Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

066/2026
Prefeitura Municipal de Jacareí
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JOÃO VITOR DE SOUZA LIMA

Autoridade Competente:

CARLOS FELIPE SEPINHO APPARECIDO

Apoio:

MASCILAINE BATISTA GOMES DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

14.133/2021

Datas

Data de Publicação

26/06/2026 às 19:21

Inicio das Propostas

29/06/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

07/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

13/07/2026 às 12:01

Documentos

PE 066-PCP- Registro de preços aquisição de cestas básicas_ ampla_com adesão.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-10:11:11

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO NUTRICIONALE - PREGÃO ELETRÔNICO N° 66_ 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/07/2026-09:49:54

Resposta de Esclarecimento - Tabela de Estimativa de Quantidades.png

Tipo: Documento Anexo

08/07/2026-15:05:05

CAFÉ ODERBRECHT.pdf

Tipo: Outros documentos

22/07/2026-09:39:15

WhatsApp Image 2026-07-21 at 11.13.10.jpeg

Tipo: Outros documentos

22/07/2026-09:39:34

WhatsApp Image 2026-07-21 at 16.00.59.jpeg

Tipo: Outros documentos

22/07/2026-09:40:04

WhatsApp Image 2026-07-21 at 11.09.37.jpeg

Tipo: Outros documentos

22/07/2026-09:40:23

WhatsApp Image 2026-07-21 at 16.01.11.jpeg

Tipo: Outros documentos

22/07/2026-09:40:40

WhatsApp Image 2026-07-23 at 10.58.05.jpeg

Tipo: Outros documentos

24/07/2026-09:22:05

WhatsApp Image 2026-07-23 at 10.58.05.jpeg

Tipo: Outros documentos

24/07/2026-09:22:32

WhatsApp Image 2026-07-23 at 10.56.50.jpeg

Tipo: Outros documentos

24/07/2026-09:23:00

Parecer Técnico Conclusivo.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-14:03:44

Fichas técnicas - Comercial Moraes Araras.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2026-12:52:08

DECISÃO AUTORIDADE PE 66 - CESTA BASICA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-16:06:06

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CESTA BÁSICA

Quantidade:

18360,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 386,88

Melhor lance

R$ 241,00

Unidade:

UND

13/08/2026
13/08/2026 19:06:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO AUTORIDADE PE 66 - CESTA BASICA.pdf) em 13/08/2026 às 16:06.
13/08/2026 17:33:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CARLOS FELIPE SEPINHO APPARECIDO.
13/08/2026 17:32:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CARLOS FELIPE SEPINHO APPARECIDO.
12/08/2026
12/08/2026 17:12:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2026 17:09:26 | Sistema
Justificativa: Ante as razões fáticas expostas na análise técnica, bem como pelas pontuações contidas no Parecer n.º 254/NC/PGM/2026, entendimentos que adoto como razões de decidir, decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso administrativo interposto pela licitante .
12/08/2026 17:09:26 | Sistema
CARLOS FELIPE SEPINHO APPARECIDO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/08/2026 11:58:19 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/08/2026
04/08/2026 19:50:54 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
30/07/2026
30/07/2026 19:09:47 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
28/07/2026
28/07/2026 15:54:03 | Pregoeiro
Informo que as fichas técnicas apresentadas pelo licitante provisoriamente vencedor, juntamente com as amostras, foram disponibilizadas no Portal de Compras Públicas, para consulta dos interessados, a fim de assegurar a transparência do procedimento e o acesso aos elementos pertinentes à fase recursal, mantendo-se os documentos em seu conteúdo original. Esclarece-se que a disponibilização possui caráter de publicidade e transparência, não se tratando de apresentação complementar ou alteração da documentação anteriormente apresentada.
28/07/2026 15:52:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Fichas técnicas - Comercial Moraes Araras.pdf) em 28/07/2026 às 12:52.
27/07/2026
27/07/2026 20:10:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
27/07/2026 20:10:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor PACHTO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
27/07/2026 20:10:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor JV ALIMENTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
27/07/2026 20:10:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
27/07/2026 20:10:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor LD7 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
27/07/2026 20:10:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
27/07/2026 20:10:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
27/07/2026 20:10:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor GRANTERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
27/07/2026 20:10:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor CVS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE CARTOES EIRELI sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
27/07/2026 20:10:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
27/07/2026 19:11:19 | Sistema
O fornecedor CESTA BASICA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI declarou intenção de participar do cadastro de reserva com o mesmo valor do adjudicatário do item 0001 com o valor do vencedor.
27/07/2026 18:32:03 | Sistema
O fornecedor SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA declarou intenção de participar do cadastro de reserva mantendo o valor do seu último lance do item 0001
27/07/2026 18:10:06 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/07/2026 às 17:10.
27/07/2026 18:09:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/08/2026 às 23:59.
27/07/2026 18:08:41 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recorrer contra a classificação/habilitação da empresa COMERCIAL MORAES, demais considerações serão apresentados em nosso memorial de recurso.
27/07/2026 18:08:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/07/2026 17:57:34 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/07/2026 17:57:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/07/2026 às 15:07.
27/07/2026 17:33:00 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recorrer contra a classificação/habilitação da empresa COMERCIAL MORAES, demais considerações serão apresentados em nosso memorial de recurso.
27/07/2026 17:33:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/07/2026 17:30:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA.
27/07/2026 17:12:34 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/07/2026 17:12:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/07/2026 às 14:22.
27/07/2026 17:11:15 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/07/2026 17:09:43 | Pregoeiro
Considerando o Parecer Técnico anexo aos autos, elaborado após a análise da amostra apresentada pela empresa COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA, referente ao item CESTA BÁSICA, informo que a amostra foi APROVADA, por atender às especificações e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Diante da aprovação da amostra, conforme Parecer Técnico acostado aos autos, dê-se prosseguimento ao certame, observando-se as próximas etapas previstas no edital e na legislação aplicável.
27/07/2026 17:03:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico Conclusivo.pdf) em 27/07/2026 às 14:03.
27/07/2026 17:02:10 | Pregoeiro
Boa tarde! Informo que a sessão pública foi retomada para continuidade nos trâmites do certame.
27/07/2026 11:15:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026
24/07/2026 12:27:44 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa, com retomada prevista para o dia 27/07/2026, às 14h00.
24/07/2026 12:25:55 | Pregoeiro
Informo que os documentos foram anexados e estão disponíveis para visualização.
24/07/2026 12:23:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (WhatsApp Image 2026-07-23 at 10.56.50.jpeg) em 24/07/2026 às 09:23.
24/07/2026 12:22:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (WhatsApp Image 2026-07-23 at 10.58.05.jpeg) em 24/07/2026 às 09:22.
24/07/2026 12:22:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (WhatsApp Image 2026-07-23 at 10.58.05.jpeg) em 24/07/2026 às 09:22.
24/07/2026 12:20:33 | Sistema
(CONT. 1) não haver desclassificação, caso a informação não esteja na embalagem, a licitante deverá anexar à amostra a ficha técnica para comprovar o atendimento à especificação acima." A equipe técnica entende que os documentos apresentados na diligência não permitem concluir, de forma inequívoca, que a disponibilidade demonstrada refere-se ao mesmo produto apresentado como amostra e analisado por esta equipe técnica, permanecendo dúvida objetiva quanto à correspondência entre o produto ofertado e aquele cuja disponibilidade em estoque foi demonstrada. Dessa forma, solicito por gentileza, esclarecimento se as fotografias apresentadas se referem ao mesmo produto ofertado e analisado, apresentando comprovação de que a disponibilidade em estoque refere-se ao mesmo produto (Linha Hidratação) correspondente à amostra analisada pela equipe técnica.
24/07/2026 12:20:33 | Sistema
Motivo: Em análise à resposta apresentada pela licitante em atendimento à diligência anteriormente realizada, verificou-se que os esclarecimentos prestados quanto ao item Café mostraram-se suficientes para sanar as dúvidas inicialmente apontadas pela equipe técnica. Entretanto, quanto ao item Sabonete, observou-se que a amostra apresentada e analisada pela equipe técnica corresponde ao produto da Linha Hidratação, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência. Por outro lado, a documentação fotográfica apresentada em resposta à diligência aparenta demonstrar produto pertencente à Linha Perfumação da marca Albany, inclusive com identificação visual e código de barras distintos daqueles constantes na amostra analisada. Considerando que o Termo de Referência estabelece a seguinte especificação: "Produto hidratante com óleos emolientes ou óleos naturais ou óleos hidratantes ou creme hidratante. Embalagem em barra de no mínimo 85 gramas. Obs.: Para... (CONTINUA)
24/07/2026 12:20:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 27/07/2026.
24/07/2026 12:05:08 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Informo que a sessão pública foi retomada para continuidade nos trâmites do certame.
23/07/2026
23/07/2026 10:47:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026
22/07/2026 12:47:41 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa, com retomada prevista para o dia 24/07/2026, às 9h00.