contratação de empresa especializada para a execução de reforma do antigo Pronto Socorro Infantil para instalação do Serviço de Atendimento Especializado SAE, farmácia de alto custo e readequação e ampliação do AME no município de Santana de Parnaíba
6/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luis Franklin Coelho
Autoridade Competente:
Andre Cagol
Apoio:
Alessandro da Silva, Camila da Silva Barbosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/04/2026 às 18:01
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
09/06/2026 às 12:31
Documentos
CPE 006-2026 - REFORMA DO ANTIGO PS INFANTIL - SMOP AMPLA - 29.04.2026.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-14:45:03
DISPONIBILIDADE DE EDITAL - CPE 006.2026 - REFORMA DO ANTIGO PS INFANTIL.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
29/04/2026-11:16:42
PROJETOS_UNIFICADOS (1)_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-10:09:05
DISPONIBILIDADE DE EDITAL - CPE 006.2026 - REFORMA DO ANTIGO PS INFANTIL.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-15:05:04
Esclarecimentos - Questionamento.docx
Tipo: Documento Anexo
01/06/2026-09:40:44
Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/06/2026-17:05:24
ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-17:06:23
RETOMADA.pdf
Tipo: Aviso de reinício
24/06/2026-09:51:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - V G ACOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de engenharia para reforma e readequac...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.015.498,10
Melhor lance
R$ 3.006.000,00
Unidade:
SVÇ
24/07/2026
24/07/2026 19:39:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Andre Cagol.
24/07/2026 19:39:19 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Andre Cagol.
24/07/2026 19:39:06 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme julgamento anexo.
24/07/2026 19:39:06 | Sistema
Andre Cagol decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por V G ACOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/07/2026 19:35:25 | Autoridade Competente
Favor aguardar que estaremos juntando o julgamento dentro de instantes.
24/07/2026 19:27:45 | Autoridade Competente
Boa tarde.
24/07/2026 19:10:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/07/2026 19:09:35 | Agente de Contratação
Dessa forma, solicita-se que aguardem a finalização dos procedimentos.
24/07/2026 19:08:58 | Agente de Contratação
Senhores, Informo que a Autoridade Competente realizará os trâmites necessários para o julgamento da fase recursal no sistema, onde imputará sua decisão final. Contudo, em razão da elevada demanda decorrente de outros procedimentos licitatórios, que igualmente dependem de decisão, foi solicitado que se comunique aos licitantes que os atos referentes a este certame serão praticados no decorrer da presente sessão, com previsão de conclusão até o final do expediente.
24/07/2026 19:07:48 | Agente de Contratação
Boa tarde!
24/07/2026 19:07:43 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
22/07/2026
22/07/2026 19:08:55 | Sistema
Motivo: 24/07/2026 às 16h00min.
22/07/2026 19:08:55 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
22/07/2026 19:08:28 | Agente de Contratação
Informo que a autoridade competente ainda não proferiu sua decisão quanto ao recurso. Sendo assim, essa sessão será suspensa e sua retomada se dará em 24/07/2026 às 16h00min.
22/07/2026 19:07:34 | Agente de Contratação
Boa tarde!
22/07/2026 19:07:28 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
15/07/2026
15/07/2026 19:11:48 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM: 22/07/2026 ÀS 16h00min.
15/07/2026 19:11:48 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
15/07/2026 19:10:57 | Agente de Contratação
Informo que a autoridade competente ainda não proferiu sua decisão quanto ao recurso. Sendo assim, essa sessão será suspensa e sua retomada se dará em 22/07/2026 às 16h00min.
15/07/2026 19:07:59 | Agente de Contratação
Boa tarde!
15/07/2026 19:07:53 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
07/07/2026
07/07/2026 18:43:54 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM: 15/07/26 ÀS 16h00min.
07/07/2026 18:43:54 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
07/07/2026 18:42:54 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/07/2026 18:41:23 | Agente de Contratação
Informo que após análise do recurso apresentado, não houve reconsideração dos atos, sendo assim, com fulcro no artigo 165, inciso II, parágrafo segundo da lei 14.133/2024, o recurso será encaminhado com as motivações do Presidente da Comissão, à autoridade competente, a qual proferirá sua decisão. Essa sessão será suspensa e sua retomada se dará em 15/07/26 às 16h00min.
07/07/2026 18:35:17 | Agente de Contratação
Boa tarde!
07/07/2026 18:35:08 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
02/07/2026
02/07/2026 13:15:37 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM: 07/07/26 às 15h30min.
02/07/2026 13:15:37 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
02/07/2026 13:14:42 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa aguardando o julgamento de recurso e sua retomada se dará em 07/07/26 às 15h30min.
02/07/2026 13:13:33 | Agente de Contratação
Informo que a empresa DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA - EPP/SS apresentou tempestivamente a contrarrazão de recurso apresentado pela empresa V G AÇOS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP/SS.
02/07/2026 13:04:01 | Agente de Contratação
Bom dia!
30/06/2026
30/06/2026 20:15:04 | Sistema
O fornecedor DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
29/06/2026
29/06/2026 13:23:16 | Agente de Contratação
Retomaremos a sessão em 02/07/2026 às 10h00min.
29/06/2026 13:22:52 | Agente de Contratação
Dito isso, reforço que fica aberto o prazo para contrarrazão até 01/07/2026 às 23:59.
29/06/2026 13:20:09 | Agente de Contratação
Ademais, registra-se ainda que a mera manifestação de intenção de recorrer, desacompanhada da apresentação das respectivas razões recursais, bem como a interposição de recurso manifestamente protelatório, conforme o caso concreto, pode ensejar a aplicação das penalidades previstas na legislação e no instrumento convocatório, pois a utilização do direito recursal deve observar os princípios da boa-fé, da lealdade processual e da finalidade pública do procedimento licitatório, não se prestando à criação de entraves injustificados ou à indevida protelação do certame.
29/06/2026 13:19:29 | Agente de Contratação
Registra-se que a empresa V G AÇOS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP/SS apresentou, tempestivamente, suas razões de recurso, observando o prazo estabelecido no edital e na legislação aplicável. Por outro lado, a empresa CPO PROJETOS E OBRAS LTDA. - EPP/SS, embora tenha manifestado intenção de recorrer, deixou transcorrer o prazo recursal in albis, não apresentando suas razões de recurso, razão pela qual opera-se a preclusão do seu direito recursal, nos termos do edital e da legislação vigente, não havendo qualquer insurgência a ser conhecida em seu favor.
29/06/2026 13:02:08 | Agente de Contratação
Bom dia!
26/06/2026
26/06/2026 19:50:51 | Sistema
O fornecedor V G ACOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/06/2026
24/06/2026 13:03:13 | Agente de Contratação
Os demais atos e andamentos do certame ocorrerão em sessão cuja retomada já se encontra previamente agendada para o dia 29/06/2026, às 10h00min.
24/06/2026 13:00:23 | Agente de Contratação
Tendo em vista a necessidade de o sistema permanecer com a sessão aberta durante a fase recursal para a inserção das peças de recurso, procedeu-se à abertura da presente sessão, que permanecerá aberta exclusivamente para o recebimento e a juntada das respectivas peças recursais.
24/06/2026 13:00:17 | Agente de Contratação
------A T E N Ç Ã O------
24/06/2026 12:51:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RETOMADA.pdf) em 24/06/2026 às 09:51.
24/06/2026 12:51:06 | Sistema
Motivo: Sessão retomada para permanecer aberta ao recebimento das peças recursais, observados os prazos legais e editalícios.
24/06/2026 12:51:06 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
23/06/2026
23/06/2026 15:09:41 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM: 29/06/2026 ÀS 10h00min.
23/06/2026 15:09:41 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
23/06/2026 15:08:59 | Agente de Contratação
Definido o prazo de recurso fica agendada retomada para 29/06/2026 às 10h00min.
23/06/2026 15:04:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
23/06/2026 14:59:49 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso em virtude da ausência de cumprimento integral às disposições editalícias, no qual passaremos a discorrer as razões no recurso a ser apresentado posteriormente.