Processo Finalizado

Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração...

076/2026
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Kessia Ribeiro dos Santos

Autoridade Competente:

Elvis Leonardo Cezar

Apoio:

Andre Cagol, Bruno Nanes da Silva, Jimmy Handrix Nunes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/07/2026 às 19:08

Início das Propostas

14/07/2026 às 19:10

Limite para Recebimento das Propostas

14/07/2026 às 19:30

Abertura das Propostas

14/07/2026 às 19:30

Documentos

Termo de Referência - FRALDAS DESCARTÁVEIS - EMERGENCIAL (Final).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/07/2026-15:52:24

Autorizo de Contratação - Dispensa de Licitação nº 076.2026 - ELVIS CÉZAR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/07/2026-16:07:52

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Gigliola.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-16:44:27

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA ADULTO - TAM XXG/ OU XXL (para adultos acima de 100kg) - cintura com m...

Quantidade:

500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,2750

Melhor lance

R$ 2,8600

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA ADULTO - TAM. G (para adultos de 70 a 90kg) - cintura com medidas apro...

Quantidade:

3000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,8333

Melhor lance

R$ 1,7200

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA ADULTO - TAM. GG (para adultos acima de 90kg) - cintura com medidas ap...

Quantidade:

9000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,9433

Melhor lance

R$ 1,7500

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

FRALDA GERIATRICA ADULTO - TAM. M (para adultos de 40 a 80kg) - cintura com medidas aproximadas de 7...

Quantidade:

1000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,7767

Melhor lance

R$ 1,7200

Unidade:

UN

Item 5

Homologado

FRALDA INFANTIL - TAM. RN - Para bebês de até 4kg (com variação percentual de até 20% para mais ou p...

Quantidade:

1000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,5800

Melhor lance

R$ 0,5200

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

FRALDA INFANTIL TAM. G - Para crianças acima de 7kg (com variação percentual de até 20% para mais ou...

Quantidade:

500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,6733

Melhor lance

R$ 0,6500

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

FRALDA INFANTIL TAM. M - Para crianças acima de 4kg (com variação percentual de até 20% para mais ou...

Quantidade:

500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,5967

Melhor lance

R$ 0,5800

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

FRALDA INFANTIL TAM. P - Para crianças acima de 3kg (com variação percentual de até 20% para mais ou...

Quantidade:

500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,5133

Melhor lance

R$ 0,5200

Unidade:

UN

Item 9

Homologado

FRALDA INFANTIL TAM. XG - Para crianças acima de 9kg (com variação percentual de até 20% para mais o...

Quantidade:

200,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,8267

Melhor lance

R$ 0,7500

Unidade:

UND

14/07/2026
14/07/2026 19:49:45 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:45 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:45 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:45 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:45 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:45 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:45 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:45 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:45 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:40 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:40 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:40 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:40 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:40 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:40 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:40 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:40 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:49:40 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
14/07/2026 19:44:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Gigliola.pdf) em 14/07/2026 às 16:44.
14/07/2026 19:42:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2026 19:42:56 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
14/07/2026 19:42:35 | Sistema
O fornecedor GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME (20.966.824/0001-28) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 2,8600.
14/07/2026 19:42:27 | Sistema
O fornecedor GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME (20.966.824/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 0,7500 para o item 0009.
14/07/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME (20.966.824/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 0,5200 para o item 0008.
14/07/2026 19:41:23 | Sistema
O fornecedor GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME (20.966.824/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 0,5800 para o item 0007.
14/07/2026 19:40:59 | Sistema
O fornecedor GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME (20.966.824/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 0,6500 para o item 0006.
14/07/2026 19:40:16 | Sistema
O fornecedor GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME (20.966.824/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 0,5200 para o item 0005.
14/07/2026 19:39:41 | Sistema
O fornecedor GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME (20.966.824/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1,7200 para o item 0004.
14/07/2026 19:38:51 | Sistema
O fornecedor GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME (20.966.824/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1,7500 para o item 0003.
14/07/2026 19:38:18 | Sistema
O fornecedor GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME (20.966.824/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1,7200 para o item 0002.
14/07/2026 19:37:47 | Sistema
O fornecedor GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME (20.966.824/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2,8600 para o item 0001.
14/07/2026 19:35:59 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
14/07/2026 19:35:59 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
14/07/2026 19:35:53 | Sistema
Credenciado o fornecedor GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME (20.966.824/0001-28), tendo por representante GIGLIOLA RAFAELA LOPES.
14/07/2026 19:08:22 | Sistema
(CONT. 2) contratação mediante dispensa, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 4.990/2023 e o Decreto Municipal nº 5.375/2026.
14/07/2026 19:08:22 | Sistema
(CONT. 1) não seja possível a realização do procedimento previsto para a dispensa eletrônica, em razão da urgência, da premência da contratação ou de outro fator relevante ao interesse público, admite-se a realização da contratação mediante coleta de orçamentos. No presente caso, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, hipótese distinta daquelas disciplinadas para processamento por dispensa eletrônica nos arts. 152 e seguintes do Decreto Municipal nº 4.990/2023. Diante da necessidade de reposição imediata dos estoques de fraldas descartáveis, da continuidade da assistência aos pacientes da rede municipal de saúde e da excepcionalidade decorrente da situação de emergência, mostra-se adequada a adoção do procedimento, observando-se os princípios da legalidade, motivação, eficiência, economicidade, transparência e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Assim, resta justificada a realização da presente...
14/07/2026 19:08:22 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação tem por objeto a aquisição emergencial de medicamentos destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, fundamentando-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre da situação de emergência na saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 5.375, de 14 de maio de 2026, que determinou a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, impondo ao Município a adoção de medidas imediatas para assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde e evitar o desabastecimento de medicamentos essenciais. Nos termos dos arts. 149 e 150 do Decreto Municipal nº 4.990/2023, as contratações fundamentadas no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 observarão os procedimentos regulamentares próprios, sendo que, nas hipóteses em que... (CONTINUA)