Processo Finalizado

O objeto desta licitação é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES EM PARTE DA RUA BEZERRA DE MENEZES, VILA SANTA INÊS, PARIQUERA-AÇÚ/SP EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL - 100876/2026 e à...

CPE Nº 006/2026
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RENATO MACHADO ROCHA PERES

Autoridade Competente:

WAGNER BENTO DA COSTA

Apoio:

CARLOS ALBERTO MARTINS, JULIO CESAR CUGLER

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/07/2026 às 13:46

Inicio das Propostas

20/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

30/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/08/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

03/08/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CPE - PAVIMENTACAO - BEZERRA DE MENEZES ass.pdf

Tipo: Edital

03/07/2026-10:41:52

RUA BEZERRA DE MENEZES_01-05_Localizacao.pdf

Tipo: Edital

03/07/2026-10:41:52

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

03/07/2026-10:41:52

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

03/07/2026-10:41:52

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

Tipo: Edital

03/07/2026-10:41:52

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

03/07/2026-10:41:52

DILIGÊNCIA EM SEDE DE RECURSO ass.pdf

Tipo: Outros documentos

15/09/2026-10:10:15

Parecer nº 8986-2026 - Qualificação Econômico-Financeira. Divergências Contábeis e ECD-SPED. Concorrência Pública - Pariquera-Açu.pdf

Tipo: Outros documentos

15/09/2026-10:10:41

DECISÃO RECURSO 02.10 ass.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2026-11:05:30

Parecer nº 9138-2026 - Resposta de Diligência - Qualificação Econômico-Financeira - Pariquera-Açu.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2026-11:05:55

CONTRATO 171.2026 - COPA S.A

Tipo: Contrato

09/10/2026-16:08:55

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ULTRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

O objeto desta licitação é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 261.891,14

Melhor lance

R$ 199.500,00

Unidade:

SVÇ

07/10/2026
07/10/2026 17:46:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
07/10/2026 17:46:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
07/10/2026 14:35:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2026 14:15:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2026 às 11:25.
07/10/2026 14:06:41 | Agente de Contratação
Após a conclusão da diligência pela empresa, foi feita a análise e mantida a decisão de habilitação, conforme documentos anexos.
07/10/2026 14:05:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer nº 9138-2026 - Resposta de Diligência - Qualificação Econômico-Financeira - Pariquera-Açu.pdf) em 07/10/2026 às 11:05.
07/10/2026 14:05:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO 02.10 ass.pdf) em 07/10/2026 às 11:05.
07/10/2026 14:03:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/10/2026 14:03:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA ACU.
07/10/2026 14:02:35 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
07/10/2026 11:51:29 | Agente de Contratação
Informo que a sessão pública será retomada amanhã (07/10) às 11h.
07/10/2026 11:51:09 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
05/10/2026
05/10/2026 19:15:49 | Agente de Contratação
Informo que a sessão pública será retomada amanhã (06/10) às 10h.
05/10/2026 19:15:21 | Agente de Contratação
Boa tarde.
01/10/2026
01/10/2026 14:20:33 | Agente de Contratação
A data e horário de retorno da sessão pública serão informados através deste chat e do e-mail cadastrado na plataforma.
01/10/2026 14:20:09 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos, serão submetidos à análise do setor competente.
01/10/2026 14:07:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 12:10:10 | Sistema
Motivo: A fim de complementar as informações para fins de julgamento do recurso, a empresa COPA deverá anexar a escrituração contábil digital dos balanços encaminhados, dentro do prazo fixado.
01/10/2026 12:10:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 12:09:26 | Agente de Contratação
Tendo em vista o horário em que foi aberta a diligência na data de ontem e o e-mail da empresa encaminhado informando que o expediente já havia encerrado, a fim de evitar prejuízo ao desfecho do processo, fica aberto prazo suplementar de 2 horas para envio dos documentos solicitados em diligência.
01/10/2026 12:08:05 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
30/09/2026
30/09/2026 20:02:08 | Sistema
Motivo: A fim de complementar as informações para fins de julgamento do recurso, a empresa COPA deverá anexar a escrituração contábil digital dos balanços encaminhados, dentro do prazo fixado.
30/09/2026 20:02:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:02 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 20:00:25 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
30/09/2026 17:52:57 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será retomada hoje (30/09) às 17h.
30/09/2026 17:52:28 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
23/09/2026
23/09/2026 17:26:43 | Agente de Contratação
A data e horário de retorno da sessão pública serão informados neste chat e através do e-mail cadastrado na plataforma.
23/09/2026 17:24:39 | Agente de Contratação
O documento encaminhado será analisado pelo setor competente.
23/09/2026 17:24:17 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
22/09/2026
22/09/2026 20:26:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026
15/09/2026 13:10:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer nº 8986-2026 - Qualificação Econômico-Financeira. Divergências Contábeis e ECD-SPED. Concorrência Pública - Pariquera-Açu.pdf) em 15/09/2026 às 10:10.
15/09/2026 13:10:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA EM SEDE DE RECURSO ass.pdf) em 15/09/2026 às 10:10.
15/09/2026 13:08:21 | Sistema
(CONT. 1) (ECD) × R$ 49.878.090,74 (publicação/ata) — e nos demais grupos patrimoniais afetados, com a indicação precisa de qual demonstração representa a efetiva posição patrimonial da companhia em 31/12/2024 e em 31/12/2025; c) memória de cálculo completa dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente, a partir da base contábil reconhecida como válida, demonstrando o atendimento ao item 13.6 do Edital, bem como o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, nos termos do item 13.8; d) nota explicativa ou manifestação formal do contador responsável e do representante legal acerca dos motivos das divergências, da regularidade da escrituração e da confiabilidade das demonstrações apresentadas.
15/09/2026 13:08:21 | Sistema
Motivo: Fica a empresa COPA S.A. Companhia de Obras Pariquera-Açu, CNPJ nº 33.253.106/0001-56, notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da ciência desta decisão, apresentar os esclarecimentos e documentos abaixo especificados, subscritos pelo representante legal da companhia e pelo contador responsável, com indicação do respectivo registro no CRC: a) conciliação contábil, conta a conta, entre as ECDs/SPED dos exercícios de 2024 e 2025, as demonstrações contábeis publicadas no Jornal Data Mercantil e as demonstrações integrantes das atas societárias arquivadas na JUCESP, com identificação de todos os lançamentos, ajustes de exercícios anteriores, reclassificações ou eventos societários que expliquem as diferenças apontadas; b) esclarecimentos, com base documental, acerca das diferenças de aproximadamente R$ 38.000.000,00 no ativo total de cada exercício — 2024: R$ 82.429.482,05 (ECD) × R$ 44.429.482,05 (publicação); 2025: R$ 88.131.099,17... (CONTINUA)
15/09/2026 13:08:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 22/09/2026.
15/09/2026 13:05:02 | Sistema
Motivo: Será solicitada nova diligência para esclarecimentos acerca dos documentos para habilitação econômica da empresa declarada vencedora.
15/09/2026 13:05:02 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA ACU pelo agente de contratação para o item 0001.
15/09/2026 13:04:09 | Sistema
Motivo: Foi identificada a necessidade de esclarecimentos acerca da habilitação econômica da empresa declarada habilitada no certame.
15/09/2026 13:04:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
15/09/2026 13:03:28 | Sistema
Motivo: Foi identificada a necessidade de esclarecimentos acerca da habilitação econômica da empresa declarada habilitada no certame.
15/09/2026 13:03:28 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
15/09/2026 13:02:27 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
14/09/2026
14/09/2026 20:17:51 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será retomada amanhã (15/09) às 10h.
14/09/2026 20:17:27 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
19/08/2026
19/08/2026 14:16:09 | Agente de Contratação
Recebido o recurso, sem contrarrazões, este será analisado.
19/08/2026 14:15:40 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
12/08/2026
12/08/2026 17:54:17 | Sistema
O fornecedor ULTRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
07/08/2026
07/08/2026 17:18:36 | Agente de Contratação
Após o envio dos documentos, o recurso será julgado.
07/08/2026 17:18:00 | Agente de Contratação
Definidos os prazos para apresentação de recurso e contrarrazões.
07/08/2026 17:17:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 17:30, com limite de contrarrazão para 17/08/2026 às 17:30.