Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial durante a Feria Agropecuária de Pedregulho – FEAPP, conforme Edital e seus anexos
002/2026
Informações
Tipo:
Leilão Eletrônico - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Leiloeiro:
Jean Carlos Teixeira
Autoridade Competente:
CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/07/2026 às 18:17
Inicio das Propostas
07/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/07/2026 às 11:58
Abertura das Propostas
31/07/2026 às 12:00
Documentos
Leilão 002-2026 - FEAPP.pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-15:13:27
ETP - Leilão Praça de alimentação.pdf
Tipo:
06/07/2026-15:15:15
#1466938 - Solicitação de retorno à fase de habilitação - Item 02 (Processo mº 1002_2026) Prefeitura de Pedregulho SP Clique para ensinar ao produto E-mail de MUNICIPIO DE PEDREGULHO que esta conver-0.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-11:41:33
#1469138 - Solicitação de retorno à fase de habilitação - Item 01 (Processo mº 1002_2026) Prefeitura de Pedregulho SP.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-11:58:17
Prefeitura Municipal de Pedregulho.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-11:14:50
Contrato - LE 002-26 - OSEIAS VILAR DE ASSIS.pdf
Tipo: Contrato
13/08/2026-16:00:28
Contrato - LE 002-26 - CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA.pdf
Tipo: Contrato
13/08/2026-16:06:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO Área estimada é de 2.877,00 m² - conforme CROQUI acostado ao presente.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 252.120,15
Melhor lance
R$ 252.130,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
PARQUE DE DIVERSÕES Área estimada é de 9.300,00 m² - conforme CROQUI acostado ao presente.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.614,85
Melhor lance
R$ 8.750,00
Unidade:
SVÇ
11/08/2026
11/08/2026 18:18:51 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA.
11/08/2026 18:18:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA.
11/08/2026 18:18:18 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA.
11/08/2026 18:18:18 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA.
11/08/2026 16:30:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/08/2026 16:19:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo leiloeiro para 11/08/2026 às 13:29.
11/08/2026 16:18:53 | Sistema
Para o item 0001 o arrematante vencedor foi o participante CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA..
11/08/2026 16:18:22 | Sistema
Motivo: Pagamento realizado
11/08/2026 16:18:22 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o participante CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA. no item 0001.
11/08/2026 15:56:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026
07/08/2026 19:40:53 | Leiloeiro
Senhores licitantes a mensagem anterior está errada, foi aberto o prazo para pagamento do item arrematado, o prazo se encerra no dia 11/08/2026 as 16:30 horas conforme solicita o edital de leilão, o comprovante deverá ser anexado aqui na plataforma e encaminha pelo e-mail licitacao@pedregulho.sp.gov.br, até lá o certame fica suspenso
07/08/2026 19:38:31 | Leiloeiro
Senhores licitantes foi aberto o prazo para pagamento do item arrematado, o prazo se encerra no dia 06/08/2026 as 08:30 horas conforme solicita o edital de leilão, o comprovante deverá ser anexado aqui na plataforma e encaminha pelo e-mail licitacao@pedregulho.sp.gov.br, até lá o certame fica suspenso
07/08/2026 19:35:58 | Sistema
Motivo: Prazo de 02 dias úteis concedido para efetuar o pagamento do item arrematado conforme disposto item VII do edital de leilão, o pagamento deverá ser efetuado na conta: 001 - BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2426-0, CONTA: 100116-7 de titularidade do Município. CNPJ: 45.318.466/0001-78, o comprovante deverá ser anexado a esta diligencia e encaminhado para o e-mail licitacao@pedregulho.sp.gov.br
07/08/2026 19:35:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 11/08/2026.
07/08/2026 19:30:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 07/08/2026 às 14:09:34 até 07/08/2026 às 16:30, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 252.130,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
07/08/2026 17:09:34 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi redefinida pelo leiloeiro para 07/08/2026 às 16:30.
07/08/2026 16:14:56 | Sistema
Os participantes que ofertaram lance no valor de R$ 252.120,15 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 07/08/2026 às 15:00.
07/08/2026 16:14:56 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo leiloeiro para 07/08/2026 às 15:00.
07/08/2026 14:14:14 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, a data do lance de desempate do Item 0001 será agendada pelo pregoeiro.
06/08/2026
06/08/2026 18:17:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo leiloeiro para 06/08/2026 às 15:27.
06/08/2026 18:17:05 | Sistema
Para o item 0002 o arrematante vencedor foi o participante 29.511.134 OSEIAS VILAR DE ASSIS.
06/08/2026 18:13:06 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
06/08/2026 18:12:01 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
06/08/2026 18:07:36 | Sistema
Motivo: A pedido do fornecedor fica aberta novamente a diligencia para anexar o comprovante de pagamento
06/08/2026 18:07:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 17:00:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
06/08/2026 13:49:25 | Sistema
Os participantes que ofertaram lance no valor de R$ 252.120,15 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 06/08/2026 às 14:00.
06/08/2026 13:49:25 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo leiloeiro para 06/08/2026 às 14:00.
06/08/2026 13:48:27 | Sistema
O participante DEPOSITO DE BEBIDAS XV LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo leiloeiro.
06/08/2026 13:48:27 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo leiloeiro.
06/08/2026 13:48:27 | Sistema
O participante DEPOSITO DE BEBIDAS XV LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo leiloeiro.
06/08/2026 13:48:27 | Sistema
Motivo: Licitante pediu para ser desclassificado alegando não ter condições de efetuar o pagamento do item arrematado
06/08/2026 13:48:27 | Sistema
O participante DEPOSITO DE BEBIDAS XV LTDA foi desclassificado no processo.
05/08/2026
05/08/2026 14:57:49 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
03/08/2026
03/08/2026 19:59:30 | Leiloeiro
Prazo de 02 dias úteis concedido para efetuar o pagamento do item arrematado conforme disposto item VII do edital de leilão, o pagamento deverá ser efetuado na conta: 001 - BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 2426-0, CONTA: 100116-7 de titularidade do Município. CNPJ: 45.318.466/0001-78, o comprovante deverá ser anexado a esta diligencia e encaminhado para o e-mail licitacao@pedregulho.sp.gov.br
03/08/2026 19:59:12 | P. 29.511.134 OSEIAS VILAR DE ASSIS
Negociação Item 0002: Certo!!! Providenciando , obrigado !!
03/08/2026 19:58:49 | Sistema
Motivo: Sr licitante foi aberto o prazo para pagamento do item arrematado, o prazo se encerra no dia 06/08/2026 as 08:30 horas conforme solicita o edital de leilão, o comprovante deverá ser anexado aqui na plataforma e encaminha pelo e-mail licitacao@pedregulho.sp.gov.br, até lá o certame fica suspenso
03/08/2026 19:58:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 06/08/2026.
03/08/2026 19:57:22 | Leiloeiro
Ok obrigado, vou abrir o prazo para pagamento do item arrematado, o prazo se encerra no dia 06/08/2026 as 08:30 horas conforme solicita o edital de leilão, o comprovante deverá ser anexado aqui na plataforma e encaminha pelo e-mail licitacao@pedregulho.sp.gov.br, até lá o certame fica suspenso
03/08/2026 19:54:31 | P. 29.511.134 OSEIAS VILAR DE ASSIS
Negociação Item 0002: Boa tarde temos interesse em ficar com o item arrematado . Porém, estamos com nosso ultimo valor
03/08/2026 19:53:28 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante OSEIAS VILAR DE ASSIS, estamos na faze de negociação, há interesse em ficar com o item arrematado? Se sim, há a possibilidade de melhorar o valor oferecido
03/08/2026 19:53:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 17:00 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 19:52:12 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante 29.511.134 OSEIAS VILAR DE ASSIS com lance de R$ 8.750,00.
03/08/2026 19:52:12 | Sistema
O participante WORLD CENTER PARK LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo leiloeiro.
03/08/2026 19:52:12 | Sistema
Motivo: Licitante pediu para ser desclassificado alegando não ter condições de efetuar o pagamento do item arrematado
03/08/2026 19:52:12 | Sistema
O participante WORLD CENTER PARK LTDA foi desclassificado no processo.
03/08/2026 19:48:33 | P. WORLD CENTER PARK LTDA
Negociação Item 0002: Boa tarde, após o encerramento da etapa competitiva, durante a conferência interna necessária para a formalização da contratação e avaliação das obrigações decorrentes da futura autorização de uso, a empresa constatou que ocorreram equívocos na avaliação da viabilidade econômico-financeira da exploração do objeto, considerando os custos operacionais, logísticos, estruturais e demais encargos inerentes à execução da atividade. contratação. Diante desse cenário, a empresa, pautada pelos princípios da boa-fé objetiva, da transparência e da lealdade processual, entende ser mais adequado comunicar imediatamente a Administração acerca da impossibilidade de prosseguir com a contratação, evitando futuros inadimplementos, descumprimentos contratuais ou prejuízos à Administração Pública.
03/08/2026 19:47:39 | Sistema
Motivo: Estamos na fase de negociação
03/08/2026 19:47:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 16:50 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 19:43:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 16:45 do dia 03/08/2026.