Contratação de empresa para serviços de reforma e ampliação da UPA Fazendinha
13/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Gabriela Kemeter Susukin Muriano
Autoridade Competente:
Andre Cagol
Apoio:
Alessandro da Silva, Camila da Silva Barbosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/07/2026 às 18:10
Inicio das Propostas
28/07/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
29/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/09/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
02/09/2026 às 12:31
Documentos
CPE 013-2026 - REFORMA DA UPA FAZENDINHA - Contrato - AMPLA CONCORRÊNCIA - 02.09.2026.pdf
Tipo: Edital
28/07/2026-14:52:15
DISPONIBILIDADE DE EDITAL - CPE 013.2026 - REFORMA DA UPA FAZENDINHA - 27.07.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
28/07/2026-13:27:20
PROJ_ARQ_UPA FAZENDINHA_PAV. INFERIOR.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-13:27:43
PROJ_ARQ_UPA FAZENDINHA_PAV. TÉRREO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-13:27:58
Memorial Descritivo UPA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-13:28:14
PARECER_TECNICO_SMCL_001_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-14:01:41
PARECER_TECNICO_SMCL_002_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-16:04:13
Comunicado de Julgamento de Recurso, Adjudicação e Homologação - CPE 013-2026 - REFORMA DA UPA FAZENDINHA - SMS - 24.09.2026.pdf
Tipo: Termo de Homologação
25/09/2026-09:48:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ROQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUTORA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de empresa de engenharia especializada em reforma e construcao em predios publicos para ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.350.612,89
Melhor lance
R$ 4.400.000,00
Unidade:
SVÇ
25/09/2026
25/09/2026 12:48:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Comunicado de Julgamento de Recurso, Adjudicação e Homologação - CPE 013-2026 - REFORMA DA UPA FAZENDINHA - SMS - 24.09.2026.pdf) em 25/09/2026 às 09:48.
24/09/2026
24/09/2026 19:16:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Andre Cagol.
24/09/2026 19:15:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Andre Cagol.
24/09/2026 19:15:49 | Autoridade Competente
Considerando o referido julgamento, daremos sequências às formalidade para conclusão do certame.
24/09/2026 19:14:45 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido conforme julgamento anexo.
24/09/2026 19:14:45 | Sistema
Andre Cagol decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ROQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUTORA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/09/2026 19:14:36 | Agente de Contratação
Aguardem na sala, por favor.
24/09/2026 19:03:58 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
24/09/2026 13:26:57 | Agente de Contratação
Informo que a autoridade competente não proferiu sua decisão sobre o julgamento do recurso, portanto retomaremos à sessão às 16 horas de hoje.
24/09/2026 13:02:50 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
23/09/2026
23/09/2026 13:07:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2026 13:05:38 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retomará dia 24/09/2026 às 10 horas.
23/09/2026 13:05:06 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/09/2026 13:04:28 | Agente de Contratação
Sendo finalizada a fase recursal e de contrarrazões, informo que após análise do recurso, não houve reconsideração dos atos, sendo assim, com fulcro no artigo 165, inciso II, parágrafo segundo da lei 14.133/2021, o recurso será encaminhado com a motivação do agente de contratação à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.
23/09/2026 13:02:08 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
22/09/2026
22/09/2026 17:00:24 | Sistema
O fornecedor EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/09/2026
18/09/2026 14:02:13 | Agente de Contratação
Aguardaremos o eventual envio das contrarrazões e retomaremos à sessão dia 23/09/2026 às 10 horas.
18/09/2026 14:01:02 | Agente de Contratação
Informo que a empresa entrou com documentos através da plataforma, tempestivamente.
18/09/2026 14:00:07 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
17/09/2026
17/09/2026 18:38:46 | Sistema
O fornecedor ROQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUTORA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
14/09/2026
14/09/2026 18:30:28 | Agente de Contratação
A retomada da sessão será dia 18/09/2026 às 11 horas.
14/09/2026 18:29:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
14/09/2026 18:29:03 | Sistema
Intenção: A empresa Roque EMPRESARIALROQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUTORA, CNPJ: 14.456.632/0001-79, tem inteção de recurso quanto sua desclasificação e inabilitação.
14/09/2026 18:29:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/09/2026 18:17:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 15:27.
14/09/2026 18:17:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/09/2026 18:15:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA.
14/09/2026 18:15:41 | Agente de Contratação
Dito isto, informo que, após análise da documentação, a empresa atendeu à documentação prevista no edital, restando HABILITADA.
14/09/2026 18:09:26 | Sistema
O fornecedor ROQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUTORA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/09/2026 18:05:09 | Agente de Contratação
Faz-se mister lembrar que intenções e/ou os recursos meramente PROTELATÓRIOS serão passíveis de penalidades, nos termos do edital.
14/09/2026 18:04:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 15:14.
14/09/2026 18:04:48 | Agente de Contratação
Srs., diante da indicação do arrematante da fase de lances, o sistema determinará prazo para intenção de recurso, reitero que nesta fase o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às intenções de recurso referente à PROPOSTA. Sendo assim, as possíveis intenções agora colocadas serão julgadas em fase única após a habilitação do então vencedor.
14/09/2026 18:04:10 | Sistema
O fornecedor EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/09/2026 18:04:05 | Agente de Contratação
Informo que a empresa Empreitec apresentou a documentação no prazo e após análise da proposta, ela restou Classificada.
14/09/2026 18:02:35 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos
14/09/2026 18:02:08 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
11/09/2026
11/09/2026 18:03:28 | Sistema
Motivo: Análise da documentação enviada pela empresa Empreitec.
11/09/2026 18:03:28 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
11/09/2026 18:01:43 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retomará dia 14/09/2026 às 15 horas
11/09/2026 18:01:27 | Agente de Contratação
Informo que a empresa Empreitec enviou os documentos para a habilitação e estão em análise.
11/09/2026 18:01:17 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos
11/09/2026 15:15:24 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 14:17:44 | Agente de Contratação
A sessão retomará às 15 horas do dia 11/09/2026.
11/09/2026 14:16:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:16 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 14:16:30 | Agente de Contratação
Convoca-se a empresa EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA para que apresente em até 02 horas, os documentos de habilitação, proposta readequada e lançamento da proposta readequada no sistema. O e mail para o envio da documentação é gabriela.26893@santanadeparnaíba.sp.gov.br
11/09/2026 14:15:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA com lance de R$ 4.400.000,00.
11/09/2026 14:15:44 | Sistema
O fornecedor BR2 SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/09/2026 14:15:44 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no chat.
11/09/2026 14:15:44 | Sistema
O fornecedor BR2 SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA foi desclassificado no processo.
11/09/2026 14:15:28 | Agente de Contratação
Informo que a empresa BR, após convocação no chat, não enviou a documentação de habilitação, proposta readequada e lançamento da proposta readequada no sistema, restando Desclassificada e Inabilitada.