Processo Finalizado

Prestação de serviços especializados de fonoaudiologia, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana – HMSA.

129/2026
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Mario Vinicius Novais Santos

Autoridade Competente:

Elvis Leonardo Cezar

Apoio:

Andre Cagol, Camila Martines Holtz de Paula, Cintia Regina Leme Cunha, Iara Marques da Silva, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição, Patricia da Consolação Pacheco

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/11/2026 às 11:50

Início das Propostas

10/11/2026 às 11:52

Limite para Recebimento das Propostas

10/11/2026 às 11:55

Abertura das Propostas

10/11/2026 às 11:55

Documentos

Autorização de Contratação.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

10/11/2026-08:48:06

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de Serviços Especializados de Fonoaudiologia, com carga horária total de 120 (cento e vint...

Quantidade:

6240,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 116,34

Melhor lance

R$ 85,00

Unidade:

h

10/11/2026
10/11/2026 13:37:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
10/11/2026 13:36:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
10/11/2026 12:03:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/11/2026 12:03:39 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
10/11/2026 12:03:24 | Sistema
O fornecedor FONO INTEGRATIVA LTDA (47.097.030/0001-21) apresentou proposta no valor unitário de R$ 85,00 para o item 0001.
10/11/2026 12:02:22 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
10/11/2026 12:02:22 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
10/11/2026 12:02:12 | Sistema
Credenciado o fornecedor FONO INTEGRATIVA LTDA (47.097.030/0001-21), que não está representado na sessão presencial.
10/11/2026 11:50:58 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A contratação decorre da situação de emergência na saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 5.375, de 14 de maio de 2026, que determinou a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, impondo ao Município a adoção de medidas imediatas para assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde e evitar o desabastecimento de medicamentos essenciais. Nos termos dos arts. 149 e 150 do Decreto Municipal nº 4.990/2023, as contratações fundamentadas no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 observarão os procedimentos regulamentares próprios, sendo que, nas hipóteses em que não seja possível a realização do procedimento previsto para a dispensa eletrônica, em razão da urgência, da premência da contratação ou de outro fator relevante ao interesse público, admite-se a realização da contratação mediante coleta de orçamentos.