Cancelado

O objeto da presente licitação é a contratação de solução tecnológica integrada e estruturante para a Administração Tributária Municipal, destinada à gestão, integração e cruzamento de múltiplas bases de dados, com apoio às atividades de fiscalização...

76/2026
Prefeitura Municipal de Jacareí
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

PAULA SCHINADER DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

CLAUDIO LUIZ TOSETTO

Apoio:

Valquiria Maria Possati Fernandes

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

14.133/2021

Datas

Data de Publicação

16/07/2026 às 19:25

Inicio das Propostas

16/07/2026 às 19:30

Limite p/ Impugnações

29/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

31/07/2026 às 12:01

Documentos

PE 076 - PCP - Contratação de solução tecnológica para Administração Tributária_AMPLA.pdf

Tipo: Edital

16/07/2026-12:31:18

Justificativa-para-revogação (4).pdf

Tipo:

24/07/2026-15:24:38

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lote 1 - SERVIÇO - CAPACITAÇÃO - LICENCIAMENTO E USO DA PLATAFORMA E SUPORTE - HORAS TÉCNICAS

24/07/2026
24/07/2026 18:24:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Justificativa-para-revogação (4).pdf) em 24/07/2026 às 15:24.
24/07/2026 18:24:38 | Sistema
Motivo: A revogação do procedimento licitatório, fundamentada no Poder de Autotutela e na Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se por conveniência e oportunidade diante de fato superveniente relacionado à Reforma Tributária.
24/07/2026 18:24:38 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.