Documentação Item 0001: Em atenção à ocorrência registrada no Portal de Compras Públicas em 06/10/2026, com a seguinte justificativa: 1COs documentos apresentados pela instituição não podem ter o timbre dessa municipalidade 1D, solicitamos esclarecimentos quanto ao documento que motivou a observação. Informamos que o Anexo IV.a 13 Modelo de Proposta foi preenchido a partir do arquivo original disponibilizado pela própria Prefeitura de Santana de Parnaíba, mantendo-se o cabeçalho e a identidade visual constantes no modelo oficial. Dessa forma, solicitamos a gentileza de confirmar se a observação se refere ao referido anexo ou a outro documento apresentado, bem como orientar sobre o procedimento correto para regularização, a fim de assegurar o cumprimento das exigências do Chamamento Público nº 008/2026. Atenciosamente, Legale Educacional S.A.

A diligência do fornecedor ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA no item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Olá, bom dia! Conseguem me ajudar?

Documentação Item 0001: Olá, bom dia! ainda não recebi resposta! Por favor, conseguem me ajudar

Documentação Item 0001: Olá, bom dia! Conseguem me ajudar?

Documentação Item 0001: Olá, Bom dia! não está especificado qual, somente essa frase.

Documentação Item 0001: Qual documento está incosistente?

Documentação Item 0001: necessito de uma ajuda, o que significa 06/10/2026 12:08:04 - Sistema - Motivo: OS documentos apresentados pela instituição não podem ter o timbre dessa municipalidade.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Presidente da Comissão

Dito isto, é de fundamental importância o CONHECIMENTO INTEGRAL DAS CONDIÇÕES DISPOSTAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATENTEM-SE AO DISCIPLINADO.

Senhores, informo que, por motivo de férias desta Presidente de Comissão, não haverão novos agendamentos de retomada das Sessões antes do dia 04/11/2026.

Motivo: Conforme solicitações anteriores.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor LEGALE EDUCACIONAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/11/2026.

Motivo: Conforme solicitações anteriores.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor LEGALE EDUCACIONAL LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/11/2026.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor LEGALE EDUCACIONAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/11/2026.

Motivo: INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA - Solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os seguintes itens do Anexo I - Termo de Referência: 8.4.1.1.3 (Plano Pedagógico e Cronograma); Conforme os seguintes itens do Anexo III - Relação de Documentos de Habilitação: 2.3.1 (Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional vigente), 2.3.2 (Regularidade com a Fazenda Municipal ou Distrital vigente), 3.1 (Certidão negativa de falência vigente) e 3.1.1 (Certidão de Comarcas e Turmas Recursais (Primeiro Grau) – Cível atualizada); Documentos do Anexo IV (IV.a e IV.b) devidamente preenchidos e assinados, observando as condições previstas em Edital sobre o período e modalidade de cursos que pode ser ofertado para atendimento da subvenção.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/11/2026.

Após análise dos documentos juntados ao sistema, em sede de diligência, solicito que as Instituições anexem os seguintes documentos:

Peço que aguardem.

Boa tarde, Senhores Licitantes!

Fornecedor ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA enviou proposta para o item 0002 em 06/10/2026 às 16:01:04

Fornecedor ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA enviou proposta para o item 0001 em 06/10/2026 às 15:59:58

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (MEMO 4714-2026 - SME - CHP 0008-2026 - IES.pdf) em 06/10/2026 às 14:01.

Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Considerando a modalidade da presente contratação, a análise da documentação técnica/credenciamento e consequente o atendimento integral do que disciplina o Edital, informo que a Instituição Escolas Padre Anchieta está devidamente credenciada.

Senhores, boa tarde!

Motivo: Favor atentar-se a todas as informações que foram devidamente disciplinadas sobre a documentação e a todas as condições do Edital.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor LEGALE EDUCACIONAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 07/10/2026.

Motivo: OS documentos apresentados pela instituição não podem ter o timbre dessa municipalidade.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor LEGALE EDUCACIONAL LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 07/10/2026.

A diligência do fornecedor LEGALE EDUCACIONAL LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor LEGALE EDUCACIONAL LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

A retomada da Sessão para informar a análise da documentação técnica dar-se-á às 10h00 de amanhã (07/10/2026). Grata!

Ainda, a documentação técnica apresentada pela Instituição Escolas Padre Anchieta foi enviada para análise do Setor Técnico/Pedagógico da Secretaria de Educação.

A Instituição Escolas Padre Anchieta apresentou a documentação de credenciamento.

Motivo: ​INSTITUIÇÃO LEGALE EDUCACIONAL LTDA - Solicito diligência quanto à apresentação da documentação: Requerimento e demais documentos do Anexo IV (IV, IV.a e IV.b) devidamente preenchidos e assinados. Todos os arquivos enviados devem estar em formato PDF.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor LEGALE EDUCACIONAL LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 07/10/2026.

Motivo: ​INSTITUIÇÃO LEGALE EDUCACIONAL LTDA - Solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os seguintes itens do Anexo I - Termo de Referência: 8.4.1.1.1 (Cópia da Portaria Ministerial), 8.4.1.1.2 (Comprovação de Conceito Institucional (CI/IGC)), 8.4.1.1.4 (Dos cursos, carga horária e descontos a serem ofertados (conforme modelos do Anexo IV.a)), Declarações referentes aos itens 8.5.1.1, 8.5.1.2, 8.5.2.1 e 8.5.3.1; Conforme os seguintes itens do Anexo III - Relação de Documentos de Habilitação: 1.1.4 (Contrato Social atualizado) e 2.2 (Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital ou Municipal); Requerimento e demais documentos do Anexo IV (IV, IV.a e IV.b) devidamente preenchidos e assinados. Todos os arquivos enviados devem estar em formato PDF.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor LEGALE EDUCACIONAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 07/10/2026.

Considerando o encerramento do prazo de diligência e a inclusão de novos documentos, em sede de diligência, solicito que sejam anexados os seguintes documentos:

Senhores Licitantes, bom dia!

A diligência do fornecedor LEGALE EDUCACIONAL LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor LEGALE EDUCACIONAL LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

A retomada da Sessão dar-se-á às 10h00 de amanhã (06/10/2026). Grata!

Fornecedor ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 02/10/2026 às 14:03:00

Motivo: Considerando a inclusão de novos documentos antes da retomada da sessão, solicito diligência quanto à apresentação da documentação conforme os seguintes itens: Anexo I - Termo de Referência: 8.4.1.1.1 (Cópia da Portaria Ministerial), 8.4.1.1.2 (Comprovação de Conceito Institucional (CI/IGC)), 8.4.1.1.3 (Plano Pedagógico e Cronograma), 8.4.1.1.4 (Dos cursos, carga horária e descontos a serem ofertados (conforme modelos do Anexo IV.a)), Declarações referentes aos itens 8.5.1.1, 8.5.1.2, 8.5.2.1 e 8.5.3.1; Anexo III - Relação de Documentos de Habilitação: 1.1.4 (Contrato Social atualizado), 2.1 (CNPJ), 2.3.2 (Regularidade com a Fazenda Municipal ou Distrital), 3.1.1 (Certidão de Comarcas e Turmas Recursais (Primeiro Grau) – Cível); Anexo IV (IV.a e IV.b) devidamente preenchidos e assinados. Favor inserir também os documentos do Anexo IV (IV, IV.a e IV.b) no campo específico do ITEM 02 (referente ao desconto para servidores).

Foram solicitadas diligências para o fornecedor ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/10/2026.

A retomada da sessão será agendada conforme recebimento das documentações das Instituições.