(CONT. 1) composição dos preços e na execução do objeto, mostra-se necessária a análise e manifestação do setor técnico competente, previamente ao prosseguimento do certame. Dessa forma, fica suspensa a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, até a conclusão da análise dos apontamentos apresentados e a adoção das providências cabíveis pela Administração. A eventual nova data para realização da sessão será divulgada oportunamente, mediante publicação nos meios oficiais pertinentes, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Marabá Paulista – SP, 19 de agosto de 2026. Lourenço Garcia Neto Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Marabá Paulista – SP

Motivo: AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das adequações do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PSCI) da Escola Municipal Areia Branca, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, testes, emissão de ART e demais documentos necessários à obtenção do AVCB. O Município de Marabá Paulista – SP, por intermédio do Agente de Contratação, COMUNICA A SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, em razão da apresentação de Impugnação ao Edital, a qual aponta possíveis inconsistências e incompatibilidades entre o projeto técnico, o cronograma físico-financeiro e as normas aplicáveis ao sistema de prevenção e combate a incêndio. Considerando que os apontamentos apresentados envolvem aspectos técnicos que poderão repercutir na definição do escopo, nos quantitativos, na... (CONTINUA)

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (aviso de suspensão.pdf) em 19/08/2026 às 07:58.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CE-003-2026-RETIFICADO.pdf) em 04/08/2026 às 09:53.

O processo foi republicado em 04/08/2026 às 09:45.

Motivo: Alteração no memorial descritivo

O processo foi retificado em 04/08/2026 às 09:44.

Motivo: Republicação e retificação

O processo foi reaberto pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO COMBATE INCENDIO AREIA BRANCA.pdf) em 04/08/2026 às 09:43.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO CE-003-2026.pdf) em 31/07/2026 às 14:43.

(CONT. 1) oportunamente, após a conclusão da análise da impugnação e, se for o caso, a republicação do instrumento convocatório, observados os prazos legais aplicáveis.

Motivo: Justificativa da Suspensão Considerando a apresentação de impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, a qual suscita questionamentos acerca de aspectos técnicos do projeto básico e de seus anexos, cuja análise demanda manifestação da Secretaria requisitante e do responsável técnico pela elaboração do projeto, fica suspensa a sessão pública designada, em observância aos princípios da legalidade, da segurança jurídica, da isonomia, da transparência e do julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. A suspensão tem por finalidade assegurar a adequada instrução do processo administrativo, possibilitando a análise técnica dos apontamentos apresentados e, se necessário, a adoção das providências cabíveis quanto à eventual retificação do edital e de seus anexos, preservando a lisura do certame e a igualdade de condições entre os licitantes. A nova data para realização da sessão pública será divulgada... (CONTINUA)

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO.pdf) em 31/07/2026 às 14:42.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO.pdf) em 31/07/2026 às 14:38.