Sessão pública iniciada

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinado a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, nos graus de...

004/2026
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

Alessandro da Silva

Autoridade Competente:

Andre Cagol

Apoio:

Christiane Tamashiro Fernandes de Souza, Luis Franklin Coelho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/07/2026 às 20:38

Início do Credenciamento

15/07/2026 às 21:00

Limite para Impugnações

15/07/2027 às 21:00

Limite para Esclarecimentos

15/07/2027 às 21:00

Fim do Credenciamento

15/07/2027 às 21:00

Documentos

CHAMAMENTO PÚBLICO 004-26 - CREDENCIAMENTO ILPI - SMDS - 05.08.2026.pdf

Tipo: Edital

15/07/2026-17:32:52

Disponibilidade de Edital - Chamamento 004-2026 - CREDENCIAMENTO ILPI - 14.07.2026.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

15/07/2026-17:39:42

CH 004-2026 - SMDS - Relatório de Empresas Credenciadas - Atualizada até 19-08-26.pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2026-16:56:39

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de longa permanência para idosos de am...

Quantidade:

120

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.427,28

Melhor lance

R$ 6.427,28

Unidade:

SVÇ

Item 2

Analisando documentação

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de longa permanência para idosos de am...

Quantidade:

120

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.112,25

Melhor lance

R$ 8.112,25

Unidade:

SVÇ

Item 3

Analisando documentação

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de longa permanência para idosos de am...

Quantidade:

240

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.806,20

Melhor lance

R$ 8.806,20

Unidade:

SVÇ

19/08/2026
19/08/2026 20:00:04 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa aguardando o requerimento de novos interessados no credenciamento. O retorno da sessão, caso não haja mais interessados, será o do término do período do credenciamento, ou seja, 15/07/2027. Grato!
19/08/2026 19:56:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CH 004-2026 - SMDS - Relatório de Empresas Credenciadas - Atualizada até 19-08-26.pdf) em 19/08/2026 às 16:56.
19/08/2026 19:35:31 | Agente de Contratação
Informo que o credenciamento segue em aberto pelo período estabelecido em Edital.
19/08/2026 19:35:11 | Agente de Contratação
Os períodos para nova distribuição, assim como os critérios para a definição da ordem de contratação seguem o previsto no instrumento de credenciamento.
19/08/2026 19:34:52 | Agente de Contratação
Informo que outras empresas interessadas no credenciamento devem seguir o estabelecido no Edital.
19/08/2026 19:33:50 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA.
19/08/2026 19:33:47 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE REPOUSO BELBANCY LTDA.
19/08/2026 19:33:35 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA.
19/08/2026 19:33:32 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE REPOUSO BELBANCY LTDA.
19/08/2026 19:33:18 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA.
19/08/2026 19:33:14 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE REPOUSO BELBANCY LTDA.
19/08/2026 19:32:43 | Agente de Contratação
Informo que a CND Estadual não se aplica a este credenciamento, conforme jurisprudência do TCE-SP de que as certidões devem ser analisadas de acordo com o objeto (no presente caso se trata de serviços)
19/08/2026 19:13:50 | Agente de Contratação
Empresa IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA restou credenciada.
19/08/2026 19:12:24 | Agente de Contratação
Empresa CLINICA DE REPOUSO BELBANCY LTDA restou credenciada.
19/08/2026 19:09:12 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de credenciamento informo:
19/08/2026 19:06:05 | Agente de Contratação
Retomada da sessão para informar sobre análise da documentação.
18/08/2026
18/08/2026 19:59:03 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para conclusão da análise da documentação. O retorno da sessão fica agendado para o dia 19/08/26, às 15h30min. Grato!
18/08/2026 19:36:01 | Agente de Contratação
Retomada da sessão para informar sobre análise documentação.
17/08/2026
17/08/2026 19:25:10 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para análise da documentação recebida. O retorno da sessão fica agendado para o dia 18/08/26, às 15h30min. Grato!
17/08/2026 19:24:46 | Agente de Contratação
Informo que as empresas IMAI e BELBANCY enviaram a documentação.
17/08/2026 19:24:09 | Agente de Contratação
Retomada da sessão para verificar o recebimento da documentação complementar solicitada em diligência.
15/08/2026
15/08/2026 00:22:02 | Sistema
A diligência do fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0003 foi anexada ao processo.
15/08/2026 00:21:48 | Sistema
A diligência do fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
15/08/2026 00:17:00 | Sistema
A diligência do fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026
14/08/2026 19:15:41 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para recebimento da documentação, conforme diligência. O retorno da sessão fica agendado para o dia 17/08/26, às 16h00min. Grato!
14/08/2026 19:14:06 | Sistema
Motivo: Solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os itens: referente ao ANEXO I - 8.4.6 (Registro ou inscrição do Responsável Técnico) e 8.5.1 (Declaração da capacidade de atendimento).
14/08/2026 19:14:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 19:13:50 | Sistema
Motivo: Solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os itens: referente ao ANEXO I - 8.4.6 (Registro ou inscrição do Responsável Técnico) e 8.5.1 (Declaração da capacidade de atendimento).
14/08/2026 19:13:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 19:13:34 | Sistema
Motivo: Solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os itens: referente ao ANEXO I - 8.4.6 (Registro ou inscrição do Responsável Técnico) e 8.5.1 (Declaração da capacidade de atendimento).
14/08/2026 19:13:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 19:10:47 | Sistema
Motivo: Solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os itens: referente ao ANEXO I os itens 8.3.1.1 (Atestado de Capacidade Técnica), 8.4.1 (Registro da empresa em entidade profissional se aplicável), 8.4.6 (Registro ou inscrição do Responsável Técnico), 8.5.1 (Declaração da capacidade de atendimento informando o quantitativo para cada grau).
14/08/2026 19:10:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA DE REPOUSO BELBANCY LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 19:10:28 | Sistema
Motivo: Solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os itens: referente ao ANEXO I os itens 8.3.1.1 (Atestado de Capacidade Técnica), 8.4.1 (Registro da empresa em entidade profissional se aplicável), 8.4.6 (Registro ou inscrição do Responsável Técnico), 8.5.1 (Declaração da capacidade de atendimento informando o quantitativo para cada grau).
14/08/2026 19:10:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA DE REPOUSO BELBANCY LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 19:10:00 | Sistema
Motivo: Solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os itens: referente ao ANEXO I os itens 8.3.1.1 (Atestado de Capacidade Técnica), 8.4.1 (Registro da empresa em entidade profissional se aplicável), 8.4.6 (Registro ou inscrição do Responsável Técnico), 8.5.1 (Declaração da capacidade de atendimento informando o quantitativo para cada grau).
14/08/2026 19:10:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA DE REPOUSO BELBANCY LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 19:02:45 | Agente de Contratação
Retomada da sessão para informar sobre análise da documentação.
13/08/2026
13/08/2026 19:39:59 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para análise da documentação recebida. O retorno da sessão fica agendado para o dia 14/08/26, às 15h00min. Grato!
13/08/2026 19:08:29 | Agente de Contratação
Retomada da sessão para verificar o recebimento da documentação complementar solicitada em diligência.
13/08/2026 18:51:25 | Sistema
A diligência do fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026 17:30:02 | Sistema
A diligência do fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026 17:19:09 | Sistema
A diligência do fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026
12/08/2026 20:38:46 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para recebimento da documentação, conforme diligência. O retorno da sessão fica agendado para o dia 13/08/26, às 16h00min. Grato!
12/08/2026 20:37:57 | Sistema
Motivo: Solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os itens: referente ao ANEXO I os itens 8.3.1.1 (Atestado de Capacidade Técnica), 8.4.1 (Registro da empresa em entidade profissional se aplicável), 8.4.2 (Alvará de Funcionamento), 8.4.3 (Alvará Sanitário), 8.4.4 (AVCB), 8.4.5 (Registro ativo no Conselho Municipal do Idoso ou, em sua falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, em conformidade com o parágrafo único, art. 48 da Lei nº 10.741, de 2003), 8.4.6 (Registro ou inscrição do Responsável Técnico), 8.4.6.1 (comprovante de vínculo do Responsável Técnico com a empresa), 8.5.1 (Declaração da capacidade de atendimento) e 8.5.2 (Declaração de equipe técnica e operacional compatível); e ANEXO III os itens 2.3.2.1 (CND Estadual de Débitos Inscritos na Dívida Estadual), 2.3.3 (CND Municipal).
12/08/2026 20:37:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 20:37:42 | Sistema
Motivo: Solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os itens: referente ao ANEXO I os itens 8.3.1.1 (Atestado de Capacidade Técnica), 8.4.1 (Registro da empresa em entidade profissional se aplicável), 8.4.2 (Alvará de Funcionamento), 8.4.3 (Alvará Sanitário), 8.4.4 (AVCB), 8.4.5 (Registro ativo no Conselho Municipal do Idoso ou, em sua falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, em conformidade com o parágrafo único, art. 48 da Lei nº 10.741, de 2003), 8.4.6 (Registro ou inscrição do Responsável Técnico), 8.4.6.1 (comprovante de vínculo do Responsável Técnico com a empresa), 8.5.1 (Declaração da capacidade de atendimento) e 8.5.2 (Declaração de equipe técnica e operacional compatível); e ANEXO III os itens 2.3.2.1 (CND Estadual de Débitos Inscritos na Dívida Estadual), 2.3.3 (CND Municipal).
12/08/2026 20:37:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 20:37:25 | Sistema
Motivo: Solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os itens: referente ao ANEXO I os itens 8.3.1.1 (Atestado de Capacidade Técnica), 8.4.1 (Registro da empresa em entidade profissional se aplicável), 8.4.2 (Alvará de Funcionamento), 8.4.3 (Alvará Sanitário), 8.4.4 (AVCB), 8.4.5 (Registro ativo no Conselho Municipal do Idoso ou, em sua falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, em conformidade com o parágrafo único, art. 48 da Lei nº 10.741, de 2003), 8.4.6 (Registro ou inscrição do Responsável Técnico), 8.4.6.1 (comprovante de vínculo do Responsável Técnico com a empresa), 8.5.1 (Declaração da capacidade de atendimento) e 8.5.2 (Declaração de equipe técnica e operacional compatível); e ANEXO III os itens 2.3.2.1 (CND Estadual de Débitos Inscritos na Dívida Estadual), 2.3.3 (CND Municipal).
12/08/2026 20:37:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor IMAI - INSTITUICAO MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO IDOSO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/08/2026.