Contratação de serviços técnicos especializados para a ELABORAÇÃO COMPLETA DOS PROJETOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 1.200 LUGARES, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas.
010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aldine Rejane Santos Sodre
Autoridade Competente:
Andre Cagol
Apoio:
Alessandro da Silva, Camila da Silva Barbosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/06/2026 às 18:08
Inicio das Propostas
22/06/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/08/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
13/08/2026 às 12:31
Documentos
CPE 010-2026 - PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO TEATRO MUNICIPAL - SMOP - TECNICA E PREÇO - AMPLA - 13.08.2026.pdf
Tipo: Edital
22/06/2026-14:46:23
Disponibilidade de edital - CPE 010-2026 - PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO TEATRO MUNICIPAL - SMOP - 19.06.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
22/06/2026-15:09:38
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - COMPLEXO CULTURAL TEATRO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-15:10:15
Anteprojeto - Teatro.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-09:32:30
3. JULGAMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO - CPE 010-2026 - PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO TEATRO MUNICIPAL - SMOP.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-10:36:46
Esclarecimentos - Pedido_de_Esclarecimentos_CP_010_2026_Economica.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/08/2026-09:47:00
Esclarecimentos - Pedido_de_Esclarecimentos_CPE_010_2026_Santana_de_Parnaiba.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/08/2026-13:01:10
Julgamento da Impugnação - 5. RESPOSTA À MANIFESTAÇÃO - LHA SOLUÇÕES TÉCNICAS - PE 010-2026 - PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO TEATRO MUNICIPAL - SMOP.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/08/2026-21:21:35
Esclarecimentos - Esclarecimentos_CC 010_2026_PROCESSO 260529063981500_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/08/2026-15:29:02
Avaliação - Consórcio Cenotécnica.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-10:06:13
Avaliação - Herenu + Ferroni Arquitetos.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-10:06:31
Avaliação - Tuto Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-10:06:52
Avaliação - Line Projetos.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-10:07:23
RELATÓRIO DE CÁLCULO DAS NOTAS DE PROPOSTA DE PREÇOS - CPE 010-2026 - PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO TEATRO MUNICIPAL - SMOP.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:10:28
PORTARIA N.° 1.569 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAÇÃO DA BANCA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:46:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - LHA ARQUITETURA -Impugnação Santana de Parnaíba.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CENOTECNICA PROJETOS E EXECUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - TUTO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CENOTECNICA PROJETOS E EXECUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL
23/09/2026
23/09/2026 19:47:51 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme julgamento anexo.
23/09/2026 19:47:51 | Sistema
Andre Cagol decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TUTO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/09/2026 19:47:24 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme julgamento anexo.
23/09/2026 19:47:24 | Sistema
Andre Cagol decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CENOTECNICA PROJETOS E EXECUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/09/2026
18/09/2026 12:22:56 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, o Município de Santana de Parnaíba faz saber que, a retomada da sessão, inicialmente agendada para às 16h00 da presente, fora reagendada para às 16h00 do dia 23/09/2026.
16/09/2026
16/09/2026 19:47:58 | Agente de Contratação
A Sessão permanecerá suspensa para análise dos recursos, contrarrazões e julgamento elaborado por esta Presidente de Comissão e posterior decisão pela Autoridade Competente. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 18/09/2026, às 16h00min. Grata!
09/09/2026
09/09/2026 17:02:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/09/2026 17:01:57 | Agente de Contratação
A Sessão ficará suspensa para análise dos recursos, contrarrazões e julgamento elaborado por esta Presidente de Comissão e posterior decisão pela Autoridade Competente. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 16/09/2026, às 16h00min. Grata!
09/09/2026 17:01:12 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/09/2026 17:01:04 | Agente de Contratação
Portanto, em conformidade ao Par. 2º do Art. 165 da Lei 14133/2021, remeto os autos à Autoridade Competente, para apreciação dos recursos interpostos em todos os seus termos e posterior decisão.
09/09/2026 17:00:54 | Agente de Contratação
Considerando a apreciação e análise dos recursos, contrarrazões e manifestação do Setor Técnico, informo que não houve reconsideração da decisão por parte desta Presidente de Comissão.
09/09/2026 17:00:33 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes!
03/09/2026
03/09/2026 13:10:51 | Agente de Contratação
A Sessão ficará suspensa para análise das peças de recursos e contrarrazões. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 09/09/2026, às 14h00min. Grata!
03/09/2026 13:10:05 | Agente de Contratação
Informo que a peça recursal referente às notas atribuídas à proposta técnica, foi encaminhada à banca responsável, para manifestação.
03/09/2026 13:09:06 | Agente de Contratação
Conforme informado no chat da plataforma, as contrarrazões foram apresentadas tempestivamente.
03/09/2026 13:08:26 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia!
31/08/2026
31/08/2026 19:47:28 | Sistema
O fornecedor CENOTECNICA PROJETOS E EXECUCAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
31/08/2026 12:57:00 | Agente de Contratação
A Sessão ficará suspensa para o recebimento das contrarrazões. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 03/09/2026, às 10h00min. Grata!
31/08/2026 12:55:41 | Agente de Contratação
Assim, está aberto prazo para apresentação das contrarrazões.
31/08/2026 12:55:11 | Agente de Contratação
Antecipando um pouco a retomada da sessão, visto que trata de mera formalidade para acusar o recebimento das peças recursais, conforme informado no chat da plataforma.
31/08/2026 12:54:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia!
28/08/2026
28/08/2026 22:39:57 | Sistema
O fornecedor TUTO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
28/08/2026 13:00:03 | Sistema
O fornecedor CENOTECNICA PROJETOS E EXECUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
25/08/2026
25/08/2026 19:18:06 | Agente de Contratação
Lembrando que os documentos referentes às propostas técnica e de preços de todas as licitantes estão disponíveis em campo próprio do sistema.
25/08/2026 19:04:49 | Agente de Contratação
A Sessão ficará suspensa para o recebimento das peças recursais. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 31/08/2026, às 10h00min. Grata!
25/08/2026 19:04:00 | Agente de Contratação
Conforme informado no chat da plataforma, está aberto o prazo para apresentação das peças recursais.
25/08/2026 19:01:55 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/09/2026 às 23:59.
25/08/2026 19:01:29 | Sistema
Intenção: Manifestação de Intenção de Recurso Administrativo O signatário, na condição de licitante neste certame, manifesta expressa intenção de interpor recurso administrativo (art. 165, Lei nº 14.133/2021) em face da aceitação de proposta cuja composição do BDI fixa a Administração Central (AC) em 2,00%, em descumprimento da faixa obrigatória de 17% a 20% estabelecida no item 5 do edital mediante o emprego do termo impositivo "deve", com fundamento no Acórdão nº 508/2018-TCU. Tal redução, em desacordo com comando editalício vinculante, distorce a composição do BDI que integra a proposta de preços, gerando vantagem competitiva indevida em detrimento dos licitantes que observaram a faixa exigida. Razões recursais e documentos serão apresentados no prazo legal.
25/08/2026 19:01:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2026 19:01:27 | Sistema
(CONT. 1) das exigências específicas dos atestados mediante documentação complementar pertinente; (iii) inexequibilidade da proposta classificada como de menor preço, correspondente a 65,20% do valor orçado pela Administração, inferior ao limite do item 7.10.4 do Edital e do art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, e sua consequente utilização indevida como referência no cálculo da Nota de Preço das demais licitantes. REQUER vista integral dos autos, em especial das propostas técnicas e de preço e respectivas composições de custo das demais licitantes, na forma do item 10.10 do Edital.
25/08/2026 19:01:27 | Sistema
Intenção: O CONSÓRCIO CENOTÉCNICA–FFF, por sua empresa líder CENOTÉCNICA PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA, CNPJ 46.887.362/0001-47, MANIFESTA, tempestivamente e na forma do item 10.3.1 do Edital, INTENÇÃO DE RECORRER do julgamento das propostas, pelos seguintes motivos: (i) erro na pontuação do subitem 8.4.4.4 e das matérias “e) Superestruturas” e “f) Fundações” do subitem 8.4.3.2, por contrariedade aos esclarecimentos publicados pela Administração em 10 e 11/08/2026, que fixaram, para tais matérias, a aceitação de projetos de edificações de grande porte independentemente da destinação funcional do edifício e, para o subitem 8.4.4.4, a exigência apenas de obra de edificação com vão livre igual ou superior a 25 metros, nele incluídas vigas treliçadas e tesouras; (ii) erro na pontuação dos subitens 8.4.4.1 e 8.4.4.3, por ausência da diligência prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e por contrariedade ao mesmo esclarecimento, que admitiu amplamente a comprovação... (CONTINUA)
25/08/2026 19:01:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2026 19:00:13 | Sistema
Justificativa: DUPLICIDADE.
25/08/2026 19:00:13 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso administrativo — art. 165, Lei 14.133/2021. Objeto: aceite de proposta com AC de 2% fora da faixa editalícia obrigatória (17%-20%, item 5 do edital, Acórdão 508/2018-TCU). Razões e documentos complementares serão apresentados no prazo legal.
25/08/2026 19:00:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
25/08/2026 18:48:53 | Sistema
O fornecedor TUTO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/08/2026 18:45:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 15:55.
25/08/2026 18:45:00 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/08/2026 18:37:03 | Agente de Contratação
Dito isto, conforme item 10.11 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
25/08/2026 18:36:02 | Agente de Contratação
Estando a empresa (CONSÓRCIO CENOTECNICA - FFF - à constituir, através da empresa líder do consórcio, CENOTECNICA PROJETOS E EXECUCAO LTDA) HABILITADA, terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto em Edital.
25/08/2026 18:34:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CENOTECNICA PROJETOS E EXECUCAO LTDA.
25/08/2026 18:34:19 | Agente de Contratação
Dito isto, informo que a empresa CENOTECNICA PROJETOS E EXECUCAO LTDA líder do compromisso de reunião em consórcio denominado CONSÓRCIO CENOTECNICA - FFF constituído pelas empresas CENOTECNICA PROJETOS E EXECUCAO LTDA e FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUCOES LTDA restou HABILITADA e VENCEDORA do presente certame, considerando o atendimento integral às condições do Edital.
25/08/2026 18:33:54 | Agente de Contratação
LOTE 01: Empresa CENOTECNICA PROJETOS E EXECUCAO LTDA restou previamente HABILITADA.
25/08/2026 18:33:27 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação, informo:
25/08/2026 18:33:18 | Agente de Contratação
Dando sequência ao processo.
25/08/2026 18:20:01 | Sistema
O fornecedor CENOTECNICA PROJETOS E EXECUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/08/2026 18:15:38 | Sistema
O fornecedor TUTO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/08/2026 18:11:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 15:21.
25/08/2026 18:10:55 | Agente de Contratação
Dito isto, conforme item 10.11 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
25/08/2026 18:10:45 | Agente de Contratação
Diante do exposto, o sistema determinará abertura de prazo para intenção de recurso, mas reitero que nesta fase o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às INTENÇÕES DE RECURSO REFERENTES ÀS PROPOSTAS. Sendo assim, as eventuais intenções agora colocadas serão julgadas em fase única, após a habilitação do então declarado vencedor.