Suspenso - antes da abertura

Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores públicos que atuam nos Departamentos de Pessoal, Benefícios, Medicina e Segurança do Trabalho e Admissional.

091/2026
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Mario Vinicius Novais Santos

Autoridade Competente:

Andre Cagol

Apoio:

Artur Ferreira de Araújo, Cintia Regina Leme Cunha

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/08/2026 às 17:32

Início das Propostas

04/08/2026 às 18:00

Limite para Recebimento das Propostas

07/08/2026 às 11:29

Início da Fase de Lances

07/08/2026 às 11:30

Encerramento da Fase de Lances

07/08/2026 às 17:30

Documentos

Aviso de Contratação n° 091-2026 - Capacitação de Servidores.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/08/2026-14:27:25

Despacho de Suspensão.pdf

Tipo: Medida cautelar

05/08/2026-08:39:34

Despacho de Suspensão.pdf

Tipo: Aviso de reinício

05/08/2026-11:45:27

Despacho de Suspensão.pdf

Tipo: Determinação judicial

06/08/2026-10:53:18

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lote 1 - Curso de Capacitação

06/08/2026
06/08/2026 13:53:00 | Sistema
Motivo: Trata-se de procedimento de contratação direta por dispensa de licitação cujo aviso de abertura foi publicado no dia 04/08/2026. Após a publicação e disponibilização do ato convocatório aos interessados, verificou-se a ocorrência de erro material manifesto na descrição dos itens. Constatou-se que houve a inversão técnica entre os campos de "Valor" e "Quantidade": as informações referentes à quantidade de bens/serviços foram inseridas equivocadamente no campo destinado ao valor unitário/total, e os valores estimados foram alocados no campo das quantidades.
06/08/2026 13:53:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.
06/08/2026 13:53:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Despacho de Suspensão.pdf) em 06/08/2026 às 10:53.
05/08/2026
05/08/2026 14:45:00 | Sistema
Motivo: Cancelamento operacional da Dispensa Eletrônica realizado de ofício antes do encerramento do prazo de propostas, devido à constatação de erro material no preenchimento do quantitativo e do valor estimado no portal. O procedimento será corrigido e relançado com a reabertura integral do prazo regulamentar
05/08/2026 14:45:00 | Sistema
O processo foi reaberto pela autoridade competente.
05/08/2026 14:45:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Suspensão.pdf) em 05/08/2026 às 11:45.
05/08/2026 11:39:00 | Sistema
Motivo: Constatou-se que houve a inversão técnica entre os campos de "Valor" e "Quantidade": as informações referentes à quantidade de bens/serviços foram inseridas equivocadamente no campo destinado ao valor unitário/total, e os valores estimados foram alocados no campo das quantidades.
05/08/2026 11:39:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.
05/08/2026 11:39:34 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Despacho de Suspensão.pdf) em 05/08/2026 às 08:39.