Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS ( ANTIHIPERTENSIVOS, VASODILATADORES, BLOQUEADOR NEUROMUSCULAR)

209/2026
Prefeitura Municipal de Franca
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Raquel Cristina de Araujo Viscondi

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

César Carrijo Borges, Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

17/09/2026 às 13:33

Inicio das Propostas

18/09/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

26/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/09/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

30/09/2026 às 12:31

Documentos

Edital-Processo0295282026-AQUISICAODEMEDICAMENTOSDEMANDAJUDICIAL.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-10:30

SEI_0475986_Estudo.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-10:30

SEI_0476000_Mapa.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-10:30

SEI_0492697_Termo.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-10:30

Análise técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2026-15:19:33

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Item 1 - Lote 1: CLORTALIDONA 12,5 MG

Quantidade:

720,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,2447

Melhor lance

-

Unidade:

CP

Item 2

Fracassado

Item 2 - Lote 2: CLORTALIDONA 25 MG

Quantidade:

240,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,3929

Melhor lance

-

Unidade:

CP

Item 3

Deserto

Item 3 - Lote 3: FUROSEMIDA 40 MG + CLORETO DE POTASSIO 100 MG

Quantidade:

720,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,0407

Melhor lance

-

Unidade:

CPO

Item 4

Fracassado

Item 4 - Lote 4: HIDRALAZINA, CLOR. 50 MG

Quantidade:

360,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,4599

Melhor lance

-

Unidade:

DR

Item 5

Fracassado

Item 5 - Lote 5: ISOSSORBIDA 40MG

Quantidade:

360,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,5978

Melhor lance

-

Unidade:

CP

Item 6

Fracassado

Item 6 - Lote 6: IVABRADINA CLORIDRATO 7,5MG

Quantidade:

1680,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,6683

Melhor lance

-

Unidade:

CPO

Item 7

Homologado

Item 7 - Lote 7: LAMOTRIGINA 200 MG DISPERSIVEL

Quantidade:

300,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 29,0073

Melhor lance

R$ 12,9900

Unidade:

CPO

Item 8

Fracassado

Item 8 - Lote 8: LOSARTAN POTASSICA 25MG

Quantidade:

360,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,5176

Melhor lance

-

Unidade:

CP

Item 9

Fracassado

Item 9 - Lote 9: METOPROLOL 25mg

Quantidade:

900,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,5785

Melhor lance

-

Unidade:

CPO

Item 10

Deserto

Item 10 - Lote 10: Ranolazina 500 mg

Quantidade:

960,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,8793

Melhor lance

-

Unidade:

CPO

Item 11

Fracassado

Item 11 - Lote 11: SACUBITRIL 24 MG + VALSARTANA 26 MG

Quantidade:

1008,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 4,3019

Melhor lance

-

Unidade:

CPO

Item 12

Fracassado

Item 12 - Lote 12: Sacubitril + Valsartana 49/51 mg

Quantidade:

1440,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 4,3019

Melhor lance

-

Unidade:

CPO

20/10/2026
20/10/2026 17:18:27 | Sistema
O Item 0019 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2026 17:18:27 | Sistema
O Item 0018 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2026 17:18:27 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2026 17:18:16 | Sistema
O Item 0019 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2026 17:18:16 | Sistema
O Item 0018 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2026 17:18:16 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2026 17:16:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2026
14/10/2026 19:00:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0008 foi definido pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/10/2026 às 23:59.
14/10/2026 12:35:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0019 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 10:05.
14/10/2026 12:35:31 | Sistema
Para o item 0019 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NEXXA FARMACEUTICA LTDA.
14/10/2026 12:12:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0018 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 09:42.
14/10/2026 12:12:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 09:42.
14/10/2026 12:08:02 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
14/10/2026 12:07:40 | Sistema
Para o item 0018 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GMED MEDICAMENTOS LTDA.
14/10/2026 12:03:47 | Pregoeiro
Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
14/10/2026 12:02:06 | Pregoeiro
Qualificação Técnica Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitidos(s) pelo conselho profissional. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
13/10/2026
13/10/2026 20:21:57 | F. NEXXA FARMACEUTICA LTDA
Documentação Item 0019: Boa tarde senhor pregoeiro, encaminhamos as notas fiscais, porem nao temos atestado tecnico assinado, caso seja necessario o atestado por gentileza solicitamos dilação de prazo.
13/10/2026 20:13:19 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0019 foi enviado ao processo.
13/10/2026 19:19:56 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0018 foi enviado ao processo.
13/10/2026 19:08:37 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar os seguintes documentos exigidos em Edital/TR, sob pena de desclassificação: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
13/10/2026 19:08:37 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0019. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 19:08:06 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar os seguintes documentos exigidos em Edital/TR, sob pena de desclassificação: CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA, ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
13/10/2026 19:08:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0007. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 19:07:38 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar os seguintes documentos exigidos em Edital/TR, sob pena de desclassificação: CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA, ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
13/10/2026 19:07:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0018. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 18:19:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise técnica.pdf) em 13/10/2026 às 15:19.
13/10/2026 18:18:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0019 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 15:48.
13/10/2026 18:18:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0018 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 15:48.
13/10/2026 18:18:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 15:48.
13/10/2026 18:18:01 | Sistema
O fornecedor NEXXA FARMACEUTICA LTDA teve sua proposta aceita no item 0019.
13/10/2026 18:17:51 | Sistema
O fornecedor MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI teve sua proposta aceita no item 0007.
13/10/2026 18:17:42 | Sistema
O fornecedor GMED MEDICAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0018.
08/10/2026
08/10/2026 18:39:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 16:09.
08/10/2026 18:39:52 | Sistema
Motivo: Motivo: A Empresa não aplicou o desconto CAP.
08/10/2026 18:39:52 | Sistema
O fornecedor GMED MEDICAMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/10/2026 13:50:34 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
08/10/2026 13:48:29 | F. GMED MEDICAMENTOS LTDA
Documentação Item 0005: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Gostaria de solicitar, se possível, recolocasse o Item 8 para nós. Por um equívoco operacional, foi inserida uma solicitação de desistência não intencional sobre este item. Desde já, agradeço a atenção e a compreensão.
08/10/2026 13:36:23 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para o código 0005) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para o código 0005)
08/10/2026 13:36:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 08/10/2026.
07/10/2026
07/10/2026 17:49:21 | Sistema
O item 0005 tem como novo arrematante GMED MEDICAMENTOS LTDA com lance de R$ 0,5800.
07/10/2026 17:49:21 | Sistema
Motivo: Motivo: A empresa não enviou a documentação solicitada nas diligências.
07/10/2026 17:49:21 | Sistema
O fornecedor H.H. CAVALARO LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo pregoeiro.
06/10/2026
06/10/2026 15:06:32 | F. MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
Documentação Item 0007: Boa tarde, documentos anexados, ficamos a disposição!
06/10/2026 14:56:21 | Sistema
A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.
06/10/2026 14:32:58 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
06/10/2026 14:24:56 | Sistema
A diligência do item 0018 foi anexada ao processo.
06/10/2026 14:24:06 | Sistema
A diligência do item 0018 foi anexada ao processo.
06/10/2026 14:15:05 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para o código 0018 ) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para o código 0018 )
06/10/2026 14:15:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0018. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 14:14:12 | Sistema
(CONT. 1) Lei Federal nº 10.742/2003.