Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores públicos que atuam nos Departamentos de Pessoal, Benefícios, Medicina e Segurança do Trabalho e Admissional.
091/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Mario Vinicius Novais Santos
Autoridade Competente:
Andre Cagol
Apoio:
Artur Ferreira de Araújo, Cintia Regina Leme Cunha
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/08/2026 às 17:32
Início das Propostas
04/08/2026 às 18:00
Limite para Recebimento das Propostas
07/08/2026 às 11:29
Início da Fase de Lances
07/08/2026 às 11:30
Encerramento da Fase de Lances
07/08/2026 às 17:30
Documentos
Aviso de Contratação n° 091-2026 - Capacitação de Servidores.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
04/08/2026-14:27:25
Despacho de Suspensão.pdf
Tipo: Medida cautelar
05/08/2026-08:39:34
Despacho de Suspensão.pdf
Tipo: Aviso de reinício
05/08/2026-11:45:27
Despacho de Suspensão.pdf
Tipo: Determinação judicial
06/08/2026-10:53:18
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - Curso de Capacitação
06/08/2026
06/08/2026 13:53:00 | Sistema
Motivo: Trata-se de procedimento de contratação direta por dispensa de licitação cujo aviso de abertura foi publicado no dia 04/08/2026. Após a publicação e disponibilização do ato convocatório aos interessados, verificou-se a ocorrência de erro material manifesto na descrição dos itens. Constatou-se que houve a inversão técnica entre os campos de "Valor" e "Quantidade": as informações referentes à quantidade de bens/serviços foram inseridas equivocadamente no campo destinado ao valor unitário/total, e os valores estimados foram alocados no campo das quantidades.
06/08/2026 13:53:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.
06/08/2026 13:53:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Despacho de Suspensão.pdf) em 06/08/2026 às 10:53.
05/08/2026
05/08/2026 14:45:00 | Sistema
Motivo: Cancelamento operacional da Dispensa Eletrônica realizado de ofício antes do encerramento do prazo de propostas, devido à constatação de erro material no preenchimento do quantitativo e do valor estimado no portal. O procedimento será corrigido e relançado com a reabertura integral do prazo regulamentar
05/08/2026 14:45:00 | Sistema
O processo foi reaberto pela autoridade competente.
05/08/2026 14:45:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Suspensão.pdf) em 05/08/2026 às 11:45.
05/08/2026 11:39:00 | Sistema
Motivo: Constatou-se que houve a inversão técnica entre os campos de "Valor" e "Quantidade": as informações referentes à quantidade de bens/serviços foram inseridas equivocadamente no campo destinado ao valor unitário/total, e os valores estimados foram alocados no campo das quantidades.
05/08/2026 11:39:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.
05/08/2026 11:39:34 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Despacho de Suspensão.pdf) em 05/08/2026 às 08:39.