Processo deserto / Fracassado

O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S500, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA...

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

RENATO MACHADO ROCHA PERES

Autoridade Competente:

WAGNER BENTO DA COSTA

Apoio:

CARLOS ALBERTO MARTINS, JULIO CESAR CUGLER

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/06/2026 às 20:25

Inicio das Propostas

30/06/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

08/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/07/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

14/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL - PREGAO ELETRONICO - COMBUSTIVEL ass.pdf

Tipo: Edital

22/06/2026-17:24:53

PARECER CONTABILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-14:05:48

PARECER GEPAM BALANÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2026-10:06:29

DECISÃO RECURSO vf ass.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

26/08/2026-13:56:47

PARECER GEPAM 8925.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-16:05:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - AUTO POSTO PARIQUERA ACU LIMITADA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0002 - AUTO POSTO PARIQUERA ACU LIMITADA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0003 - AUTO POSTO PARIQUERA ACU LIMITADA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

GASOLINA COMUM

Quantidade:

87950

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,72

Melhor lance

-

Unidade:

L

Item 2

Fracassado

DIESEL S10

Quantidade:

331450

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,93

Melhor lance

-

Unidade:

L

Item 3

Fracassado

DIESEL S500

Quantidade:

23000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,97

Melhor lance

-

Unidade:

L

26/08/2026
26/08/2026 19:16:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
26/08/2026 19:05:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER GEPAM 8925.2026.pdf) em 26/08/2026 às 16:05.
26/08/2026 19:04:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 16:14.
26/08/2026 19:04:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 16:14.
26/08/2026 19:04:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 16:14.
26/08/2026 19:04:10 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO PARIQUERA ACU LIMITADA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
26/08/2026 19:04:10 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO PARIQUERA ACU LIMITADA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
26/08/2026 19:04:09 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO PARIQUERA ACU LIMITADA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
26/08/2026 19:04:09 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o provimento parcial do recurso apresentado pela empresa AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA, foi declarada a INABILITAÇÃO da empresa AUTO POSTO PARIQUERA-AÇU LTDA. por descumprimento do requisito de qualificação econômico-financeira previsto no item 12.8 do Edital e no art. 69, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021 e por não ter esclarecido as receitas diferidas em diligência.
26/08/2026 19:04:09 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO PARIQUERA ACU LIMITADA foi inabilitado no processo.
26/08/2026 19:00:49 | Pregoeiro
Boa tarde a todos.
26/08/2026 16:59:09 | Pregoeiro
Informo que retomaremos a sessão hoje (26/08) às 16h.
26/08/2026 16:58:25 | Pregoeiro
Boa tarde a todos.
26/08/2026 16:57:49 | Sistema
Motivo: Dado provimento em parte para o recurso da empresa AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA., para declarar a inabilitação da empresa AUTO POSTO PARIQUERA-AÇU por ausência de comprovação de capacidade econômico-financeira (item 12.8), documento anexo.
26/08/2026 16:57:49 | Sistema
A habilitação do item 0003 foi revertida.
26/08/2026 16:57:43 | Sistema
Motivo: Dado provimento em parte para o recurso da empresa AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA., para declarar a inabilitação da empresa AUTO POSTO PARIQUERA-AÇU por ausência de comprovação de capacidade econômico-financeira (item 12.8), documento anexo.
26/08/2026 16:57:43 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi revertida.
26/08/2026 16:57:34 | Sistema
Motivo: Dado provimento em parte para o recurso da empresa AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA., para declarar a inabilitação da empresa AUTO POSTO PARIQUERA-AÇU por ausência de comprovação de capacidade econômico-financeira (item 12.8), documento anexo.
26/08/2026 16:57:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
26/08/2026 16:57:19 | Sistema
Motivo: Dado provimento em parte para o recurso da empresa AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA., para declarar a inabilitação da empresa AUTO POSTO PARIQUERA-AÇU por ausência de comprovação de capacidade econômico-financeira (item 12.8), documento anexo.
26/08/2026 16:57:19 | Sistema
A fase recursal do item 0003 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
26/08/2026 16:57:07 | Sistema
Motivo: Dado provimento em parte para o recurso da empresa AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA., para declarar a inabilitação da empresa AUTO POSTO PARIQUERA-AÇU por ausência de comprovação de capacidade econômico-financeira (item 12.8), documento anexo.
26/08/2026 16:57:07 | Sistema
A fase recursal do item 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
26/08/2026 16:56:47 | Sistema
Motivo: Dado provimento em parte para o recurso da empresa AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA., para declarar a inabilitação da empresa AUTO POSTO PARIQUERA-AÇU por ausência de comprovação de capacidade econômico-financeira (item 12.8), documento anexo.
26/08/2026 16:56:47 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
19/08/2026
19/08/2026 19:51:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 13:06:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER GEPAM BALANÇO.pdf) em 19/08/2026 às 10:06.
19/08/2026 13:03:27 | Sistema
Motivo: Durante a análise do recurso e após emissão de parecer da GEPAM, foi observada a necessidade de abertura de prazo adicional para diligência da empresa Recorrida, conforme previsão do artigo 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos princípios da busca da proposta mais vantajosa e formalismo moderado do procedimento, para que seja esclarecido e demonstrado pela empresa através de documento assinado por contador habilitado, a efetiva integralização e escrituração do capital social, a natureza das receitas diferidas e apresente a declaração de compromissos exigida no item 12.9 do edital, no prazo de 1 (um) dia útil, sob pena de inabilitação.
19/08/2026 13:03:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 20/08/2026.
19/08/2026 13:00:22 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
18/08/2026
18/08/2026 20:18:12 | Pregoeiro
Informo que a sessão será retomada amanhã (19/08) às 10h.
18/08/2026 20:17:45 | Pregoeiro
Boa tarde a todos.
28/07/2026
28/07/2026 11:35:34 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO PARIQUERA ACU LIMITADA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0003.
28/07/2026 11:35:14 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO PARIQUERA ACU LIMITADA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0002.
28/07/2026 11:34:53 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO PARIQUERA ACU LIMITADA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/07/2026
23/07/2026 20:04:13 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0003.
23/07/2026 20:03:36 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0002.
23/07/2026 20:02:52 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
20/07/2026
20/07/2026 14:57:09 | Pregoeiro
Prezados, prazos definidos para apresentação de recurso, conforme manifestado. Após a apresentação das razões e das contrarrazões será proferida decisão que será divulgada neste portal.
20/07/2026 14:56:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 17:30, com limite de contrarrazão para 28/07/2026 às 17:30.
20/07/2026 14:56:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 17:30, com limite de contrarrazão para 28/07/2026 às 17:30.
20/07/2026 14:56:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 17:30, com limite de contrarrazão para 28/07/2026 às 17:30.
20/07/2026 14:44:52 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0003.
20/07/2026 14:44:37 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0002.
20/07/2026 14:44:13 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO E LANCHONETE JUNIOR LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/07/2026 14:43:58 | Pregoeiro
Aberto prazo para intenção recursal em relação à decisão de habilitação da empresa.
20/07/2026 14:43:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 11:53.
20/07/2026 14:43:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 11:53.
20/07/2026 14:43:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 11:53.
20/07/2026 14:43:22 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO PARIQUERA ACU LIMITADA.