Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL E OPERAÇÃO DE PALCO

065/2026
Prefeitura Municipal de Jacareí
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Autoridade Competente:

ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS

Apoio:

ARIANE DIAS SOARES, MASCILAINE BATISTA GOMES DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

14.133/2021

Datas

Data de Publicação

27/07/2026 às 13:19

Inicio das Propostas

28/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

07/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

11/08/2026 às 12:01

Documentos

PE 065-PCP - prestação de serviços de Som e Iluminação Educamais Jacareí - AMPLA.pdf

Tipo: Edital

25/06/2026-11:44:58

PE 065-PCP - prestação de serviços de Som e Iluminação Educamais Jacareí - AMPLA (REPUBLICAÇÃO).pdf

Tipo: Edital

27/07/2026-10:18:39

Modelo_Planilha_Custos.xlsx

Tipo: Outros documentos

25/06/2026-16:16:26

e-mail MARIA ALICE - pedido de impugnação.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-10:01:58

Impugnacao PE 065-2026 - FINALIZADA pdf-D4Sign (1).pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-10:02:54

Resposta_Pedido de Impugnação. (1)_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-10:11:01

Parecer 314 de 2026 - Impugnação - Improbidade - Pesquisa (1).pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-10:11:28

DECISÃO AUTORIDADE - PE 65_2026. assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-10:12:07

MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOBRE OS RECURSOS A.pdf

Tipo: Outros documentos

15/09/2026-10:33:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - BATUTA EVENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - GAHS ENGENHARIA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - ARTSHOW SOM E ILUMINACAO S/S LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - NUMAC PROJETOS E EVENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - NUMAC PROJETOS E EVENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - NUMAC PROJETOS E EVENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de supervisão técnica, o...

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 58.000,00

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

23/09/2026
23/09/2026 19:21:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
23/09/2026 19:21:19 | Sistema
Motivo: Considerando a concessão de prazo para o envio, pela Licitante, da proposta readequada e documentação e não tendo a Licitante se manifestado, fica desclassificada a empresa.
23/09/2026 19:21:19 | Sistema
O fornecedor GAHS ENGENHARIA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/09/2026 17:10:27 | Sistema
Motivo: Convocada a proposta readequada. No mesmo prazo, prezando pela celeridade do certame, deverá a licitante, encaminhar a relação dos documentos listados no item 8 e segmentos do Termo de Referência (FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR)
23/09/2026 17:10:27 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 17:09:33 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, há margem para negociação?
23/09/2026 17:09:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:19 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 17:08:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GAHS ENGENHARIA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA com lance de R$ 55.000,00.
23/09/2026 17:08:17 | Sistema
Motivo: Considerando a impugnação protocolada previamente à abertura da sessão, por meio da qual esta Administração tomou conhecimento do Processo onde a Licitante foi condenada em Ação Civil Pública (Processo nº 1000138-54.2017.8.26.0292 – Vara da Fazenda Pública de Jacareí/SP) e que a conduta viola os princípios da moralidade, probidade e da legalidade, bem como as exigências de idoneidade para contratar com a Administração Pública; a Pregoeira decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa no Pregão nº 065/2026, com fundamento na aplicação das sanções de proibição de contratar com o Poder Público relativas ao referido processo.
23/09/2026 17:08:17 | Sistema
O fornecedor ARTSHOW SOM E ILUMINACAO S/S LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/09/2026 17:06:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARTSHOW SOM E ILUMINACAO S/S LTDA com lance de R$ 49.001,00.
23/09/2026 17:06:25 | Sistema
Motivo: A empresa manifestou desistência após a habilitação e adjudicação do objeto, não mantendo o interesse na contratação. Diante da recusa, fica a mesma desclassificada/excluída do certame.
23/09/2026 17:06:25 | Sistema
O fornecedor BATUTA EVENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/09/2026 17:00:23 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes. Está aberta a sessão.
22/09/2026
22/09/2026 16:44:38 | Pregoeiro
Em cumprimento à decisão da Autoridade Competente que reverteu a homologação e adjudicação, em função da desistência formal de assinatura do contrato enviada em 22/09/2026 pela empresa Batuta Eventos, então homologada no certame, determina-se o retorno da fase para prosseguimento dos atos necessários, nos termos da decisão proferida, com reabertura da sessão pública e continuidade do procedimento licitatório. Fica reagendada a abertura para amanhã, dia 23/09/2026 às 14hs.
22/09/2026 16:24:28 | Sistema
Motivo: A reversão se dá em função da desistência formal de assinatura do contrato enviada em 22/09/2026 pela empresa Batuta Eventos, então homologada no certame.
22/09/2026 16:24:28 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS.
22/09/2026 16:22:58 | Sistema
Motivo: A reversão se dá em função da desistência formal de assinatura do contrato enviada em 22/09/2026 pela empresa Batuta Eventos, então homologada no certame.
22/09/2026 16:22:58 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS.
16/09/2026
16/09/2026 19:46:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS.
16/09/2026 19:45:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS.
16/09/2026 19:20:33 | Pregoeiro
A empresa Batuta Eventos LTDA, teve seus documentos analisados e estão em conformidade com o edital.
16/09/2026 19:17:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 16:27.
16/09/2026 17:22:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 17:06:25 | F. BATUTA EVENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Trata-se da nossa melhor oferta, não sendo possível redução do valor.
16/09/2026 17:05:42 | Sistema
Motivo: Convocada a proposta readequada. No mesmo prazo, prezando pela celeridade do certame, deverá a licitante, encaminhar a relação dos documentos listados no item 8 e segmentos do Termo de Referência (FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR)
16/09/2026 17:05:42 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 17:04:31 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, há margem para negociação?
16/09/2026 17:04:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:14 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 17:03:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BATUTA EVENTOS LTDA com lance de R$ 47.900,00.
16/09/2026 17:03:48 | Sistema
Motivo: Considerando a documentação técnica enviada e em cumprimento a decisão da autoridade competente, fica desclassificada a empresa por não atender as exigências do Termo de Referência, Qualificação Técnico-Operacional, nos itens 8.23 e sequencia.
16/09/2026 17:03:48 | Sistema
O fornecedor NUMAC PROJETOS E EVENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
16/09/2026 17:00:06 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes. Está aberta a sessão
15/09/2026
15/09/2026 15:04:48 | Pregoeiro
Em cumprimento à decisão da Autoridade Competente que julgou os recursos administrativos interpostos no presente certame, determina-se o retorno da fase para prosseguimento dos atos necessários, nos termos da decisão proferida, com reabertura da sessão pública e continuidade do procedimento licitatório. Fica reagendada a abertura para amanhã, dia 16/09/2026 às 14hs
15/09/2026 14:57:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/09/2026 13:33:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOBRE OS RECURSOS A.pdf) em 15/09/2026 às 10:33.
15/09/2026 13:30:25 | Sistema
Justificativa: Acolho parcialmente o recurso, acatando a tese de ausência de comprovação de capacidade técnica, exigida no edital pela empresa recorrida.
15/09/2026 13:30:25 | Sistema
ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ARTSHOW SOM E ILUMINACAO S/S LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/09/2026 13:28:41 | Sistema
Justificativa: Considerando a diligência realizada e a posterior análise técnica, acolho as manifestações constantes dos autos e decide pelo acolhimento dos recursos administrativos.
15/09/2026 13:28:41 | Sistema
ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por BATUTA EVENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/09/2026 13:27:59 | Sistema
Justificativa: Considerando a diligência realizada e a posterior análise técnica, acolho as manifestações constantes dos autos e decide pelo acolhimento dos recursos administrativos.
15/09/2026 13:27:59 | Sistema
ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por GAHS ENGENHARIA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/09/2026
14/09/2026 17:39:56 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/09/2026
03/09/2026 17:23:19 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para análise da fase recursal.
03/09/2026 17:01:40 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes. Está aberta a sessão.
03/09/2026 16:11:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 16:11:10 | F. NUMAC PROJETOS E EVENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Segue documento
02/09/2026
02/09/2026 18:42:34 | Pregoeiro
Prezados, será suspensa a sessão. Os prazos concedidos em diligencia, não serão prejudicados. Retornaremos a sessão dia 03/09/2026, as 14hs.
02/09/2026 18:33:05 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade na busca da verdade real e elucidação dos fatos e confirmar o atendimento das qualificações jurídicas, econômico-financeira e técnica pormenorizadas no edital; fica a empresa convocada a encaminhar a documentação comprobatória da efetiva execução dos serviços constantes do atestado de capacidade técnica apresentado no certame, correspondente ao período de 02 (dois) anos, mediante apresentação das respectivas notas fiscais.
02/09/2026 18:33:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/09/2026.