Processo Finalizado

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos em anestesiologia, com cobertura assistencial contínua de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo a disponibilização de profissionais...

096/2026

Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Artur Ferreira de Araújo

Autoridade Competente:

Elvis Leonardo Cezar

Apoio:

Andre Cagol, Camila Martines Holtz de Paula, Cintia Regina Leme Cunha, Iara Marques da Silva, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição, Patricia da Consolação Pacheco

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/08/2026 às 16:20

Início das Propostas

12/08/2026 às 16:23

Limite para Recebimento das Propostas

12/08/2026 às 16:25

Abertura das Propostas

12/08/2026 às 16:25

Documentos

Autorizo de Contratação Pós Parecer EMERG.096_2026 - ANESTESIOLOGIA - .docx - Google Docs.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/08/2026-13:17:24

DOC. DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-13:31:26

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Serviços médicos especializados em anestesiologia.

Quantidade:

1464,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.660,00

Melhor lance

R$ 2.660,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

12/08/2026

12/08/2026 17:00:57 | Sistema

O item 0001 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.

12/08/2026 17:00:50 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.

12/08/2026 16:31:26 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOC. DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES.pdf) em 12/08/2026 às 13:31.

12/08/2026 16:28:32 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

12/08/2026 16:28:32 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

12/08/2026 16:28:12 | Sistema

O fornecedor SOLUCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA (57.625.718/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.660,00 para o item 0001.

12/08/2026 16:26:34 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

12/08/2026 16:26:34 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

12/08/2026 16:26:13 | Sistema

Credenciado o fornecedor SOLUCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA (57.625.718/0001-90), tendo por representante PIERRE SIMON.

12/08/2026 16:20:56 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: A contratação decorre da situação de emergência na saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 5.375, de 14 de maio de 2026, que determinou a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, impondo ao Município a adoção de medidas imediatas para assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde essenciais. Nos termos dos arts. 149 e 150 do Decreto Municipal nº 4.990/2023, as contratações fundamentadas no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 observarão os procedimentos regulamentares próprios, sendo que, nas hipóteses em que não seja possível a realização do procedimento previsto para a dispensa eletrônica, em razão da urgência, da premência da contratação ou de outro fator relevante ao interesse público, admite-se a realização da contratação mediante coleta de orçamentos.