registro; local habitual de guarda; titularidade ou forma de disponibilidade jurídica; identificação do veículo principal e dos veículos reservas. Deverá ser demonstrado o atendimento às capacidades mínimas previstas: Van: 15 lugares; Micro-ônibus: 28 lugares; Ônibus: 38 lugares ou capacidade mínima indicada no instrumento convocatório. 4. Equipe designada para o objeto A empresa deverá apresentar, quando já definido, a composição da equipe diretamente responsável pela execução dos serviços, indicando: Quantidade de motoristas disponíveis para cada lote; Quantidade de motoristas reservas; Quantidade de monitores disponíveis e respectiva alocação; Nome... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:06 do dia 02/09/2026.

(CONT. 2) horas quanto aos motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.

(CONT. 1) pelo(a) CONTRATADO(A), não sendo permitida a subcontratação, sob pena de rescisão de contrato.” Neste sentido, deverá ser esclarecido, especialmente, como a empresa garantirá a execução dos serviços quando a solicitação ocorrer com antecedência mínima de 24 horas, conforme previsto no ETP e nas obrigações contratuais. 2. Atendimento das reposições de aulas e atividades extraordinárias O ETP prevê a disponibilidade dos serviços de segunda a sexta-feira e também para: reposição de aulas aos sábados; reforço e recuperação escolar; recessos escolares; atividades extracurriculares; viagens e demandas suplementares do ano letivo. O ETP também estabelece que, quando previamente solicitado, o serviço deverá ser prestado sem acréscimo do preço contratado. Assim, a empresa deverá informar: Como conseguirá atender determinada solicitação, quais serão os procedimentos de comunicação à Administração, observando-se que o ETP prevê comunicação com antecedência de até 48...

Motivo: Caro arrematante, na condição de Pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 20.872/2026, e considerando a classificação dessa empresa como arrematante do Lote, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do edital e de seus anexos, solicita-se o encaminhamento de esclarecimentos e documentos complementares destinados a demonstrar a exequibilidade da proposta e a capacidade operacional para a execução direta do objeto no Município de Franca/SP. A presente diligência possui caráter exclusivamente esclarecedor e tem por finalidade verificar como serão cumpridas as obrigações já estabelecidas no edital, no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, não implicando alteração da proposta, inovação das condições de habilitação ou modificação do objeto licitado. 1. Execução direta dos serviços e vedação à subcontratação O ETP estabelece expressamente que: “Os serviços serão executados diretamente... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:06 do dia 02/09/2026.

(CONT. 2) princípios do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia.

(CONT. 1) motoristas e monitores, quando já definidos; Comprovantes de habilitação e cursos dos motoristas, quando já definidos; Comprovante ou declaração sobre a estrutura de manutenção e guarda dos veículos; Indicação formal do preposto responsável; 7. Prazo para resposta A empresa deverá apresentar resposta fundamentada à presente diligência no prazo de 24 horas, contado do recebimento desta comunicação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da licitação. A resposta deverá ser objetiva, completa e compatível com as obrigações previstas no edital, no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e na proposta apresentada. A ausência de resposta, a apresentação de esclarecimentos genéricos ou a demonstração de que a empresa dependerá de terceiros para executar diretamente o objeto poderão ser considerados na análise da aceitabilidade da proposta e da capacidade de cumprimento das obrigações contratuais, observados o edital, a Lei Federal nº 14.133/2021 e os...

Motivo: 5. Conformidade com as normas aplicáveis em Franca/SP A empresa deverá descrever as medidas que adotará para assegurar a conformidade dos serviços com: Código de Trânsito Brasileiro; normas do CONTRAN e da SENATRAN; exigências e procedimentos do DETRAN/SP; normas específicas aplicáveis ao transporte escolar; exigências da Secretaria Municipal de Educação de Franca; legislação relativa à segurança e proteção de crianças e adolescentes; normas de acessibilidade aplicáveis; requisitos de sustentabilidade, controle de emissão de poluentes e ruídos; demais normas locais e estaduais incidentes sobre a atividade. 6. Documentos e informações a serem apresentados Para instrução da diligência, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos e informações, naquilo que já estiverem disponíveis: Relação dos veículos principais e reservas, quando já definidos; Documentos que demonstrem a disponibilidade dos veículos, quando aplicável; Relação da equipe de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 02/09/2026.

(CONT. 1) ou identificação funcional dos profissionais, quando já definidos; Categoria da habilitação dos motoristas; Comprovação ou declaração de que os motoristas possuem curso específico para condução de transporte escolar; Experiência dos motoristas e monitores em transporte de escolares; Escala de trabalho e forma de cobertura de faltas, férias, afastamentos e impedimentos; Procedimentos de substituição imediata de motorista ou monitor; Forma de orientação da equipe quanto à condução segura, tratamento respeitoso dos alunos, embarque e desembarque e relacionamento com os agentes públicos. Deverá ser esclarecido como a empresa assegurará que os motoristas e monitores estarão efetivamente disponíveis em Franca/SP nos dias e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Motivo: 3. Veículos destinados à execução A empresa deverá apresentar relação preliminar, se já definidos, dos veículos que pretende disponibilizar para cada lote arrematado, com indicação de: tipo do veículo; marca e modelo; ano de fabricação; placa, quando já disponível; capacidade de passageiros; município de registro; local habitual de guarda; titularidade ou forma de disponibilidade jurídica; identificação do veículo principal e dos veículos reservas. Deverá ser demonstrado o atendimento às capacidades mínimas previstas: Van: 15 lugares; Micro-ônibus: 28 lugares; Ônibus: 38 lugares ou capacidade mínima indicada no instrumento convocatório. 4. Equipe designada para o objeto A empresa deverá apresentar, quando já definido, a composição da equipe diretamente responsável pela execução dos serviços, indicando: Quantidade de motoristas disponíveis para cada lote; Quantidade de motoristas reservas; Quantidade de monitores disponíveis e respectiva alocação; Nome... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 02/09/2026.

(CONT. 2) horas quanto aos motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.

(CONT. 1) pelo(a) CONTRATADO(A), não sendo permitida a subcontratação, sob pena de rescisão de contrato.” Neste sentido, deverá ser esclarecido, especialmente, como a empresa garantirá a execução dos serviços quando a solicitação ocorrer com antecedência mínima de 24 horas, conforme previsto no ETP e nas obrigações contratuais. 2. Atendimento das reposições de aulas e atividades extraordinárias O ETP prevê a disponibilidade dos serviços de segunda a sexta-feira e também para: reposição de aulas aos sábados; reforço e recuperação escolar; recessos escolares; atividades extracurriculares; viagens e demandas suplementares do ano letivo. O ETP também estabelece que, quando previamente solicitado, o serviço deverá ser prestado sem acréscimo do preço contratado. Assim, a empresa deverá informar: Como conseguirá atender determinada solicitação, quais serão os procedimentos de comunicação à Administração, observando-se que o ETP prevê comunicação com antecedência de até 48...

Motivo: Caro arrematante, na condição de Pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 20.872/2026, e considerando a classificação dessa empresa como arrematante do Lote, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do edital e de seus anexos, solicita-se o encaminhamento de esclarecimentos e documentos complementares destinados a demonstrar a exequibilidade da proposta e a capacidade operacional para a execução direta do objeto no Município de Franca/SP. A presente diligência possui caráter exclusivamente esclarecedor e tem por finalidade verificar como serão cumpridas as obrigações já estabelecidas no edital, no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, não implicando alteração da proposta, inovação das condições de habilitação ou modificação do objeto licitado. 1. Execução direta dos serviços e vedação à subcontratação O ETP estabelece expressamente que: “Os serviços serão executados diretamente... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 02/09/2026.

(CONT. 2) princípios do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia.

(CONT. 1) motoristas e monitores, quando já definidos; Comprovantes de habilitação e cursos dos motoristas, quando já definidos; Comprovante ou declaração sobre a estrutura de manutenção e guarda dos veículos; Indicação formal do preposto responsável; 7. Prazo para resposta A empresa deverá apresentar resposta fundamentada à presente diligência no prazo de 24 horas, contado do recebimento desta comunicação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da licitação. A resposta deverá ser objetiva, completa e compatível com as obrigações previstas no edital, no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e na proposta apresentada. A ausência de resposta, a apresentação de esclarecimentos genéricos ou a demonstração de que a empresa dependerá de terceiros para executar diretamente o objeto poderão ser considerados na análise da aceitabilidade da proposta e da capacidade de cumprimento das obrigações contratuais, observados o edital, a Lei Federal nº 14.133/2021 e os...

Motivo: 5. Conformidade com as normas aplicáveis em Franca/SP A empresa deverá descrever as medidas que adotará para assegurar a conformidade dos serviços com: Código de Trânsito Brasileiro; normas do CONTRAN e da SENATRAN; exigências e procedimentos do DETRAN/SP; normas específicas aplicáveis ao transporte escolar; exigências da Secretaria Municipal de Educação de Franca; legislação relativa à segurança e proteção de crianças e adolescentes; normas de acessibilidade aplicáveis; requisitos de sustentabilidade, controle de emissão de poluentes e ruídos; demais normas locais e estaduais incidentes sobre a atividade. 6. Documentos e informações a serem apresentados Para instrução da diligência, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos e informações, naquilo que já estiverem disponíveis: Relação dos veículos principais e reservas, quando já definidos; Documentos que demonstrem a disponibilidade dos veículos, quando aplicável; Relação da equipe de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 02/09/2026.

(CONT. 1) ou identificação funcional dos profissionais, quando já definidos; Categoria da habilitação dos motoristas; Comprovação ou declaração de que os motoristas possuem curso específico para condução de transporte escolar; Experiência dos motoristas e monitores em transporte de escolares; Escala de trabalho e forma de cobertura de faltas, férias, afastamentos e impedimentos; Procedimentos de substituição imediata de motorista ou monitor; Forma de orientação da equipe quanto à condução segura, tratamento respeitoso dos alunos, embarque e desembarque e relacionamento com os agentes públicos. Deverá ser esclarecido como a empresa assegurará que os motoristas e monitores estarão efetivamente disponíveis em Franca/SP nos dias e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Motivo: 3. Veículos destinados à execução A empresa deverá apresentar relação preliminar, se já definidos, dos veículos que pretende disponibilizar para cada lote arrematado, com indicação de: tipo do veículo; marca e modelo; ano de fabricação; placa, quando já disponível; capacidade de passageiros; município de registro; local habitual de guarda; titularidade ou forma de disponibilidade jurídica; identificação do veículo principal e dos veículos reservas. Deverá ser demonstrado o atendimento às capacidades mínimas previstas: Van: 15 lugares; Micro-ônibus: 28 lugares; Ônibus: 38 lugares ou capacidade mínima indicada no instrumento convocatório. 4. Equipe designada para o objeto A empresa deverá apresentar, quando já definido, a composição da equipe diretamente responsável pela execução dos serviços, indicando: Quantidade de motoristas disponíveis para cada lote; Quantidade de motoristas reservas; Quantidade de monitores disponíveis e respectiva alocação; Nome... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 02/09/2026.