O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RELATORIO DE ANALISE - MEMORANDO 1163-2026.pdf) em 01/10/2026 às 11:39.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - HABILIDADES ESPORTES.pdf) em 01/10/2026 às 11:38.

O item 0001 foi homologado por Andre Cagol.

O item 0001 foi adjudicado por Andre Cagol.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor HABILIDADE ESPORTE SERVICOS EIRELI (26.961.485/0001-73) apresentou proposta no valor unitário de R$ 57.920,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor HABILIDADE ESPORTE SERVICOS EIRELI (26.961.485/0001-73), tendo por representante GABRYEL RODRIGUES ABRANTES SANTOS.

(CONT. 3) vantajoso para a Administração e compatível com as práticas de mercado. O valor situa-se como o menor preço obtido na pesquisa mercadológica prévia juntada aos autos, atendendo estritamente ao disposto no art. 174, inciso III, do Decreto Municipal nº 4.990/2023.

(CONT. 2) estimada;  O risco de nova tentativa eletrônica resultar novamente frustrada ou de apresentação de proposta superiores aos já obtidos. Por todo o exposto, esta Administração adotará o procedimento de Dispensa Presencial, com fulcro no artigo 174, inciso III, do Decreto Municipal nº 4.990/2023, mantendo-se integralmente as exigências e as condições de habilitação originalmente previstas no Aviso de Contratação nº 111/2026. I – Da Razão da Escolha do Fornecedor/Prestador a) por ser do ramo pertinente ao objeto demandado; b) por comprovar o preenchimento integral dos requisitos de habilitação fiscal, trabalhista e técnica originalmente fixados no Aviso de Contratação nº 111/2026; e c) por ter apresentado a menor proposta financeira entre os orçamentos obtidos na pesquisa mercadológica prévia acostada aos autos. II – Da Justificativa do Preço: O valor global proposto de R$ 57.920,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais) mostrou-se o mais...

(CONT. 1) habilitação, submete-se a situação ao regramento do citado artigo. Informamos que a republicação do procedimento sob a forma eletrônica, nos termos do inciso I do art. 174, revela-se desvantajosa e inviável para o interesse público, visto que: O evento está previsto para ocorrer no período de 08/10/2026 a 18/10/2026, nacidade de Votuporanga - SP. A abertura de uma nova disputa eletrônica demandaria prazos operacionais incompatíveis com o calendário oficial da 88ª edição dos Jogos Abertos do Interior, o que inviabilizaria o suporte logístico tempestivo e comprometeria o fornecimento de alimentação à delegação municipal; A contratação abrange o fornecimento integral de materiais e equipamentos necessários para o evento, bem como toda a mão de obra, para uma quantidade total de 1.000 unidades de cada refeição — café da manhã, almoço, jantar e ceia — totalizando 4.0000 refeições;  Constata-se que na fase de planejamento há orçamentos inferiores a média...

Justificativa da realização do processo presencial: A Secretaria Municipal de Compras e Licitações - SMCL, através de agente de contratação designado, apresenta justificativa de dispensa presencial, devido à dispensa eletrônica sob nº 111/2026, ter sido declarada fracassada, em razão da inabilitação de todas as empresas que participaram do certame, conforme previsto no item 6.9 do Aviso de Contratação e registrado em Ata de Sessão. Considerando que a instrução encontra amparo no Decreto Municipal nº 4.990, de dezembro de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana de Parnaíba-SP, e mais especificamente ao art. 174 no que dispõe sobre a sistemática e os procedimentos aplicáveis em caso de certame Fracassado ou Deserto. Considerando que no referido certame nenhum fornecedor atendeu às exigências de... (CONTINUA)