O item 0001 foi homologado por ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS.

O item 0001 foi adjudicado por ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS.

Justificativa: Recurso indeferido.

ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por KLEUCIENE DOS SANTOS SALES CAVALCANTI, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Fica mantida a decisão anteriormente proferida por esta Pregoeira, encaminhando-se os autos à autoridade competente para apreciação e decisão final, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital.

Após análise do recurso administrativo interposto, das contrarrazões apresentadas, da manifestação técnica e do parecer jurídico constante dos autos, esta Pregoeira decide CONHECER do recurso por tempestivo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão que aceitou a proposta e habilitou a licitante ANDERSON DOS SANTOS 31306269806, pelos fundamentos constantes da decisão recursal juntada ao processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer 430 de 2026 - Recurso - Princípio do Formalismo Mo.pdf) em 23/10/2026 às 09:01.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECURSO PE 102-2026.pdf) em 23/10/2026 às 09:01.

Prezados, bom dia. Retomamos a sessão para divulgação do resultado do julgamento do recurso administrativo e prosseguimento dos atos do certame.

Prezados, Para fins de divulgação do resultado do julgamento recursal e prosseguimento dos atos do certame, fica agendada a retomada da sessão para o dia 23/10/2026, às 9h00.

O fornecedor ANDERSON DOS SANTOS 31306269806 - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor KLEUCIENE DOS SANTOS SALES CAVALCANTI - ME enviou recurso para o item 0001.

O prosseguimento do certame ocorrerá após a análise do recurso e das eventuais contrarrazões apresentadas, com divulgação pelos meios oficiais do sistema.

Considerando a manifestação de intenção de recurso apresentada, bem como a necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa, a sessão fica suspensa para aguardo da apresentação das razões recursais na forma e prazo previstos no Edital.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2026 às 23:59.

Intenção: HABILITAÇÃO INCOMPLETA

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor KLEUCIENE DOS SANTOS SALES CAVALCANTI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 15:31.

Intenção: INEXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDERSON DOS SANTOS 31306269806.

O fornecedor KLEUCIENE DOS SANTOS SALES CAVALCANTI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 15:20.

O fornecedor ANDERSON DOS SANTOS 31306269806 teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Considerando o atendimento da diligência pela licitante, com a apresentação dos documentos solicitados e a conclusão da análise da proposta e da habilitação, passa-se ao prosseguimento do certame.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ANDERSON DOS SANTOS 31306269806 no item 0001.

Atesto o recebimento da documentação, que será analisada agora. Peço que fiquem atentos ao chat.

Documentação Item 0001: Estamos a disposição para quaisquer outras duvidas ou envios. Obrigado.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Agradecemos as correções!

Documentação Item 0001: Ok, CPF erro de digitação e já peço uma nova CRF com data atualizada.

Motivo: Para fins de saneamento de falhas meramente formais e conclusão da análise de habilitação, solicita-se: a) apresentação de documento de retificação ou nova proposta, tendo em vista a divergência identificada no CPF do representante legal, uma vez que na proposta consta o CPF nº 313.062.6998-06, enquanto os demais documentos apresentados indicam o CPF nº 313.062.698-06; b) encaminhamento de Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) atualizado, caso disponível, para fins de atualização documental dos autos, considerando que o certificado anexado possui validade expirada em 09/10/2026. Esclarece-se que a presente diligência destina-se exclusivamente ao saneamento de erros materiais e atualização documental, não sendo admitida qualquer alteração dos preços ofertados, da proposta comercial ou das condições de habilitação já apresentadas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 13/10/2026.

Prezados, boa tarde. Retomamos a sessão

Documentação Item 0001: mandaram com validade até 31/10/2026 para a licitação e terem tempo para regularizarem no sistema.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Esclareço que a suspensão da sessão não impede o envio de documentos. O campo para anexação permanecerá aberto, de modo que os licitantes poderão encaminhar, até o término do prazo concedido, os documentos pendentes, complementares ou eventualmente solicitados.

Prezados, A sessão fica temporariamente suspensa para análise da documentação já recebida, com retomada prevista para hoje, às 14h30.

Motivo: Prezado, em atenção à solicitação apresentada, o prazo para complementação da documentação fica prorrogado, devendo ser encaminhados os documentos já disponíveis, inclusive eventual certidão com restrição, bem como protocolo, comprovante de solicitação ou manifestação do CRT acerca da indisponibilidade do documento. Após a análise da documentação apresentada e da natureza da pendência informada, será verificada a aplicação do prazo legal cabível, nos termos da legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/10/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Obrigado.

Caso seja possível, o campo de envios permanece aberto para que os documentos já reunidos sejam enviados e comecem a ser analisados.

Prezados, o prazo será extendido após o término do período vigente.

Documentação Item 0001: devido a isso, peço a compreensão e disponibilização de mais tempo para essa solução. Certo da compreensão. Obrigado.

Documentação Item 0001: falam que estou devendo anuidade, mas não esta disponível para pagamento. Segundo eles, problema atípico e estão tentando resolver.

Documentação Item 0001: Sr(a) pregoeira, posso encaminhar todos os documentos faltando apenas o CRT? Estou em contato com eles para me enviarem o mais rapido possivel, mas não me deram um prazo.